Execução de Título Extrajudicial 7068371-36.2022.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7068371-36.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MATEUS FERNANDES LIMA DA SILVA em 05/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:03

Decorrido prazo de ROSA DOMINGAS MANUEL DE ANDRADE em 05/09/2023 23:59.

18/09/2023, 15:33

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CIDADE DE TODOS 3 em 05/09/2023 23:59.

18/09/2023, 15:33

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 18:52

Decorrido prazo de MATEUS FERNANDES LIMA DA SILVA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:05

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CIDADE DE TODOS 3 em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:04

Decorrido prazo de ROSA DOMINGAS MANUEL DE ANDRADE em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 01:49

Publicado SENTENÇA em 01/09/2023.

01/09/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL CIDADE DE TODOS 3, CNPJ nº 29849196000175, AVENIDA AMAZONAS 9680, - DE 9238/9239 A 9677/9678 SOCIALISTA - 76828-862 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MATEUS FERNANDES LIMA DA SILVA, OAB nº RO9195 EXECUTADO: ROSA DOMINGAS MANUEL DE ANDRADE, CPF nº 70117087238, RUA MANÉ GARRINCHA 4303, APTO 204 H - RESIDENCIAL CIDADE DE TODOS 3 JARDIM SANTANA - 76828-642 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Requerente e requerido(a) resolveram entabular acordo extintivo da lide, requerendo a respectiva homologação judicial. Desse modo, sendo as partes capazes, o objeto lícito e o direito disponível, não há óbice algum à validação da composição efetivada, sendo este o maior propósito e espírito da Lei dos Juizados Especiais. POSTO ISSO, nos termos dos arts. 2º, da LF 9099/95, e 840, do Código Civil (LF 10.406/2002), HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo entabulado pelas partes (Id. 91719319) para que surta seus jurídicos e legais efeitos, regendo-se pelas próprias cláusulas e condições. Por conseguinte e com fulcro no art. 51, caput, da LF 9.099/95, c/c 487, III, b, do NCPC (LF 13.105/2015), JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, devendo o cartório, após as cautelas e movimentações de praxe, arquivar imediatamente o processo, independentemente de prévia intimação das partes, uma vez que o acordo será cumprido diretamente entre elas, valendo ressaltar que a sentença homologatória transita em julgado de plano (art. 41, LF 9.099/95) e a parte credora poderá requerer o desarquivamento e consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da LF 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Sem custas, ex vi lege. CUMPRA-SE. Porto Velho, RO, 31 de agosto de 2023 Wanderley José Cardoso JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Execução de Título Extrajudicial 7068371-36.2022.8.22.0001

01/09/2023, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

31/08/2023, 14:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

31/08/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 14:11

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 17:38

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 20:36

Documentos

SENTENÇA

•31/08/2023, 14:11

SENTENÇA

•31/08/2023, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL CIDADE DE TODOS 3, CNPJ nº 29849196000175, AVENIDA AMAZONAS 9680, - DE 9238/9239 A 9677/9678 SOCIALISTA - 76828-862 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MATEUS FERNANDES LIMA DA SILVA, OAB nº RO9195 EXECUTADO: ROSA DOMINGAS MANUEL DE ANDRADE, CPF nº 70117087238, RUA MANÉ GARRINCHA 4303, APTO 204 H - RESIDENCIAL CIDADE DE TODOS 3 JARDIM SANTANA - 76828-642 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Requerente e requerido(a) resolveram entabular acordo extintivo da lide, requerendo a respectiva homologação judicial. Desse modo, sendo as partes capazes, o objeto lícito e o direito disponível, não há óbice algum à validação da composição efetivada, sendo este o maior propósito e espírito da Lei dos Juizados Especiais. POSTO ISSO, nos termos dos arts. 2º, da LF 9099/95, e 840, do Código Civil (LF 10.406/2002), HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo entabulado pelas partes (Id. 91719319) para que surta seus jurídicos e legais efeitos, regendo-se pelas próprias cláusulas e condições. Por conseguinte e com fulcro no art. 51, caput, da LF 9.099/95, c/c 487, III, b, do NCPC (LF 13.105/2015), JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, devendo o cartório, após as cautelas e movimentações de praxe, arquivar imediatamente o processo, independentemente de prévia intimação das partes, uma vez que o acordo será cumprido diretamente entre elas, valendo ressaltar que a sentença homologatória transita em julgado de plano (art. 41, LF 9.099/95) e a parte credora poderá requerer o desarquivamento e consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da LF 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Sem custas, ex vi lege. CUMPRA-SE. Porto Velho, RO, 31 de agosto de 2023 Wanderley José Cardoso JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Execução de Título Extrajudicial 7068371-36.2022.8.22.0001

01/09/2023, 00:00

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Decorrido prazo de MATEUS FERNANDES LIMA DA SILVA em 05/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROSA DOMINGAS MANUEL DE ANDRADE em 05/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CIDADE DE TODOS 3 em 05/09/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MATEUS FERNANDES LIMA DA SILVA em 05/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CIDADE DE TODOS 3 em 05/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROSA DOMINGAS MANUEL DE ANDRADE em 05/09/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

Publicado SENTENÇA em 01/09/2023.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(41)