Execução Fiscal 7013352-40.2021.8.22.0014 - TJRO

Execução Fiscal 7013352-40.2021.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ADROALDO ALVES DA ROSA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:22

Juntada de certidão

04/10/2023, 11:32

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 11:59

Juntada de certidão

14/09/2023, 11:59

Juntada de outros documentos

14/09/2023, 11:57

Juntada de documento de comprovação

06/09/2023, 13:01

Decorrido prazo de ADROALDO ALVES DA ROSA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:26

Juntada de certidão

04/09/2023, 09:42

Decorrido prazo de ADROALDO ALVES DA ROSA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 11/08/2023.

11/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Vilhena - 2ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Vilhena - 2ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: ADROALDO ALVES DA ROSA CPF: 171.198.040-49, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais Iniciais e Finais do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7013352-40.2021.8.22.0014. Exequente: MUNICIPIO DE VILHENA CPF: 04.092.706/0001-81 Executado: ADROALDO ALVES DA ROSA CPF: 171.198.040-49 DECISÃO ID 94333421: “(...) CONDENO o executado ao pagamento de custas e despesas judiciais, em 15 dias após o trânsito em julgado da sentença, sob pena de expedição de certidão de débito para fins de protesto extrajudicial e inscrição automática em dívida ativa fiscal estadual. (...) Sede do Juízo: Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Vilhena, 10 de agosto de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 08:57

Documentos

SENTENÇA

•08/08/2023, 09:34

DESPACHO

•09/03/2023, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VILHENA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILHENA EXECUTADO: ADROALDO ALVES DA ROSA, AVENIDA SABINO BEZERRA DE QUEIROZ 5123 JARDIM ELDORADO - 76987-046 - VILHENA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Comarca de Vilhena - 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude Av. Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena - RO tel. (69)3316-3610 email:[email protected] 7013352-40.2021.8.22.0014 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Execução Fiscal R$ 1.826,29 Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, ajuizada pela parte autora MUNICÍPIO DE VILHENA, em face de ESPÓLIO DE ADROALDO ALVES DA ROSA. Intimada para se manifestar quanto ao prosseguimento do feito, a parte autora requereu a extinção da execução fiscal, pelo pagamento do débito e liberação de todas as restrições existentes nos autos. Assim, considerando que o valor da dívida foi penhorado na sua integralidade, os autos serão extintos pelo cumprimento da obrigação. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, para que dele surtam seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 924, II do novo Código de Processo Civil. CONDENO o executado ao pagamento de custas e despesas judiciais, em 15 dias após o trânsito em julgado da sentença, sob pena de expedição de certidão de débito para fins de protesto extrajudicial e inscrição automática em dívida ativa fiscal estadual. CONSIDERANDO QUE HÁ PENHORA DE IMÓVEIS NOS AUTOS (id Num. 74067429 - Pág. 2), defiro o levantamento da restrição (penhora) intimando-se a leiloeira DEONIZIA KIRATCHI a proceder a retirada do imóvel da venda direta do portal de leilões. Sentença publicada automaticamente. Proceda-se a CPE a intimação da leiloeira DEONIZIA KIRATCHI a proceder a retirada do imóvel da venda direta do portal de leilões. Intime-se. Considerando a preclusão lógica, arquivem-se. Vilhena, 8 de agosto de 2023 Kelma Vilela de Oliveira Juíza de Direito

09/08/2023, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de ADROALDO ALVES DA ROSA em 05/10/2023 23:59.

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de outros documentos

Juntada de documento de comprovação

Decorrido prazo de ADROALDO ALVES DA ROSA em 04/09/2023 23:59.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ADROALDO ALVES DA ROSA em 01/09/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 11/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(117)