Execução Fiscal 7007621-75.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.907,57

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 11:25

Juntada de certidão

10/11/2023, 10:51

Juntada de certidão

30/10/2023, 12:11

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 09:42

Juntada de outros documentos

23/10/2023, 12:19

Juntada de certidão

23/10/2023, 11:08

Decorrido prazo de ROSILENE PEREIRA DE SOUZA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:31

Decorrido prazo de ROSILENE PEREIRA DE SOUZA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:30

Decorrido prazo de ROSILENE PEREIRA DE SOUZA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:25

Decorrido prazo de ROSILENE PEREIRA DE SOUZA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:21

Decorrido prazo de ROSILENE PEREIRA DE SOUZA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2023.

25/09/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Rolim de Moura - 1ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) DE: ROSILENE PEREIRA DE SOUZA CPF: 015.713.732-50, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) e multa do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7007621-75.2021.8.22.0010. Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA CPF: 04.394.805/0001-18 Executado: ROSILENE PEREIRA DE SOUZA CPF: 015.713.732-50 DECISÃO ID 94393649: “(...). Custas pela parte executada. Notifique-se o(a) executado(a) para pagamento das custas no prazo legal. Não sendo efetuado o recolhimento, adote-se o procedimento estabelecido nos arts. 35 e seguintes da Lei n. 3.896/16. (...). Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito". Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000. e-mail: [email protected] Rolim de Moura, 22 de setembro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 10:28

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 11:25

Juntada de certidão

10/11/2023, 10:51

Juntada de certidão

30/10/2023, 12:11

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 09:42

Juntada de outros documentos

23/10/2023, 12:19

Juntada de certidão

23/10/2023, 11:08

Decorrido prazo de ROSILENE PEREIRA DE SOUZA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:31

Decorrido prazo de ROSILENE PEREIRA DE SOUZA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:30

Decorrido prazo de ROSILENE PEREIRA DE SOUZA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:25

Decorrido prazo de ROSILENE PEREIRA DE SOUZA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:21

Decorrido prazo de ROSILENE PEREIRA DE SOUZA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2023.

25/09/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Rolim de Moura - 1ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) DE: ROSILENE PEREIRA DE SOUZA CPF: 015.713.732-50, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) e multa do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7007621-75.2021.8.22.0010. Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA CPF: 04.394.805/0001-18 Executado: ROSILENE PEREIRA DE SOUZA CPF: 015.713.732-50 DECISÃO ID 94393649: “(...). Custas pela parte executada. Notifique-se o(a) executado(a) para pagamento das custas no prazo legal. Não sendo efetuado o recolhimento, adote-se o procedimento estabelecido nos arts. 35 e seguintes da Lei n. 3.896/16. (...). Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito". Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000. e-mail: [email protected] Rolim de Moura, 22 de setembro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 10:28

Juntada de Petição de certidão

21/09/2023, 08:32

Juntada de certidão

06/09/2023, 12:08

Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7007621-75.2021.8.22.0010. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL e outros CONFIDENCIAL E PESSOAL INTIMAÇÃO DE: Nome: ROSILENE PEREIRA DE SOUZA Endereço: Rua Angelim, 1536, Bairro Jardim dos Lagos - Rolim de Moura CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO (Custas Processuais) De ordem e em cumprimento a determinação deste Juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a efetuar o pagamento das custas processuais Iniciais e Finais no prazo de 15 (quinze) dias. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Código: 1004.3 - Custa final de Execução Fiscal (Processos distribuídos até 31/12/2016 - Custa inicial 1.5% Lei 301/1990 e Custa Final 1% Lei 3.896/2016) Código: 1004.4 - Custa final de Execução Fiscal (Processos distribuídos a partir de 01/01/2017) O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição em Dívida Ativa Estadual. OBSERVAÇÃO¹: A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). OBSERVAÇÃO²: Não sendo cumprida via correios fica, desde, já convertido em mandado de intimação, devendo a diligência ser cumprida via Oficial de Justiça. Rolim de Moura, 5 de setembro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/09/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 10:57

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/09/2023, 10:48

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 00:52

Publicado SENTENÇA em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL Advogado: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, AV. JOÃO PESSOA 4478 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, CNPJ nº 03190167000150, RUA ANGELIM 1596 CIDADE ALTA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA 2023-08-09T09:55:35.570908579 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7007621-75.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 1.907,57 Parte Vistos. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURAem face de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL. Ao ID. 94287036 sobreveio informação de composição amigável entre o exequente e o(a) atual possuidor(a) do imóvel, ROSILENE PEREIRA DE SOUZA, os quais pugnaram pela homologação do acordo e consequente suspensão do feito até o término do prazo de cumprimento. É o relato do necessário. Decido. Sendo as partes capazes e o objeto disponível, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado ao ID. 94287036, a fim de que esse produza os seus jurídicos e legais efeitos. Como corolário, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Desnecessária a suspensão do processo, haja vista que, em caso de eventual inadimplemento, os autos poderão ser desarquivados para prosseguimento, mediante mera petição e independente do pagamento de taxas, já que a sentença homologatória de transação é um título executivo judicial. Logo, ante a sua inutilidade, indefiro o pedido de suspensão. Ressalto, desde já, que o comparecimento espontâneo do(a) executado(a), que firmou acordo com o exequente, torna patente o reconhecimento da demanda e supre a falta de citação (art. 239, §1º, do CPC), sendo despicienda nova tentativa de citação na hipótese de descumprimento da transação pactuada, bastando a intimação pessoal do(a) executado(a) para pagamento das quantias remanescentes do acordo não pagas, prosseguindo-se a execução. Ficam mantidas as garantias do crédito tributário, inclusive eventuais penhoras realizadas, até o cumprimento integral do acordo, oportunidade em que os mencionados atos tornar-se-ão ineficazes. Honorários na forma do acordo. Custas pela parte executada. Notifique-se o(a) executado(a) para pagamento das custas no prazo legal. Não sendo efetuado o recolhimento, adote-se o procedimento estabelecido nos arts. 35 e seguintes da Lei n. 3.896/16. Trânsito em julgado nesta data, em virtude da preclusão lógica (art. 1000, do CPC), bem como diante da possibilidade de desarquivamento e posterior prosseguimento do feito por simples requerimento. Dê ciência às partes. Inclua-se o(a) executado(a) ROSILENE PEREIRA DE SOUZA no polo passivo da presente execução. Em seguida, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 9 de agosto de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 09:55

Homologada a Transação

09/08/2023, 09:55

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 08:20

Processo Desarquivado

08/08/2023, 08:20

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 12:14

Juntada de Petição de outras peças

01/11/2022, 12:13

Arquivado Definitivamente

18/10/2022, 12:12

Juntada de documento de comprovação

18/10/2022, 12:11

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 17:50

Publicado DECISÃO em 20/09/2022.

19/09/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/09/2022, 01:23

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 09:40

Declarada incompetência

16/09/2022, 09:40

Conclusos para despacho

15/09/2022, 18:25

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/08/2022 23:59.

24/08/2022, 08:42

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2022, 09:34

Conclusos para despacho

22/06/2022, 07:08

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 16:54

Mandado devolvido dependência

14/06/2022, 07:34

Juntada de Petição de diligência

14/06/2022, 07:34

Juntada de certidão

17/05/2022, 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2022, 08:26

Expedição de Mandado.

31/03/2022, 07:57

Outras Decisões

30/03/2022, 15:00

Conclusos para despacho

22/03/2022, 08:22

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 15:22

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 10:18

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 10:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 21/02/2022 23:59.

23/02/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 16:53

Mandado devolvido dependência

21/01/2022, 16:54

Juntada de Petição de diligência

21/01/2022, 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2021, 08:25

Expedição de Mandado.

11/11/2021, 08:25

Outras Decisões

10/11/2021, 08:09

Conclusos para despacho

04/11/2021, 22:41

Distribuído por sorteio

04/11/2021, 22:41

Documentos

SENTENÇA

•09/08/2023, 09:55

DECISÃO

•16/09/2022, 09:39

DESPACHO

•11/07/2022, 09:34

DESPACHO

•30/03/2022, 15:00

DESPACHO

•10/11/2021, 08:09

10/08/2023, 00:00