Cumprimento de sentença 7007327-28.2018.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2018

Valor da Causa

R$ 130,13

Órgão julgador

Rolim de Moura - Juizado Especial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 22:50

Decorrido prazo de ADEMAR LINO CAETANO - ME em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 01:26

Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2023.

05/10/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ADEMAR LINO CAETANO - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: CATIANE DARTIBALE - RO6447, MARIA CICERA FURTADO MENDONCA - RO9914, SIDNEI FURTADO MENDONCA - RO4880 EXECUTADO: ROSANGELA APARECIDA DA SILVA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA SISTEMA PJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR CERTIDÃO DE DÍVIDA JUDICIAL, expedida em seu favor. Rolim de Moura, 4 de outubro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Rolim de Moura - Juizado Especial Cível, Fórum Eurico Soares Montenegro, Av. João Pessoa, 4555, Centro, CEP 76.940-000, Rolim de Moura, RO, Brasil. Fone: (69) 3442-2268 Processo n°: 7007327-28.2018.8.22.0010

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 16:22

Decorrido prazo de ADEMAR LINO CAETANO - ME em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:00

Decorrido prazo de ADEMAR LINO CAETANO - ME em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 07/09/2023.

07/09/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ADEMAR LINO CAETANO - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: CATIANE DARTIBALE - RO6447, MARIA CICERA FURTADO MENDONCA - RO9914, SIDNEI FURTADO MENDONCA - RO4880 EXECUTADO: ROSANGELA APARECIDA DA SILVA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA a apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada, no prazo de 5 (cinco) dias, para fins de certidão de crédito. Rolim de Moura (RO), 6 de setembro de 2023. Intimação - I PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Processo n°: 7007327-28.2018.8.22.0010

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 13:32

Juntada de certidão

06/09/2023, 13:13

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 22:50

Decorrido prazo de ADEMAR LINO CAETANO - ME em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 01:26

Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2023.

05/10/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ADEMAR LINO CAETANO - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: CATIANE DARTIBALE - RO6447, MARIA CICERA FURTADO MENDONCA - RO9914, SIDNEI FURTADO MENDONCA - RO4880 EXECUTADO: ROSANGELA APARECIDA DA SILVA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA SISTEMA PJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR CERTIDÃO DE DÍVIDA JUDICIAL, expedida em seu favor. Rolim de Moura, 4 de outubro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Rolim de Moura - Juizado Especial Cível, Fórum Eurico Soares Montenegro, Av. João Pessoa, 4555, Centro, CEP 76.940-000, Rolim de Moura, RO, Brasil. Fone: (69) 3442-2268 Processo n°: 7007327-28.2018.8.22.0010

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 16:22

Decorrido prazo de ADEMAR LINO CAETANO - ME em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:00

Decorrido prazo de ADEMAR LINO CAETANO - ME em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 07/09/2023.

07/09/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ADEMAR LINO CAETANO - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: CATIANE DARTIBALE - RO6447, MARIA CICERA FURTADO MENDONCA - RO9914, SIDNEI FURTADO MENDONCA - RO4880 EXECUTADO: ROSANGELA APARECIDA DA SILVA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA a apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada, no prazo de 5 (cinco) dias, para fins de certidão de crédito. Rolim de Moura (RO), 6 de setembro de 2023. Intimação - I PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Processo n°: 7007327-28.2018.8.22.0010

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 13:32

Juntada de certidão

06/09/2023, 13:13

Decorrido prazo de CATIANE DARTIBALE em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:23

Decorrido prazo de ROSANGELA APARECIDA DA SILVA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de ADEMAR LINO CAETANO - ME em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:20

Decorrido prazo de MARIA CICERA FURTADO MENDONCA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:20

Decorrido prazo de SIDNEI FURTADO MENDONCA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:18

Publicado DECISÃO em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ADEMAR LINO CAETANO - ME, CNPJ nº 03734841000110, RUA CORUMBIARA nº4899 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARIA CICERA FURTADO MENDONCA, OAB nº RO9914, ISAURA KWIRANT 4217 STA FELICIDADE - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA, SIDNEI FURTADO MENDONCA, OAB nº RO4880, RUA CORUMBIARA 4650, SALA 2 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, CATIANE DARTIBALE, OAB nº RO6447 EXECUTADO: ROSANGELA APARECIDA DA SILVA, CPF nº 67703860204, RUA DA PRATA nº51487, BAIRRO CIDADE ALTA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Serve esta de alvará, autorizando ADEMAR LINO CAETANO - ME CNPJ nº 03.734.841/0001-10, ou seu advogado (MARIA CICERA FURTADO MENDONÇA OAB nº RO9914, SIDNEI FURTADO MENDONÇA OAB nº RO4880, CATIANE DARTIBALE OAB nº RO6447), a providenciar o LEVANTAMENTO perante a Caixa Econômica Federal, para levantamento dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar a conta e na sequência, o ENCERRAMENTO dela. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 20,45 ADEMAR LINO CAETANO - ME 03734841000110 1530273 - 3 Sim Direto na agência TOTAL R$ 20,45 A parte favorecida deverá comparecer, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, à agência da Caixa Econômica Federal de Rolim de Moura, munida de documentos de identificação com foto, para saque do valor creditado ou solicitar levantamento de forma eletrônica, por meio do site da OAB (https://www.oab-ro.org.br/alvara/alvara-judicial/). O alvará eletrônico deverá ser sacado em até 30 (trinta) dias, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, sob pena de transferência para conta única e centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme Provimento 016/2010 PR-TJ/RO. No mais. - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7007327-28.2018.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Perdas e Danos R$ 130,13 Intime-se a parte beneficiária para levantamento e prestação de contas, no prazo de 10 dias. - Uma vez que economicamente inviável o prosseguimento da presente execução, extingo o feito, com fundamento nos arts. 2º, 6º, 51, §1º, e 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/95. - Tendo em vista o que dispõe o enunciado 76 do FONAJE¹, expeça-se certidão da dívida² atualizada eis que há certidão expedida outrora no ID 35897422 e, se requerido, providencie-se o apontamento dela no serviço de proteção ao crédito (SerasaJud). - Na sequência, intime-se a parte exequente, servindo esta de carta, mandado etc., acompanhada da certidão de dívida, ficando ele(a) ciente de que será responsável pelo cancelamento da inscrição no cadastro de inadimplentes (CPC, art. 782, § 4º e enunciado 76, FONAJE). Oportunamente, arquivem-se. Rolim de Moura, terça-feira, 8 de agosto de 2023 às 13:53 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz de Direito ________________ ¹ ENUNCIADO 76 (Substitui o Enunciado 55) – No processo de execução, esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exequente certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito – SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade. ² Da certidão constará o valor do débito atualizado e os dados do (s) título (s) (se cheque: número do cheque, agência sacada, valor, data da emissão, motivo da devolução, favorecido; se nota promissória ou duplicata mercantil - o valor, data do vencimento, data da emissão; se protestado o título, número do protesto, data do protesto, livro e fls.).

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 13:53

Expedido alvará de levantamento

08/08/2023, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2023, 13:53

Conclusos para decisão

13/07/2023, 14:56

Processo Desarquivado

13/07/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 17:11

Arquivado Definitivamente

13/05/2020, 17:43

Decorrido prazo de ADEMAR LINO CAETANO - ME em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 01:55

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.

01/04/2020, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 00:34

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 08:51

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 08:51

Expedição de Certidão.

30/03/2020, 22:41

Juntada de Petição de petição

05/03/2020, 10:06

Juntada de Petição de petição

05/03/2020, 10:03

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2020, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2020.

02/03/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 11:23

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 17:17

Juntada de Petição de outros documentos

19/02/2020, 15:14

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 14:44

Decorrido prazo de ROSANGELA APARECIDA DA SILVA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 02:22

Decorrido prazo de MARIA CICERA FURTADO MENDONCA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 02:21

Decorrido prazo de ADEMAR LINO CAETANO - ME em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 00:06

Decorrido prazo de SIDNEI FURTADO MENDONCA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 00:06

Decorrido prazo de CATIANE DARTIBALE em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 14:24

Publicado DESPACHO em 27/01/2020.

23/01/2020, 14:24

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 00:17

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

20/01/2020, 00:17

Conclusos para despacho

16/01/2020, 14:43

Juntada de Petição de petição

15/10/2019, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2019, 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2019.

08/10/2019, 00:28

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 08:38

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 08:38

Juntada de certidão

01/10/2019, 16:50

Juntada de certidão

30/09/2019, 16:15

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/09/2019, 16:11

Processo Desarquivado

19/09/2019, 08:55

Arquivado Provisoriamente

19/09/2019, 08:55

Processo Desarquivado

19/09/2019, 08:51

Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 11:47

Juntada de Petição de petição

22/05/2019, 10:28

Arquivado Definitivamente

04/04/2019, 10:21

Julgado procedente em parte do pedido

17/03/2019, 23:03

Julgado procedente o pedido

17/03/2019, 23:03

Julgado improcedente o pedido

17/03/2019, 23:03

Julgado improcedente o pedido

17/03/2019, 23:03

Julgado procedente em parte do pedido

17/03/2019, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2019, 23:03

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

17/03/2019, 23:03

Homologada a Transação

17/03/2019, 23:03

Decorrido prazo de ROSANGELA APARECIDA DA SILVA em 26/02/2019 08:00:00.

07/03/2019, 03:22

Conclusos para julgamento

27/02/2019, 07:24

Audiência conciliação realizada para 26/02/2019 08:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.

26/02/2019, 10:29

Conclusos para julgamento

26/02/2019, 10:29

Mandado devolvido sorteio

16/01/2019, 17:17

Juntada de Petição de diligência

16/01/2019, 17:17

Expedição de #Não preenchido#.

17/12/2018, 10:41

Expedição de Mandado.

17/12/2018, 10:30

Expedição de Mandado.

17/12/2018, 10:27

Audiência conciliação designada para 26/02/2019 08:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.

14/12/2018, 10:30

Distribuído por sorteio

14/12/2018, 10:30

Documentos

DECISÃO

•08/08/2023, 13:53

DESPACHO

•20/01/2020, 00:17

SENTENÇA

•17/03/2019, 23:03

09/08/2023, 00:00