Cumprimento de sentença 7000348-75.2022.8.22.0021 - TJRO

Cumprimento de sentença 7000348-75.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 06/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:10

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 16:17

Arquivado Definitivamente

08/09/2023, 09:41

Juntada de certidão

08/09/2023, 09:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: AUTOR: ALECSON GUILHERME Advogado: Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES - RO8731 Requerido(a): REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado: Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - RO6640 INTIMAÇÃO PARA LEVANTAMENTO DE ALVARÁ Por determinação do juízo, fica a parte beneficiada INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO). Buritis, 5 de setembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 1ª Vara Genérica, Avenida Porto Velho 1579, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo nº: 7000348-75.2022.8.22.0021

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 12:03

Expedição de Alvará.

05/09/2023, 09:52

Juntada de certidão

05/09/2023, 07:24

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 10:08

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:37

Juntada de certidão

25/08/2023, 10:34

Documentos

SENTENÇA

•24/08/2023, 11:08

SENTENÇA

•24/08/2023, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALECSON GUILHERME ADVOGADO DO AUTOR: FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADOS DO REU: FABIO RIVELLI, OAB nº BA34908, PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7000348-75.2022.8.22.0021 Trata-se de cumprimento de sentença com informação de adimplemento integral da obrigação. Ante o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. Nesta data, procedi a expedição do alvará eletrônico, transferindo os valores em favor da parte exequente. Sem honorários advocatícios nesta fase. Caso não haja comprovação de recolhimento das custas processuais, inscreva-se em dívida ativa. Sentença publicada e registrada pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Disposições ao cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Nada mais havendo, arquive-se. 2. Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência bancária através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial. 2.1 Seguem em anexos as informações sintéticas do alvará eletrônico de autorização para saque presencial, como o beneficiário e os valores. 3. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. 4. Caso não haja comprovação de recolhimento das custas processuais, inscreva-se em dívida ativa. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ALVARÁ. Buritis, 24 de agosto de 2023 Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALECSON GUILHERME ADVOGADO DO AUTOR: FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADOS DO REU: FABIO RIVELLI, OAB nº BA34908, PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO O feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença. Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7000348-75.2022.8.22.0021 Intime-se o Executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague à Exequente a importância devida indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescidos de custas, se houver (artigo 513, §2º, CPC). Decorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não havendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, será acrescido de multa de 10% sobre o valor do débito. Decorrido o prazo, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova intimação do devedor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas via sistema informatizado à disposição do juízo. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Sobrevindo o pagamento, expeça-se alvará para o levantamento dos valores depositados. Após, venham os autos concluso para extinção. Disposições para o cartório, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1. Intimem-se as partes. 3. Sobrevindo o pagamento, retornem os autos conclusos para expedição de alvará. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ/ OFÍCIO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 14 de agosto de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito

15/08/2023, 00:00

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Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 06/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 06/09/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Alvará.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 29/08/2023 23:59.

Juntada de certidão

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