Execução Fiscal 7030892-43.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 8.017,03

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

T.F. ENGENHARIA LTDA

Terceiro

FABIO BEZERRA SOARES

Terceiro

ITAMAR

Terceiro

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

T.F. ENGENHARIA LTDA

Terceiro

FABIO BEZERRA SOARES

Terceiro

ITAMAR

Terceiro

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

T.F. ENGENHARIA LTDA

Reu

T. F. ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 16:21

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/01/2025, 16:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 14:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 14:08

Determinado o arquivamento

21/10/2024, 14:08

Conclusos para decisão

18/10/2024, 11:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/10/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:46

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 16:21

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/01/2025, 16:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

Documentos

SENTENÇA

•21/10/2024, 14:08

SENTENÇA

•21/10/2024, 14:08

11/12/2024, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 14:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 14:08

Determinado o arquivamento

21/10/2024, 14:08

Conclusos para decisão

18/10/2024, 11:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/10/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/07/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 09:22

Conclusos para despacho

10/06/2024, 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

27/04/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 15:13

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

26/01/2024, 16:08

Juntada de Petição de ofício

15/01/2024, 19:43

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2024, 17:47

Conclusos para despacho

24/11/2023, 06:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 09:23

Decorrido prazo de T. F. ENGENHARIA LTDA - ME em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 17:00

Decorrido prazo de T. F. ENGENHARIA LTDA - ME em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:02

Decorrido prazo de T.F. ENGENHARIA LTDA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de T. F. ENGENHARIA LTDA - ME em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:11

Publicado CITAÇÃO em 15/08/2023.

15/08/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, (lotado na central de atendimento), Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone:(69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 7030892-43.2021.8.22.0001. Exequente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO Executado: T. F. ENGENHARIA LTDA - ME CDA's: 5178/2021; 5176/2021; 5179/2021 e 5177/2021. CITAÇÃO DO EXECUTADO: T. F. ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ 05.236.400/0001-14 FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 8.017,03 - Atualizado até 17 de junho de 2021 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual, localizada AVENIDA JORGE TEIXEIRA, Nº 1722, BAIRRO EMBRATEL, CEP: 76.820-846 DESPACHO: " As modalidades de citação previstas no art. 8º da LEF restaram frustradas e a consulta aos sistemas Sniper e Infojud retornou o mesmo endereço já diligenciado. Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cite-se por edital." Porto Velho/RO, Segunda-feira, 14 de Agosto de 2023. JOSE FRANCISCO NERY NASCIMENTO (Assinatura Digital)

15/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

14/08/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 11:06

Publicado DESPACHO em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: T.F. ENGENHARIA LTDA, T. F. ENGENHARIA LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7030892-43.2021.8.22.0001 Vistos, As modalidades de citação previstas no art. 8º da LEF restaram frustradas e a consulta aos sistemas Sniper e Infojud retornou o mesmo endereço já diligenciado. Cite-se por edital. Decorrido o prazo sem manifestação, em observância ao disposto no artigo 72, inciso II do Código de Processo Civil, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública, que passará atuar no feito na qualidade de Curadora de Ausentes e deverá ser intimada de todos os atos processuais doravante realizados. Após, encaminhem-se à Exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 8 de agosto de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 09:34

Conclusos para despacho

06/03/2023, 11:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/03/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

05/03/2023, 23:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 07/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 08:11

Decorrido prazo de T.F. ENGENHARIA LTDA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:01

Decorrido prazo de T. F. ENGENHARIA LTDA - ME em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 08:25

Publicado DECISÃO em 25/01/2023.

02/01/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/01/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 22:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/12/2022, 22:36

Conclusos para despacho

02/09/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/09/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 07:39

Mandado devolvido dependência

18/08/2022, 13:58

Mandado devolvido dependência

18/08/2022, 13:58

Juntada de Petição de diligência

18/08/2022, 13:58

Juntada de certidão

27/05/2022, 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2022, 12:41

Expedição de Mandado.

10/02/2022, 11:59

Juntada de Petição de outras peças

29/12/2021, 11:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 00:26

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 16:41

Mandado devolvido dependência

10/11/2021, 15:01

Mandado devolvido dependência

10/11/2021, 15:01

Juntada de Petição de diligência

10/11/2021, 15:01

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

28/10/2021, 13:07

Juntada de certidão

26/10/2021, 09:28

Juntada de Petição de outras peças

14/10/2021, 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2021, 10:35

Expedição de Mandado.

09/09/2021, 14:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 03:56

Juntada de Petição de certidão

05/08/2021, 12:58

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 18:04

Juntada de Petição de juntada de ar

16/07/2021, 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2021, 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2021, 13:07

Outras Decisões

23/06/2021, 10:18

Conclusos para despacho

17/06/2021, 12:15

Distribuído por sorteio

17/06/2021, 12:15

DESPACHO

•12/07/2024, 12:46

DESPACHO

•05/04/2024, 15:13

DESPACHO

•08/08/2023, 09:34

DECISÃO

•29/12/2022, 22:36

DECISÃO

•24/06/2021, 13:07

DECISÃO

•23/06/2021, 10:18