Execução Fiscal 7019139-55.2022.8.22.0001 - TJRO

Execução Fiscal 7019139-55.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ERICK IANINO ROCHA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 15/08/2023.

15/08/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: ERICK IANINO ROCHA, GUAPORE COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP - ADVOGADO DOS EXECUTADOS: PATRICIA OLIVEIRA DE HOLANDA ROCHA, OAB nº RO3582 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7019139-55.2022.8.22.0001 Vistos, etc., Trata-se de execução fiscal proposta pela Fazenda Pública do Município de Porto Velho em desfavor de ERICK IANINO ROCHA, GUAPORE COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP, para recebimento do crédito tributário descrito nas CDAs nº 4681/2022 4682/2022. O exequente noticiou o pagamento integral do débito e requereu a extinção da demanda. Ante o exposto, julgo extinta a execução fiscal nos termos do inciso II do art. 924 do CPC. Dispenso o prazo recursal. Havendo constrições ou gravames administrativos, libere-se. Custas e honorários pagos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, arquive-se com as baixas de estilo. Porto Velho-RO, 8 de agosto de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

15/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 08:09

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/08/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 08:06

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 08:06

Juntada de Petição de outras peças

11/08/2023, 17:59

Publicado SENTENÇA em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: ERICK IANINO ROCHA, GUAPORE COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP - ADVOGADO DOS EXECUTADOS: PATRICIA OLIVEIRA DE HOLANDA ROCHA, OAB nº RO3582 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7019139-55.2022.8.22.0001 Vistos, etc., Trata-se de execução fiscal proposta pela Fazenda Pública do Município de Porto Velho em desfavor de ERICK IANINO ROCHA, GUAPORE COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP, para recebimento do crédito tributário descrito nas CDAs nº 4681/2022 4682/2022. O exequente noticiou o pagamento integral do débito e requereu a extinção da demanda. Ante o exposto, julgo extinta a execução fiscal nos termos do inciso II do art. 924 do CPC. Dispenso o prazo recursal. Havendo constrições ou gravames administrativos, libere-se. Custas e honorários pagos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, arquive-se com as baixas de estilo. Porto Velho-RO, 8 de agosto de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: ERICK IANINO ROCHA, GUAPORE COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP - ADVOGADO DOS EXECUTADOS: PATRICIA OLIVEIRA DE HOLANDA ROCHA, OAB nº RO3582 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7019139-55.2022.8.22.0001 Vistos, etc., Trata-se de execução fiscal proposta pela Fazenda Pública do Município de Porto Velho em desfavor de ERICK IANINO ROCHA, GUAPORE COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP, para recebimento do crédito tributário descrito nas CDAs nº 4681/2022 4682/2022. O exequente noticiou o pagamento integral do débito e requereu a extinção da demanda. Ante o exposto, julgo extinta a execução fiscal nos termos do inciso II do art. 924 do CPC. Dispenso o prazo recursal. Havendo constrições ou gravames administrativos, libere-se. Custas e honorários pagos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, arquive-se com as baixas de estilo. Porto Velho-RO, 8 de agosto de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2023, 09:49

Documentos

OUTRAS PEÇAS

•11/08/2023, 17:59

SENTENÇA

•08/08/2023, 09:49

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Decorrido prazo de ERICK IANINO ROCHA em 01/09/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 15/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de outras peças

Publicado SENTENÇA em 09/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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