Execução de Título Extrajudicial 7068111-56.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.255,02

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 16:57

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/06/2024, 16:56

Decorrido prazo de ROBERTO LIMA DA SILVA - ME em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:32

Decorrido prazo de LENILSON DE OLIVEIRA SANTOS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:29

Decorrido prazo de LENILSON DE OLIVEIRA SANTOS em 23/04/2024 23:59.

04/05/2024, 00:18

Decorrido prazo de ROBERTO LIMA DA SILVA - ME em 23/04/2024 23:59.

04/05/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

04/05/2024, 00:16

Publicado SENTENÇA em 08/04/2024.

04/05/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 01:44

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2024.

03/05/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 11:03

Extinto o processo por devedor não encontrado

05/04/2024, 11:03

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 07:55

Decorrido prazo de ROBERTO LIMA DA SILVA - ME em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:07

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 16:57

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/06/2024, 16:56

Decorrido prazo de ROBERTO LIMA DA SILVA - ME em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:32

Decorrido prazo de LENILSON DE OLIVEIRA SANTOS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:29

Decorrido prazo de LENILSON DE OLIVEIRA SANTOS em 23/04/2024 23:59.

04/05/2024, 00:18

Decorrido prazo de ROBERTO LIMA DA SILVA - ME em 23/04/2024 23:59.

04/05/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

04/05/2024, 00:16

Publicado SENTENÇA em 08/04/2024.

04/05/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 01:44

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2024.

03/05/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 11:03

Extinto o processo por devedor não encontrado

05/04/2024, 11:03

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 07:55

Decorrido prazo de ROBERTO LIMA DA SILVA - ME em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2024, 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2024, 10:44

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2023, 10:12

Determinada a citação de LENILSON DE OLIVEIRA SANTOS

11/12/2023, 10:12

Conclusos para despacho

08/12/2023, 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/12/2023, 19:55

Decorrido prazo de ROBERTO LIMA DA SILVA - ME em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de LENILSON DE OLIVEIRA SANTOS em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 02:24

Publicado DECISÃO em 21/11/2023.

21/11/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7068111-56.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA, OAB nº RO10164, ALECSANDRO DE OLIVEIRA FREITAS, OAB nº RJ190137 Polo Passivo: LENILSON DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Valor da causa: R$ 1.255,02 (mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos). Polo Ativo: ROBERTO LIMA DA SILVA - ME ADVOGADOS DO Vistos, Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição. No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados. Daí que, sem embargo do retorno do processo ao estado anterior e manutenção dos já em curso neste juizado, faculto a parte autora se manifestar, no prazo comum de 10 dias, quanto ao interesse na redistribuição do processo para o Núcleo de Justiça 4.0. Havendo recusa expressa quanto a remessa ao Núcleo 4.0, o feito permanecerá neste juízo, devendo retornar a conclusão. Havendo aceitação expressa de remessa e/ou não havendo manifestação, o silêncio será interpretado como interesse na redistribuição do feito, devendo os autos serem remetidos ao Núcleo 4.0. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 20 de novembro de 2023 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito

21/11/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

20/11/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 13:52

Conclusos para despacho

17/11/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 18:30

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2023.

08/11/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ROBERTO LIMA DA SILVA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: ALECSANDRO DE OLIVEIRA FREITAS - RJ190137, MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA - RO10164 EXECUTADO: LENILSON DE OLIVEIRA SANTOS INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 7 de novembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7068111-56.2022.8.22.0001

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 21:28

Mandado devolvido dependência

03/11/2023, 09:39

Juntada de certidão

31/10/2023, 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2023, 10:12

Mandado devolvido #Não preenchido#

02/10/2023, 12:03

Juntada de certidão

27/09/2023, 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2023, 13:50

Mandado devolvido #Não preenchido#

19/09/2023, 13:44

Decorrido prazo de ROBERTO LIMA DA SILVA - ME em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:54

Decorrido prazo de ROBERTO LIMA DA SILVA - ME em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2023, 07:24

Juntada de Petição de diligência

05/09/2023, 16:22

Mandado devolvido competência exclusiva

05/09/2023, 16:22

Decorrido prazo de ALECSANDRO DE OLIVEIRA FREITAS em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:18

Decorrido prazo de LENILSON DE OLIVEIRA SANTOS em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 16:10

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 02:23

Publicado DECISÃO em 09/08/2023.

09/08/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7068111-56.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA, OAB nº RO10164, ALECSANDRO DE OLIVEIRA FREITAS, OAB nº RJ190137 Polo Passivo: LENILSON DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Valor da causa: R$ 1.255,02 (mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos). Polo Ativo: ROBERTO LIMA DA SILVA - ME ADVOGADOS DO Vistos, Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial em que ROBERTO LIMA DA SILVA - ME demanda em face de LENILSON DE OLIVEIRA SANTOS. Alega a parte autora que a requerida, em meados de 2021, utilizou de seus serviços e, como forma de compromisso de pagamento, foram emitidas notas promissórias. Aduz que, apesar de inúmeras cobranças à requerida, esta não efetuou o pagamento. Na decisão de ID 82100627, foi determinado a expedição de mandado de citação e penhora em desfavor da requerida. Mandado de execução no ID 82126854. Certidão no ID 84750756, em que o oficial de justiça certifica que deixou de citar e intimar o requerido em razão de não ter sido encontrado no endereço fornecido. Intimada a parte autora para se manifestar (ID 87956413), esta requereu o bloqueio das contas do executado via Sistema Sisbajud. Pois bem. Apesar da parte autora afirmar na petição de ID 87956413 que a parte ré foi citada, a certidão de ID 8450756 esclarece que não houve a citação/intimação do autor por não se encontrar no endereço informado, mas que o oficial de justiça apenas lhe informou sobre o conteúdo do mandado via telefone. Desta feita, não há que se falar em citação positiva. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado no ID 87956413 e DETERMINO que proceda nova citação do executado, sob pena de extinção do feito. Intime-se. Cumpra-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 8 de agosto de 2023 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito ADVERTÊNCIAS: 1- Prazos processuais nesse Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se do dia seguinte à intimação, salvo contagem a partir da intimação pelo Diário da Justiça, que obedece regra própria. 2 - As partes deverão comunicar eventual alterações dos seus respectivos endereços, número de telefones e e-mails, sob pena de se considerar como válida e eficaz a intimação cumprida no endereço constante nos autos, mesmo que esta retorne negativa (art. 19, §2º Lei n. 9.099/95).

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2023, 15:03

Conclusos para despacho

05/04/2023, 18:35

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 15:24

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2023.

09/03/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/03/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 21:05

Mandado devolvido dependência

30/11/2022, 22:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2022, 07:27

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2022, 11:45

Conclusos para despacho

14/09/2022, 10:24

Distribuído por sorteio

14/09/2022, 10:23

Documentos

SENTENÇA

•05/04/2024, 11:03

DECISÃO

•11/12/2023, 10:12

DECISÃO

•20/11/2023, 13:52

DECISÃO

•08/08/2023, 15:03

DECISÃO

•22/09/2022, 11:45

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