Execução Fiscal 0102500-62.2008.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2008

Valor da Causa

R$ 38.496,13

Órgão julgador

Cacoal - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SEBASTIAO MARCELO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2022, 11:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 12:14

Recebidos os autos

31/10/2022, 12:10

Juntada de termo de triagem

27/10/2022, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Especial / Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos APELAÇÃO CÍVEL: 0102500-62.2008.8.22.0007 APELANTE: ESTADO DE RONDÔNIA PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO APELADO: SEBASTIAO MARCELO DE OLIVEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR DANIEL RIBEIRO LAGOS DESPACHO Notificação - DESPACHO Vistos. O recurso de apelação foi interposto, tendo sido remetido a este Tribunal, contudo, sem as devidas contrarrazões. Diante do exposto, nos termos do art. 1.010, §1º, do NCPC, intim

02/07/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2021, 20:59

Decorrido prazo de SEBASTIAO MARCELO DE OLIVEIRA em 28/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 04:38

Publicado INTIMAÇÃO em 06/04/2021.

05/04/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 08:22

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 08:21

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 10:39

Decorrido prazo de SEBASTIAO MARCELO DE OLIVEIRA em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 00:57

Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2021.

05/02/2021, 00:19

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

25/11/2022, 11:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 12:14

Recebidos os autos

31/10/2022, 12:10

Juntada de termo de triagem

27/10/2022, 08:37

Documentos

ACÓRDÃO

•03/08/2022, 09:15

DESPACHO

•04/07/2022, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Especial / Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos APELAÇÃO CÍVEL: 0102500-62.2008.8.22.0007 APELANTE: ESTADO DE RONDÔNIA PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO APELADO: SEBASTIAO MARCELO DE OLIVEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR DANIEL RIBEIRO LAGOS DESPACHO Notificação - DESPACHO Vistos. O recurso de apelação foi interposto, tendo sido remetido a este Tribunal, contudo, sem as devidas contrarrazões. Diante do exposto, nos termos do art. 1.010, §1º, do NCPC, intim

02/07/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2021, 20:59

Decorrido prazo de SEBASTIAO MARCELO DE OLIVEIRA em 28/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 04:38

Publicado INTIMAÇÃO em 06/04/2021.

05/04/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 08:22

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 08:21

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 10:39

Decorrido prazo de SEBASTIAO MARCELO DE OLIVEIRA em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 00:57

Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2021.

05/02/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2021, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 - lado ímpar SENTENÇA Processo: 0102500-62.2008.8.22.0007. EXEQUENTE: ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: SEBASTIAO MARCELO DE OLIVEIRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO @ Classe: Execução Fiscal Trata-se de execução fiscal promovida a fim de obter a quantia de R$ 38.496,13 – oriunda do processo admin

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 21:17

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 21:17

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 21:17

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 21:17

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 21:17

Declarada decadência ou prescrição

03/02/2021, 14:25

Conclusos para julgamento

23/09/2020, 10:25

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 12:40

Expedição de Outros documentos.

05/09/2020, 20:22

Outras Decisões

05/09/2020, 10:05

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 15:42

Juntada de certidão

21/07/2020, 15:32

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 11:46

Juntada de Petição de outras peças

17/07/2020, 10:28

Conclusos para despacho

17/07/2020, 08:20

Juntada de certidão

17/07/2020, 07:58

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 01:02

Juntada de certidão

07/07/2020, 15:25

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 10:52

Juntada de certidão

23/06/2020, 10:47

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/05/2020 23:59:59.

25/05/2020, 11:20

Juntada de certidão

19/05/2020, 17:20

Juntada de certidão

15/05/2020, 14:39

Juntada de certidão

12/05/2020, 16:10

Expedição de Ofício.

12/05/2020, 08:56

Juntada de certidão

11/05/2020, 10:46

Juntada de certidão

11/05/2020, 10:42

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 08:21

Juntada de certidão

17/03/2020, 12:30

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 11:22

Outras Decisões

11/03/2020, 09:40

Conclusos para decisão

14/11/2019, 12:56

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 12:25

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 10:40

Juntada de Petição de diligência

22/08/2019, 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2019, 17:01

Expedição de Mandado.

07/08/2019, 16:43

Expedição de Mandado.

07/08/2019, 11:36

Juntada de Petição de certidão

09/07/2019, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2019, 11:53

Expedição de Carta de ordem.

05/06/2019, 09:20

Juntada de certidão

17/05/2019, 09:06

Juntada de certidão

22/06/2018, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2018, 11:32

Conclusos para despacho

03/04/2018, 15:12

Juntada de Petição de petição

03/04/2018, 11:57

Expedição de Outros documentos.

15/03/2018, 10:37

Juntada de certidão

15/03/2018, 10:29

Juntada de certidão

14/03/2018, 16:19

Juntada de certidão

28/02/2018, 17:29

Juntada de certidão

19/02/2018, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2018, 16:54

Conclusos para decisão

06/11/2017, 17:27

Juntada de Petição de petição

06/11/2017, 16:37

Juntada de certidão

13/10/2017, 15:59

Expedição de Outros documentos.

10/10/2017, 16:39

Juntada de certidão

10/10/2017, 16:35

Juntada de certidão

21/09/2017, 10:27

Juntada de Petição de petição

21/09/2017, 08:36

Expedição de Outros documentos.

25/08/2017, 16:46

Juntada de Petição de petição

27/06/2017, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/05/2017, 07:32

Publicado CERTIDÃO em 01/06/2017.

31/05/2017, 07:32

Expedição de Outros documentos.

29/05/2017, 18:25

Expedição de Outros documentos.

29/05/2017, 18:22

Distribuído por migração de sistemas

18/05/2017, 10:27

DESPACHO

•30/06/2021, 08:36

SENTENÇA

•03/02/2021, 14:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/09/2020, 12:40

DECISÃO

•05/09/2020, 10:05

DESPACHO

•11/03/2020, 09:40

DESPACHO

•12/06/2018, 11:32

DESPACHO

•16/02/2018, 16:54