Execução de Título Extrajudicial 7039774-23.2023.8.22.0001 - TJRO

Decorrido prazo de GRIFF POPULAR LTDA - ME em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:23

Decorrido prazo de RAILINE PEREIRA RAMOS em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:23

Decorrido prazo de DELAI ALMEIDA DE OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:22

Decorrido prazo de NAIARA CALIARI GODOY em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 18:58

Publicado SENTENÇA em 19/10/2023.

20/10/2023, 18:58

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7039774-23.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: GRIFF POPULAR LTDA - ME, AVENIDA JATUARANA 4776, - DE 4298 A 4792 - LADO PAR CALADINHO - 76808-110 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RAILINE PEREIRA RAMOS, OAB nº RO11924, NAIARA CALIARI GODOY, OAB nº RO13053 EXECUTADO: DELAI ALMEIDA DE OLIVEIRA, RUA JACY PARANÁ 3825,. NOVA PORTO VELHO - 76820-170 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Trata-se de processo de execução de título extrajudicial. As partes entabularam acordo (Ids.96210084) e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados no acordo firmado entre as partes, não há óbice à homologação. Posto isso, com fundamento no artigo 842 do Código Civil e artigo 22 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o acordo de vontades para que surta seus jurídicos e legais efeitos. DECLARO EXTINTO o processo (CPC 487 III b). Havendo informação de descumprimento do acordo, modifique-se a classe para cumprimento de sentença e intime-se o promovido para comprovar o cumprimento do acordo homologado judicialmente. Caso não tenha cumprido o acordo no prazo combinado, deverá efetuar o seu pagamento acrescido da multa prevista no mesmo, sob pena de acréscimo de nova multa de 10% (CPC 523). Prazo de 15 (quinze) dias. Deverá comprovar o pagamento em cartório no mesmo prazo. Caso haja algum depósito judicial em decorrência desse acordo, desde já, expeça-se alvará de levantamento da importância depositada nos autos em nome do advogado do requerente, salvo não possuir poderes para tal, bem como intime-se para retirada no prazo de 05 (cinco) dias. Na hipótese de indicação de conta bancária, desde já autorizo a expedição de alvará de transferência para cumprimento em 05 (cinco) dias, sob pena de providências. Isento das custas finais. Publicação e registro automáticos. Dispensada a intimação das partes. Independente de trânsito em julgado, arquive-se. Porto Velho/RO, 18 de outubro de 2023. Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito

19/10/2023, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/10/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 09:28

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

11/10/2023, 16:04

Decorrido prazo de GRIFF POPULAR LTDA - ME em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:10

Conclusos para despacho

15/09/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 15:11

Decorrido prazo de GRIFF POPULAR LTDA - ME em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:04

Mandado devolvido sorteio

31/08/2023, 00:27

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/08/2023, 11:46

Decorrido prazo de DELAI ALMEIDA DE OLIVEIRA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 21:00

Decorrido prazo de NAIARA CALIARI GODOY em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 20:52

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 16:12

Publicado DESPACHO em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GRIFF POPULAR LTDA - ME ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RAILINE PEREIRA RAMOS, OAB nº RO11924, NAIARA CALIARI GODOY, OAB nº RO13053 EXECUTADO: DELAI ALMEIDA DE OLIVEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Processo nº.: 7039774-23.2023.8.22.0001 Defiro a petição de ID 94232422 indicando novo endereço do réu, qual seja: R JACY PARANÁ, número 3825, AP 02, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76820170, nesta cidade Porto Velho – Rondônia– designo a CPE para citação da parte executada. Cumpra-se. Porto Velho, 8 de agosto de 2023.

09/08/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023, 11:19

Expedição de Mandado.

08/08/2023, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 14:39

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 06:47

Juntada de Petição de diligência

24/07/2023, 18:58

Mandado devolvido sorteio

24/07/2023, 18:58

Mandado devolvido sorteio

24/07/2023, 18:39

Mandado devolvido sorteio

24/07/2023, 18:39

Juntada de Petição de diligência

24/07/2023, 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2023, 10:00

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2023, 13:04

Conclusos para despacho

26/06/2023, 14:43

Distribuído por sorteio

26/06/2023, 14:43

—

Decorrido prazo de GRIFF POPULAR LTDA - ME em 27/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de RAILINE PEREIRA RAMOS em 27/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de DELAI ALMEIDA DE OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de NAIARA CALIARI GODOY em 27/10/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

Publicado SENTENÇA em 19/10/2023.

Arquivado Definitivamente

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

Decorrido prazo de GRIFF POPULAR LTDA - ME em 14/09/2023 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de GRIFF POPULAR LTDA - ME em 14/09/2023 23:59.

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