Procedimento Comum Cível 7039453-90.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 6ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Rowilson Teixeira

Partes do Processo

RAIMUNDO TEIXEIRA DIAS

CPF

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA SALDANHA REGIS DE MELO

OAB/RO 9804·CPF·Representa: Autor

LILIAN FRANCO SILVA

OAB/RO 6524·CPF·Representa: Autor

INGRID JULIANNE MOLINO CZELUSNIAK

OAB/RO 7254·CPF·Representa: Autor

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2022, 12:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO TEIXEIRA DIAS em 22/06/2022 23:59.

26/07/2022, 15:34

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 14:36

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2022.

09/06/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/06/2022, 01:08

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 10:27

Recebidos os autos

08/06/2022, 10:26

Juntada de termo de triagem

08/06/2022, 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/11/2021, 19:04

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2021, 10:55

Decorrido prazo de LILIAN FRANCO SILVA em 17/11/2021 23:59.

24/11/2021, 10:27

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 17/11/2021 23:59.

24/11/2021, 10:20

Decorrido prazo de RENATA SALDANHA REGIS DE MELO em 17/11/2021 23:59.

24/11/2021, 10:17

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 17/11/2021 23:59.

24/11/2021, 10:14

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

18/08/2022, 12:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO TEIXEIRA DIAS em 22/06/2022 23:59.

26/07/2022, 15:34

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 14:36

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2022.

09/06/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

ACÓRDÃO

•09/05/2022, 11:02

DESPACHO

•23/03/2022, 10:07

09/06/2022, 01:08

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 10:27

Recebidos os autos

08/06/2022, 10:26

Juntada de termo de triagem

08/06/2022, 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/11/2021, 19:04

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2021, 10:55

Decorrido prazo de LILIAN FRANCO SILVA em 17/11/2021 23:59.

24/11/2021, 10:27

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 17/11/2021 23:59.

24/11/2021, 10:20

Decorrido prazo de RENATA SALDANHA REGIS DE MELO em 17/11/2021 23:59.

24/11/2021, 10:17

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 17/11/2021 23:59.

24/11/2021, 10:14

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 14:03

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 02:43

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2021.

03/11/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 16:42

Juntada de Petição de recurso

28/10/2021, 16:19

Publicado SENTENÇA em 22/10/2021.

21/10/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 00:34

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 09:38

Declarada decadência ou prescrição

20/10/2021, 09:38

Conclusos para decisão

14/10/2021, 17:32

Decorrido prazo de RENATA SALDANHA REGIS DE MELO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:31

Decorrido prazo de INGRID JULIANNE MOLINO CZELUSNIAK em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO TEIXEIRA DIAS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:26

Decorrido prazo de LILIAN FRANCO SILVA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:24

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:24

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:23

Publicado DESPACHO em 05/10/2021.

04/10/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

04/10/2021, 01:26

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 10:46

Outras Decisões

01/10/2021, 10:46

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 17:06

Conclusos para decisão

06/07/2021, 22:30

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 16:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO TEIXEIRA DIAS em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 01:11

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 17:47

Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2021.

25/06/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2021, 00:52

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 11:08

Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2021.

22/06/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2021, 00:12

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 15:56

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 23:28

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 23:27

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 00:11

Juntada de Petição de contestação

15/06/2021, 16:50

Juntada de Petição de diligência

20/05/2021, 18:01

Mandado devolvido sorteio

20/05/2021, 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2021, 12:33

Expedição de Mandado.

15/04/2021, 11:52

Juntada de certidão

15/04/2021, 11:02

Outras Decisões

15/04/2021, 10:48

Juntada de ata da audiência cejusc

14/04/2021, 10:22

Conclusos para despacho

14/04/2021, 08:54

Recebidos os autos do CEJUSC

14/04/2021, 08:54

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 16:10

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 09:44

Recebidos os autos.

09/03/2021, 19:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC

09/03/2021, 19:37

Decorrido prazo de RENATA SALDANHA REGIS DE MELO em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:10

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 00:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO TEIXEIRA DIAS em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 00:57

Decorrido prazo de INGRID JULIANNE MOLINO CZELUSNIAK em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 00:55

Decorrido prazo de LILIAN FRANCO SILVA em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 00:53

Publicado DECISÃO em 08/02/2021.

05/02/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2021, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo: 7039453-90.2020.8.22.0001. AUTOR: RAIMUNDO TEIXEIRA DIAS Advogados do(a) AUTOR: RENATA SALDANHA REGIS DE MELO - RO9804, LILIAN FRANCO SILVA - RO6524, INGRID JULIANNE MOLINO CZELUSNIAK - RO725 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/02/2021, 00:00

Outras Decisões

04/02/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 02:22

Conclusos para decisão

01/02/2021, 16:48

Recebidos os autos do CEJUSC

01/02/2021, 16:47

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 13:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO TEIXEIRA DIAS em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 01:10

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 28/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 01:06

Decorrido prazo de RENATA SALDANHA REGIS DE MELO em 28/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 01:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO TEIXEIRA DIAS em 28/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 01:05

Decorrido prazo de INGRID JULIANNE MOLINO CZELUSNIAK em 28/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 01:05

Decorrido prazo de LILIAN FRANCO SILVA em 28/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2020, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2020.

26/10/2020, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2020, 00:20

Publicado DESPACHO em 27/10/2020.

26/10/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 10:31

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 10:31

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2020, 10:31

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 10:31

Audiência Conciliação designada para 14/04/2021 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.

23/10/2020, 10:29

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 17:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/10/2020, 17:51

Conclusos para despacho

19/10/2020, 19:30

Distribuído por sorteio

19/10/2020, 19:30

DESPACHO

•15/12/2021, 12:54

SENTENÇA

•20/10/2021, 09:38

DESPACHO

•01/10/2021, 10:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/09/2021, 17:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/09/2021, 17:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/09/2021, 17:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/09/2021, 17:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/09/2021, 17:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/09/2021, 17:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/09/2021, 17:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/09/2021, 17:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/06/2021, 16:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/06/2021, 16:50

Todos os documentos(22)

ACÓRDÃO

•09/05/2022, 11:02

DESPACHO

•23/03/2022, 10:07

DESPACHO

•15/12/2021, 12:54

SENTENÇA

•20/10/2021, 09:38

DESPACHO

•01/10/2021, 10:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/09/2021, 17:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/09/2021, 17:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/09/2021, 17:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/09/2021, 17:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/09/2021, 17:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/09/2021, 17:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/09/2021, 17:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/09/2021, 17:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/06/2021, 16:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/06/2021, 16:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/06/2021, 16:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/06/2021, 16:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/06/2021, 16:50

DESPACHO

•15/04/2021, 10:47

DECISÃO

•04/02/2021, 02:22

DESPACHO

•22/10/2020, 17:51

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/10/2020, 19:30