Execução Fiscal 1000490-91.2015.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2015

Valor da Causa

R$ 55.411,63

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais

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Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 13:21

Conclusos para despacho

22/04/2026, 08:55

Decorrido prazo de BRITAMAR EXTRACAO DE PEDRAS E AREIA LTDA - EPP em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/12/2025, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2026.

22/12/2025, 00:00

Juntada de certidão

19/12/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 14:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:13

Conclusos para despacho

17/10/2025, 22:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:26

Juntada de certidão

22/09/2025, 10:07

Decorrido prazo de PATRICIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:20

Todas as movimentações(366)

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 13:21

Conclusos para despacho

22/04/2026, 08:55

Decorrido prazo de BRITAMAR EXTRACAO DE PEDRAS E AREIA LTDA - EPP em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/12/2025, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2026.

Documentos

DESPACHO

•27/04/2026, 13:21

DESPACHO

•08/12/2025, 14:25

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/12/2025, 00:00

Juntada de certidão

19/12/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 14:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:13

Conclusos para despacho

17/10/2025, 22:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:26

Juntada de certidão

22/09/2025, 10:07

Decorrido prazo de PATRICIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:20

Decorrido prazo de BRITAMAR EXTRACAO DE PEDRAS E AREIA LTDA - EPP em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de VERA LUCIA AGUIAR DE SOUSA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/08/2025, 02:58

Publicado DESPACHO em 18/08/2025.

18/08/2025, 02:58

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2025, 13:02

Conclusos para decisão

09/06/2025, 10:18

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:06

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 11:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/03/2025, 16:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:14

Conclusos para decisão

31/01/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 14:51

Expedição de Edital.

18/12/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 16:30

Decorrido prazo de BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:02

Juntada de documento de comprovação

04/12/2024, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 01:53

Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2024.

20/11/2024, 01:53

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:10

Decorrido prazo de VERA LUCIA AGUIAR DE SOUSA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:50

Decorrido prazo de BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:45

Decorrido prazo de PATRICIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 19:30

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 03:24

Publicado DESPACHO em 07/10/2024.

07/10/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 16:51

Conclusos para despacho

28/08/2024, 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 10:14

Decorrido prazo de BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:14

Decorrido prazo de BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 11:49

Juntada de certidão

24/06/2024, 11:47

Expedição de Edital.

20/06/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 09:23

Expedição de Edital.

06/06/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 07:33

Juntada de certidão

16/05/2024, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 09:59

Conclusos para despacho

05/04/2024, 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 10:34

Decorrido prazo de BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 00:58

Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2023.

12/12/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2023, 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023, 07:54

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 14:44

Decorrido prazo de BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 04:08

Publicado DESPACHO em 01/11/2023.

01/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA - ADVOGADOS DO EXECUTADO: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS, OAB nº RO3208, DANIELE MEIRA COUTO, OAB nº RO2400, JOSE NONATO DE ARAUJO NETO, OAB nº RO6471A, MANUELLE FREITAS DE ALMEIDA, OAB nº SC49572, KETLLEN KEITY GOIS PETTENON, OAB nº RO6028 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 1000490-91.2015.8.22.0001 Vistos, 1. Proceda a PENHORA do material “pó de brita” em quantidade suficiente para abranger todos os valores em execução, ou de tantos outros bens quantos bastem para o pagamento do principal, juros, custas e honorários advocatícios. 2. Após, AVALIE-SE os bens, INTIMANDO-SE o executado da penhora e do valor da avaliação; bem como para, querendo, oferecer EMBARGOS no prazo de trinta dias, contados da data da intimação da penhora. 3. Após, encaminhem-se os autos à Exequente para, no prazo de dez dias, se manifestar em termos de efetivo andamento do feito, sob pena de aplicação do disposto no art. 40 da LEF. Cumpra-se. A cópia servirá como MANDADO. Prazo para cumprimento do mandado: 45 dias (art. 37, III das Diretrizes Gerais do TJRO). Endereço: Setor Rolim de Moura, Zona Rural, sito Linha 184, Km 05, Lote 54 – B, Gleba 14, Cidade de Santa Luzia D’Oeste/RO Valor do débito atualizado até 07/09/2023: R$ 422.173,80 Porto Velho-RO, 31 de outubro de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 19:26

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 19:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:27

Conclusos para despacho

08/09/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

07/09/2023, 19:37

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 16:09

Decorrido prazo de DANIELE MEIRA COUTO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de KETLLEN KEITY GOIS PETTENON em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de ALBINO MELO SOUZA JUNIOR em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de MANUELLE FREITAS DE ALMEIDA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:17

Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:15

Juntada de Petição de outras peças

15/08/2023, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 15/08/2023.

15/08/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA, RUA RODOVIA BR 364, KM 12, ESTRADA DA DEMA, - N:S/N - COMPL:PROJ. FUNDIARIO ALTO MADEIRA, SETOR GL ZONA RURAL - 76808-695 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS, OAB nº RO3208, DANIELE MEIRA COUTO, OAB nº RO2400, ALBINO MELO SOUZA JUNIOR, OAB nº RO4464, JOSE NONATO DE ARAUJO NETO, OAB nº RO6471A, MANUELLE FREITAS DE ALMEIDA, OAB nº SC49572, KETLLEN KEITY GOIS PETTENON, OAB nº RO6028 DESPACHO 1. À vista da renúncia de ID 92814126, desassocie-se o advogado ALBINO MELO SOUZA JÚNIOR. 2. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, (lotado na central de atendimento) 1000490-91.2015.8.22.0001 Execução Fiscal Intime-se o executado, por intermédio dos demais advogados constituídos, a informar se ainda possui o bem indicado à penhora ("pó de brita"), em quantidade suficiente a garantir a presente execução (valor atualizado R$ 410.316,06), em 10 dias. 3. Com a resposta, vista dos autos ao exequente para manifestação, em 10 dias. Porto Velho,8 de agosto de 2023 Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 00:52

Publicado DESPACHO em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA, RUA RODOVIA BR 364, KM 12, ESTRADA DA DEMA, - N:S/N - COMPL:PROJ. FUNDIARIO ALTO MADEIRA, SETOR GL ZONA RURAL - 76808-695 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS, OAB nº RO3208, DANIELE MEIRA COUTO, OAB nº RO2400, ALBINO MELO SOUZA JUNIOR, OAB nº RO4464, JOSE NONATO DE ARAUJO NETO, OAB nº RO6471A, MANUELLE FREITAS DE ALMEIDA, OAB nº SC49572, KETLLEN KEITY GOIS PETTENON, OAB nº RO6028 DESPACHO 1. À vista da renúncia de ID 92814126, desassocie-se o advogado ALBINO MELO SOUZA JÚNIOR. 2. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, (lotado na central de atendimento) 1000490-91.2015.8.22.0001 Execução Fiscal Intime-se o executado, por intermédio dos demais advogados constituídos, a informar se ainda possui o bem indicado à penhora ("pó de brita"), em quantidade suficiente a garantir a presente execução (valor atualizado R$ 410.316,06), em 10 dias. 3. Com a resposta, vista dos autos ao exequente para manifestação, em 10 dias. Porto Velho,8 de agosto de 2023 Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 09:00

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:01

Conclusos para despacho

12/05/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 11:09

Conclusos para despacho

18/01/2023, 11:31

Processo Desarquivado

18/01/2023, 11:31

Juntada de Petição de outras peças

27/12/2022, 10:01

Arquivado Provisoramente

22/11/2022, 20:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/11/2022, 11:27

Conclusos para despacho

08/09/2022, 08:22

Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:31

Decorrido prazo de MANUELLE FREITAS DE ALMEIDA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:29

Decorrido prazo de JOSE NONATO DE ARAUJO NETO em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:29

Decorrido prazo de BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:26

Decorrido prazo de ALBINO MELO SOUZA JUNIOR em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:25

Decorrido prazo de DANIELE MEIRA COUTO em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:23

Decorrido prazo de KETLLEN KEITY GOIS PETTENON em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 03:03

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 09:46

Publicado DESPACHO em 11/08/2022.

10/08/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/08/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 12:39

Decorrido prazo de BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA em 01/07/2022 23:59.

26/07/2022, 12:15

Decorrido prazo de JOSE NONATO DE ARAUJO NETO em 01/07/2022 23:59.

26/07/2022, 12:03

Decorrido prazo de ALBINO MELO SOUZA JUNIOR em 01/07/2022 23:59.

26/07/2022, 11:43

Decorrido prazo de KETLLEN KEITY GOIS PETTENON em 01/07/2022 23:59.

26/07/2022, 11:29

Decorrido prazo de DANIELE MEIRA COUTO em 01/07/2022 23:59.

26/07/2022, 11:28

Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 01/07/2022 23:59.

26/07/2022, 11:27

Decorrido prazo de MANUELLE FREITAS DE ALMEIDA em 01/07/2022 23:59.

26/07/2022, 11:26

Conclusos para decisão

29/06/2022, 07:43

Juntada de Petição de outras peças

28/06/2022, 16:14

Publicado DECISÃO em 07/06/2022.

06/06/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2022, 09:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/06/2022, 09:48

Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 03/05/2022 23:59.

24/05/2022, 14:06

Decorrido prazo de ALBINO MELO SOUZA JUNIOR em 03/05/2022 23:59.

24/05/2022, 14:00

Decorrido prazo de DANIELE MEIRA COUTO em 03/05/2022 23:59.

24/05/2022, 13:27

Decorrido prazo de KETLLEN KEITY GOIS PETTENON em 03/05/2022 23:59.

24/05/2022, 13:26

Decorrido prazo de BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA em 03/05/2022 23:59.

24/05/2022, 13:25

Decorrido prazo de JOSE NONATO DE ARAUJO NETO em 03/05/2022 23:59.

24/05/2022, 13:23

Decorrido prazo de MANUELLE FREITAS DE ALMEIDA em 03/05/2022 23:59.

24/05/2022, 13:19

Conclusos para decisão

25/04/2022, 13:10

Juntada de Petição de outras peças

24/04/2022, 16:39

Publicado DESPACHO em 07/04/2022.

06/04/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 01:23

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 13:05

Conclusos para despacho

09/03/2022, 07:56

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 14:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/03/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 12:07

Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 21:47

Decorrido prazo de DANIELE MEIRA COUTO em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 21:47

Decorrido prazo de ALBINO MELO SOUZA JUNIOR em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 21:47

Decorrido prazo de MANUELLE FREITAS DE ALMEIDA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 21:47

Decorrido prazo de KETLLEN KEITY GOIS PETTENON em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 21:47

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 09:56

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 16:25

Publicado DESPACHO em 26/01/2022.

25/01/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 01:04

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 07:49

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 12:43

Outras Decisões

21/01/2022, 12:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 00:13

Conclusos para despacho

18/11/2021, 07:54

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 11:23

Decorrido prazo de BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 00:24

Decorrido prazo de MANUELLE FREITAS DE ALMEIDA em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 00:23

Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 00:22

Decorrido prazo de KETLLEN KEITY GOIS PETTENON em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 00:22

Decorrido prazo de DANIELE MEIRA COUTO em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 00:22

Decorrido prazo de ALBINO MELO SOUZA JUNIOR em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 00:21

Decorrido prazo de JOSE NONATO DE ARAUJO NETO em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 08:12

Publicado DESPACHO em 27/10/2021.

26/10/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

26/10/2021, 01:14

Outras Decisões

25/10/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 10:40

Conclusos para despacho

05/10/2021, 16:13

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 10:08

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2021.

30/09/2021, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 02:01

Publicado DESPACHO em 28/09/2021.

28/09/2021, 00:25

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

27/09/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 19:21

Outras Decisões

23/09/2021, 19:21

Conclusos para despacho

20/09/2021, 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:01

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 12:11

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 08:38

Decorrido prazo de BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2021, 04:16

Publicado DECISÃO em 13/07/2021.

12/07/2021, 04:16

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 11:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/07/2021, 11:40

Conclusos para despacho

23/06/2021, 15:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 07:53

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 11:46

Decorrido prazo de BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/04/2021, 00:50

Publicado DESPACHO em 20/04/2021.

19/04/2021, 00:50

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 11:43

Outras Decisões

16/04/2021, 11:43

Conclusos para despacho

08/04/2021, 16:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 09:31

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 10:40

Decorrido prazo de BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2021, 00:03

Publicado DESPACHO em 16/03/2021.

15/03/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 10:14

Outras Decisões

10/03/2021, 10:14

Conclusos para despacho

09/03/2021, 15:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 00:46

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 07:15

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 07:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 00:06

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 20/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 16:55

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 17:22

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 01:59

Decorrido prazo de BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 00:45

Publicado DESPACHO em 13/05/2020.

12/05/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 17:33

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/05/2020, 16:16

Decorrido prazo de BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 05:14

Conclusos para despacho

04/05/2020, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2020, 11:11

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

03/04/2020, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 15:42

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 13:20

Outras Decisões

02/04/2020, 13:20

Conclusos para despacho

18/03/2020, 09:19

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 18:17

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 18:13

Decorrido prazo de BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2020, 00:50

Publicado DESPACHO em 04/03/2020.

03/03/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 12:54

Outras Decisões

02/03/2020, 09:41

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 09:41

Decorrido prazo de BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 02:07

Decorrido prazo de BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 01:53

Conclusos para despacho

03/02/2020, 12:47

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 10:50

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2020.

23/01/2020, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 10:45

Publicado DESPACHO em 27/01/2020.

23/01/2020, 10:45

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 10:43

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 10:43

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 10:43

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 10:43

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 10:43

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 09:56

Outras Decisões

10/01/2020, 09:56

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 31/10/2019 23:59:59.

05/11/2019, 12:48

Conclusos para despacho

25/10/2019, 11:55

Juntada de certidão

25/10/2019, 11:55

Decorrido prazo de BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 04:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2019, 13:32

Decorrido prazo de BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2019, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 14/10/2019.

10/10/2019, 00:51

Publicado DESPACHO em 14/10/2019.

10/10/2019, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2019, 00:50

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 11:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 11:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 11:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 11:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 11:03

Outras Decisões

09/10/2019, 09:35

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 09:35

Conclusos para despacho

13/09/2019, 07:56

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 11:36

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 12:55

Decorrido prazo de BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 12:05

Publicado DESPACHO em 05/08/2019.

01/08/2019, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2019, 00:40

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 08:16

Outras Decisões

31/07/2019, 08:16

Juntada de Petição de petição

26/06/2019, 09:46

Conclusos para despacho

19/06/2019, 12:27

Juntada de Petição de petição

19/06/2019, 12:05

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 26/03/2019 23:59:59.

27/03/2019, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2019, 11:55

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2019.

15/03/2019, 11:55

Expedição de Outros documentos.

14/03/2019, 08:01

Expedição de Outros documentos.

14/03/2019, 08:01

Expedição de Outros documentos.

14/03/2019, 08:01

Distribuído por migração de sistemas

13/03/2019, 21:03

Distribuído por migração de sistemas

13/03/2019, 21:03

Mov. [55] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

13/03/2019, 17:02

Mov. [54] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Aguardando Prazo - Genérico - Processo Suspenso em 19/06/2018 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

19/06/2018, 11:54

Mov. [53] - Determinada Suspensão do Processo: Determinada Suspensão do Processo/Não Informado

15/06/2018, 11:48

Mov. [52] - Despacho: Despacho/Não informado

15/06/2018, 09:46

Mov. [51] - Conclusos para: Conclusos para Despacho - Exequente Silente/Decisão

10/05/2018, 09:18

Mov. [50] - Juntada de: Juntada de Certidão Exequente Silente/Certidão

10/05/2018, 09:18

Mov. [49] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/da Fazenda Pública Estadual

30/04/2018, 09:18

Mov. [48] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 20/04/2018 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

20/04/2018, 17:33

Mov. [47] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/à Fazenda Pública Estadual

09/04/2018, 10:50

Mov. [46] - Despacho: Despacho/Não informado

27/03/2018, 08:44

Mov. [45] - Conclusos para: Conclusos para Decurso de prazo - silente/Despacho Inicial

05/02/2018, 10:14

Mov. [44] - Juntada de: Juntada de Decurso de prazo/Certidão

05/02/2018, 10:14

Mov. [43] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/da Fazenda Pública Estadual

30/01/2018, 08:22

Mov. [41] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Parecer - Direcionado Diretamente em 16/01/2018 OBS: Leitura Autom�tica Pelo ProJudi/Não Informado

16/01/2018, 16:02

Mov. [40] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Parecer - Direcionado Diretamente em 16/01/2018 OBS: Leitura Autom�tica Pelo ProJudi/Não Informado

16/01/2018, 16:02

Mov. [42] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Parecer - Direcionado Diretamente em 16/01/2018 OBS: Leitura Autom�tica Pelo ProJudi/Não Informado

16/01/2018, 15:56

Mov. [39] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Parecer - Direcionado Diretamente em 16/01/2018 OBS: Leitura Autom�tica Pelo ProJudi/Não Informado

16/01/2018, 15:55

Mov. [38] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/à Fazenda Pública Estadual

07/12/2017, 07:51

Mov. [37] - Juntada de: Juntada de Certidão Decorreu Prazo de Suspensão/Certidão

07/12/2017, 07:50

Mov. [36] - Juntada de: Juntada de Certidão de Translado de Embargos/Certidão

25/08/2017, 12:01

Mov. [35] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Aguardando Prazo - Genérico - Processo Suspenso em 08/08/2017 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

08/08/2017, 08:12

Mov. [34] - Determinada Suspensão do Processo: Determinada Suspensão do Processo/Não Informado

07/08/2017, 07:40

Mov. [33] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/da Fazenda Pública Estadual

04/08/2017, 00:12

Mov. [32] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 24/07/2017 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

24/07/2017, 11:12

Mov. [31] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/à Fazenda Pública Estadual

12/07/2017, 10:25

Mov. [30] - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação/Não Informado

21/06/2017, 09:37

Mov. [29] - Conclusos para: Conclusos para Despacho (Requer suspensão - parcelamento)./Decisão

04/04/2017, 17:14

Mov. [28] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

03/04/2017, 17:03

Mov. [27] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/da Fazenda Pública Estadual

25/02/2017, 00:12

Mov. [26] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 14/02/2017 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

14/02/2017, 18:12

Mov. [25] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/à Fazenda Pública Estadual

03/02/2017, 17:47

Mov. [24] - Juntada de: Juntada de Certidão/Certidão

03/02/2017, 17:47

Mov. [23] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

17/10/2016, 15:03

Mov. [22] - Juntada de: Juntada de Certidão/Certidão

11/10/2016, 10:20

Mov. [21] - Lauda de Publicação enviada para Gráfica: Lauda de Publicação enviada para Gráfica/Não Informado

06/10/2016, 09:50

Mov. [20] - Despacho: Despacho/Não informado

26/09/2016, 11:49

Mov. [19] - Conclusos para: Conclusos para Para análise da Exequente(movimento 17.1) – Assim, requer a intimação da parte Executada para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar o pagamento da parcela vencida bem como da parcela de agosto que está a vencer./Decisão

26/08/2016, 17:49

Mov. [17] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

22/08/2016, 12:51

Mov. [18] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/da Fazenda Pública Estadual

22/08/2016, 12:51

Mov. [16] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

22/08/2016, 11:00

Mov. [15] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/à Fazenda Pública Estadual

10/08/2016, 17:53

Mov. [14] - Juntada de: Juntada de Certidão/Certidão

10/08/2016, 17:48

Mov. [13] - Mandado devolvido: Mandado devolvido 85184/2016 Movimento automático de baixa do mandado./Parcial

01/07/2016, 07:18

Mov. [12] - Expedição de: Expedição de Movimento automático de certidão do oficial realizado pela central de mandado. Mandado Nº. 85184-2016. Certifico e dou fé que citei, no endereço fornecido, BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA, na pessoa de sua gerente, MARTINHA PANCOTO, que tomou conhecimento do teor do r. mandado, aceitou cópia do mesmo e emitiu nota de ciente. Decorrido o prazo legal o executado apresentou em cartório, conforme anexo, bens para garantia do Juízo. Assim sendo, devolvo ao cartório./Certidão do Oficial de Justiça

30/06/2016, 18:36

Mov. [11] - Juntada de: Juntada de envio para conclusão/Certidão

09/06/2016, 10:36

Mov. [10] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

03/06/2016, 16:17

Mov. [8] - Expedição de: Expedição de 85184-2016. Movimento automático realizado pela central de mandado./Mandado

17/05/2016, 12:45

Mov. [9] - Mandado Distribuído: Mandado Distribuído 85184-2016. Mandado distribuido por plantão para o oficial Milton Correia dos Santos Filho/Plantonista

17/05/2016, 12:45

Mov. [6] - Juntada de: Juntada de Negativo/Aviso de Recebimento

28/04/2016, 10:24

Mov. [7] - Expedição de: Expedição de Citação Penhora e Avaliação/Mandado

28/04/2016, 10:24

Mov. [5] - Juntada de: Juntada de Carta de Citação/Certidão

09/11/2015, 08:06

Mov. [4] - Despacho: Despacho/Não informado

27/07/2015, 11:14

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 1ª Vara de Execuções Fiscais e Precatórias Cíveis/Sorteio

23/07/2015, 18:25

Mov. [1] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Inicial

23/07/2015, 18:25

Mov. [3] - Conclusos para: Conclusos para PARA DESPACHO INICIAL/Despacho Inicial

23/07/2015, 18:25

DESPACHO

•15/08/2025, 13:02

DESPACHO

•31/03/2025, 16:52

DESPACHO

•04/10/2024, 12:27

DESPACHO

•09/05/2024, 09:59

DESPACHO

•31/10/2023, 19:26

DESPACHO

•08/08/2023, 09:41

DESPACHO

•25/04/2023, 11:09

DECISÃO

•22/11/2022, 11:27

DESPACHO

•09/08/2022, 12:39

DECISÃO

•03/06/2022, 09:48

DESPACHO

•05/04/2022, 13:05

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/02/2022, 16:25

DESPACHO

•21/01/2022, 12:43

Todos os documentos(38)

DESPACHO

•27/04/2026, 13:21

DESPACHO

•08/12/2025, 14:25

DESPACHO

•15/08/2025, 13:02

DESPACHO

•31/03/2025, 16:52

DESPACHO

•04/10/2024, 12:27

DESPACHO

•09/05/2024, 09:59

DESPACHO

•31/10/2023, 19:26

DESPACHO

•08/08/2023, 09:41

DESPACHO

•25/04/2023, 11:09

DECISÃO

•22/11/2022, 11:27

DESPACHO

•09/08/2022, 12:39

DECISÃO

•03/06/2022, 09:48

DESPACHO

•05/04/2022, 13:05

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/02/2022, 16:25

DESPACHO

•21/01/2022, 12:43

DESPACHO

•27/10/2021, 08:12

DESPACHO

•25/10/2021, 10:40

DESPACHO

•23/09/2021, 19:21

DECISÃO

•09/07/2021, 11:40

DESPACHO

•16/04/2021, 11:43

DESPACHO

•12/03/2021, 17:08

DESPACHO

•10/03/2021, 10:14

DESPACHO

•08/05/2020, 16:16

DESPACHO

•02/04/2020, 15:42

DESPACHO

•02/04/2020, 13:20

DESPACHO

•02/03/2020, 12:54

DESPACHO

•02/03/2020, 09:40

DESPACHO

•10/01/2020, 09:56

DESPACHO

•09/10/2019, 09:34

DESPACHO

•14/08/2019, 12:55

DESPACHO

•31/07/2019, 08:16

DECISÃO

•15/06/2018, 13:46

DECISÃO

•27/03/2018, 12:44

DECISÃO

•21/06/2017, 13:37

DECISÃO

•26/09/2016, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2016, 20:17

DECISÃO

•28/04/2016, 14:24

DESPACHO

•27/07/2015, 15:14