Procedimento Comum Cível 7039369-89.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 6ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

Partes do Processo

IZAMIR MENDES PINHEIRO

CPF

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LILIAN FRANCO SILVA

OAB/RO 6524·CPF·Representa: Autor

RENATA SALDANHA REGIS DE MELO

OAB/RO 9804·CPF·Representa: Autor

INGRID JULIANNE MOLINO CZELUSNIAK

OAB/RO 7254·CPF·Representa: Autor

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2022, 10:47

Decorrido prazo de IZAMIR MENDES PINHEIRO em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:22

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 11:34

Publicado INTIMAÇÃO em 05/05/2022.

04/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 16:17

Recebidos os autos

02/05/2022, 16:14

Juntada de termo de triagem

02/05/2022, 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/11/2021, 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2021, 17:29

Decorrido prazo de RENATA SALDANHA REGIS DE MELO em 17/11/2021 23:59.

24/11/2021, 10:32

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 17/11/2021 23:59.

24/11/2021, 10:30

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 17/11/2021 23:59.

24/11/2021, 10:13

Decorrido prazo de LILIAN FRANCO SILVA em 17/11/2021 23:59.

24/11/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 14:57

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

23/05/2022, 10:47

Decorrido prazo de IZAMIR MENDES PINHEIRO em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:22

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 11:34

Publicado INTIMAÇÃO em 05/05/2022.

04/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2022, 08:22

DESPACHO

•31/12/2021, 13:43

04/05/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 16:17

Recebidos os autos

02/05/2022, 16:14

Juntada de termo de triagem

02/05/2022, 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/11/2021, 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2021, 17:29

Decorrido prazo de RENATA SALDANHA REGIS DE MELO em 17/11/2021 23:59.

24/11/2021, 10:32

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 17/11/2021 23:59.

24/11/2021, 10:30

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 17/11/2021 23:59.

24/11/2021, 10:13

Decorrido prazo de LILIAN FRANCO SILVA em 17/11/2021 23:59.

24/11/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 14:57

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 03:27

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2021.

03/11/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 16:46

Juntada de Petição de recurso

28/10/2021, 16:15

Publicado SENTENÇA em 22/10/2021.

21/10/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 00:43

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 09:43

Declarada decadência ou prescrição

20/10/2021, 09:43

Conclusos para decisão

14/10/2021, 17:41

Decorrido prazo de RENATA SALDANHA REGIS DE MELO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:27

Decorrido prazo de INGRID JULIANNE MOLINO CZELUSNIAK em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:26

Decorrido prazo de LILIAN FRANCO SILVA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:26

Decorrido prazo de IZAMIR MENDES PINHEIRO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:25

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:24

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:24

Publicado DESPACHO em 05/10/2021.

04/10/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

04/10/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 10:47

Outras Decisões

01/10/2021, 10:47

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 10:08

Conclusos para decisão

07/07/2021, 18:50

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 09:38

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2021, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2021.

29/06/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 20:51

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 20:50

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 14:34

Juntada de Petição de contestação

16/06/2021, 12:16

Juntada de Petição de diligência

23/05/2021, 13:37

Mandado devolvido sorteio

23/05/2021, 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2021, 09:02

Expedição de Mandado.

22/04/2021, 18:26

Recebidos os autos do CEJUSC

21/04/2021, 17:51

Recebidos os autos.

21/04/2021, 17:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC

21/04/2021, 17:51

Decorrido prazo de RENATA SALDANHA REGIS DE MELO em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 01:42

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 01:40

Decorrido prazo de LILIAN FRANCO SILVA em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 01:39

Decorrido prazo de INGRID JULIANNE MOLINO CZELUSNIAK em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:30

Decorrido prazo de IZAMIR MENDES PINHEIRO em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:30

Publicado DESPACHO em 19/04/2021.

16/04/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2021, 01:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2021, 12:50

Audiência Conciliação cancelada para 19/04/2021 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.

15/04/2021, 12:45

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 11:46

Outras Decisões

15/04/2021, 11:46

Conclusos para despacho

14/04/2021, 09:04

Recebidos os autos do CEJUSC

14/04/2021, 09:03

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 16:14

Recebidos os autos.

09/03/2021, 19:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC

09/03/2021, 19:40

Decorrido prazo de IZAMIR MENDES PINHEIRO em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:11

Decorrido prazo de RENATA SALDANHA REGIS DE MELO em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:00

Decorrido prazo de INGRID JULIANNE MOLINO CZELUSNIAK em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 00:59

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 00:58

Decorrido prazo de LILIAN FRANCO SILVA em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2021, 00:31

Publicado DECISÃO em 08/02/2021.

05/02/2021, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo: 7039369-89.2020.8.22.0001. AUTOR: IZAMIR MENDES PINHEIRO Advogados do(a) AUTOR: LILIAN FRANCO SILVA - RO6524, RENATA SALDANHA REGIS DE MELO - RO9804, INGRID JULIANNE MOLINO CZELUSNIAK - RO725 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 02:23

Outras Decisões

04/02/2021, 02:23

Conclusos para decisão

01/02/2021, 16:52

Recebidos os autos do CEJUSC

01/02/2021, 16:51

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 13:07

Decorrido prazo de IZAMIR MENDES PINHEIRO em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 01:12

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 28/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 01:06

Decorrido prazo de INGRID JULIANNE MOLINO CZELUSNIAK em 28/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 01:06

Decorrido prazo de IZAMIR MENDES PINHEIRO em 28/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 01:06

Decorrido prazo de LILIAN FRANCO SILVA em 28/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 01:05

Decorrido prazo de RENATA SALDANHA REGIS DE MELO em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2020, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2020.

26/10/2020, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2020, 00:22

Publicado DESPACHO em 27/10/2020.

26/10/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 11:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2020, 11:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 11:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 11:03

Audiência Conciliação designada para 19/04/2021 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.

23/10/2020, 11:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 17:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/10/2020, 17:44

Conclusos para despacho

19/10/2020, 17:35

Distribuído por sorteio

19/10/2020, 17:35

SENTENÇA

•20/10/2021, 09:43

DESPACHO

•01/10/2021, 10:47

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/09/2021, 10:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/09/2021, 10:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/09/2021, 10:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/09/2021, 10:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/09/2021, 10:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/09/2021, 10:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/09/2021, 10:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/09/2021, 10:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/06/2021, 12:16

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/06/2021, 12:16

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/06/2021, 12:16

Todos os documentos(21)

ACÓRDÃO

•28/03/2022, 08:22

DESPACHO

•31/12/2021, 13:43

SENTENÇA

•20/10/2021, 09:43

DESPACHO

•01/10/2021, 10:47

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/09/2021, 10:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/09/2021, 10:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/09/2021, 10:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/09/2021, 10:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/09/2021, 10:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/09/2021, 10:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/09/2021, 10:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/09/2021, 10:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/06/2021, 12:16

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/06/2021, 12:16

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/06/2021, 12:16

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/06/2021, 12:16

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/06/2021, 12:16

DESPACHO

•15/04/2021, 11:46

DECISÃO

•04/02/2021, 02:23

DESPACHO

•22/10/2020, 17:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/10/2020, 17:35