Cumprimento de sentença 7003159-12.2020.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2020

Valor da Causa

R$ 5.720,00

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Rolim de Moura - 1ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Torres Ferreira 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. José Torres Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 18:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S. A em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:39

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:26

Juntada de Petição de outras peças

12/09/2024, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 01:56

Publicado DECISÃO em 06/09/2024.

06/09/2024, 01:56

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/09/2024, 17:14

Conclusos para decisão

04/06/2024, 14:37

Conclusos para decisão

04/06/2024, 14:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S. A em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:57

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:57

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de ADEILDO FREZ em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:43

Todas as movimentações(203)

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 18:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S. A em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:39

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:26

Juntada de Petição de outras peças

Documentos

DECISÃO

•05/09/2024, 17:14

SENTENÇA

•06/05/2024, 15:35

12/09/2024, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 01:56

Publicado DECISÃO em 06/09/2024.

06/09/2024, 01:56

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/09/2024, 17:14

Conclusos para decisão

04/06/2024, 14:37

Conclusos para decisão

04/06/2024, 14:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S. A em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:57

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:57

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de ADEILDO FREZ em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:43

Juntada de Petição de contrarrazões

27/05/2024, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 03:40

Publicado INTIMAÇÃO em 17/05/2024.

17/05/2024, 03:40

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 10:03

Processo Desarquivado

16/05/2024, 07:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S. A em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:08

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:07

Decorrido prazo de ADEILDO FREZ em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2024, 14:28

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 07:02

Publicado SENTENÇA em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 02:11

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2024, 15:35

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 13:26

Juntada de certidão

03/05/2024, 16:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S. A em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:24

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:19

Juntada de Petição de outras peças

30/04/2024, 11:58

Publicado INTIMAÇÃO em 22/04/2024.

22/04/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 03:16

Publicado DECISÃO em 22/04/2024.

22/04/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2024, 15:13

Conclusos para despacho

04/04/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 18:20

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 16:08

Publicado INTIMAÇÃO em 28/03/2024.

28/03/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

28/03/2024, 01:46

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 14:04

Juntada de certidão

22/03/2024, 15:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/03/2024, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 01:43

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S. A em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de ADEILDO FREZ em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:14

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 15:26

Juntada de Petição de outras peças

28/02/2024, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 00:37

Publicado DESPACHO em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2024, 10:11

Decorrido prazo de ADEILDO FREZ em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:21

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S. A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:09

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:58

Conclusos para despacho

26/01/2024, 14:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/01/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

26/01/2024, 14:48

Juntada de Petição de outras peças

26/01/2024, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 01:25

Publicado DESPACHO em 10/01/2024.

10/01/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2024, 18:09

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 17:58

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S. A em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:19

Conclusos para despacho

05/10/2023, 07:22

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

25/09/2023, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 15/09/2023.

15/09/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7003159-12.2020.8.22.0010. AUTOR: MARIA FATIMA DE MARTOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RENATO PEREIRA DA SILVA - RO6953 REU: BANCO BMG S.A. e outros Advogados do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023, LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330 Advogado do(a) REU: WILSON BELCHIOR - CE17314 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. 2) Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 11:20

Recebidos os autos

14/09/2023, 11:13

Juntada de termo de triagem

11/09/2023, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco BMG S/A Advogada: Larissa Sento Se Rossi (OAB/BA 16330) Advogada: João Francisco Alves Rosa (OAB/BA 17023) Apelada: Maria Fátima de Martos Santos Advogado: Renato Pereira da Silva (OAB/RO 6953) Relator: JUIZ CONVOCADO DANILO PACCINI Distribuído por Sorteio em 14/02/2023 DECISÃO: ''RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Apelação cível. Declaratória de inexistência de débito. Contrato de empréstimo consignado. Ausência de contratação. Descontos em benefício previdenciário. Restituição em dobro devida. Dano moral. Configuração. Valor da indenização. Recursos financeiros depositados na conta do consumidor. Restituição integral devida. Deixando a instituição financeira de comprovar a contratação de empréstimo consignado, reconhece-se a inexistência da relação jurídica e a devolução em dobro do valor descontado do autor. Deve ser compensado o valor integral depositado pelo banco na conta do consumidor. Configura danos morais os descontos indevidos em benefício previdenciário, mantendo-se o valor da indenização que foi fixado de modo proporcional ao dano experimentado pela vítima. Recurso que se dá provimento parcial. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual N. 825 – 12/07/2023 à 19/07/2023 7003159-12.2020.8.22.0010 Apelação (PJE) Origem: 7003159-12.2020.8.22.0010-Rolim de Moura / 1ª Vara Cível

10/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/02/2023, 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2023, 17:18

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2023.

11/01/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/01/2023, 01:58

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 12:21

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:50

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:47

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S. A em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:40

Juntada de Petição de recurso

12/12/2022, 15:56

Juntada de Petição de outras peças

05/12/2022, 09:54

Publicado SENTENÇA em 22/11/2022.

21/11/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/11/2022, 01:26

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 07:39

Julgado procedente o pedido

18/11/2022, 07:39

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 22:32

Juntada de Petição de petição

15/05/2022, 19:48

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S. A em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:12

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:07

Conclusos para decisão

06/05/2022, 07:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S. A em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 21:27

Publicado INTIMAÇÃO em 05/05/2022.

04/05/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 00:46

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 19:09

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 08:31

Juntada de Petição de outras peças

02/05/2022, 18:48

Decorrido prazo de ADEILDO FREZ em 25/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:44

Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2022.

27/04/2022, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 04:32

Juntada de Petição de outras peças

26/04/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 12:08

Juntada de certidão

25/04/2022, 08:39

Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2022.

12/04/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 00:40

Publicado DESPACHO em 13/04/2022.

12/04/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 00:14

Juntada de certidão

11/04/2022, 06:59

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 06:57

Outras Decisões

08/04/2022, 16:02

Outras Decisões

08/04/2022, 16:02

Outras Decisões

08/04/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 16:02

Outras Decisões

08/04/2022, 16:02

Conclusos para despacho

07/12/2021, 12:13

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S. A em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:08

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:06

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 18:42

Juntada de Petição de outras peças

29/11/2021, 11:26

Decorrido prazo de ADEILDO FREZ em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:24

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 10:51

Publicado DECISÃO em 05/11/2021.

04/11/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 01:49

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 12:29

Outras Decisões

03/11/2021, 12:29

Juntada de Petição de outras peças

14/10/2021, 19:29

Conclusos para julgamento

14/09/2021, 09:43

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 00:12

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 21:13

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 03/09/2021 23:59.

06/09/2021, 12:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S. A em 03/09/2021 23:59.

06/09/2021, 11:59

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 03/09/2021 23:59.

06/09/2021, 10:01

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 03/09/2021 23:59.

06/09/2021, 09:25

Publicado INTIMAÇÃO em 03/09/2021.

03/09/2021, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 08:59

Juntada de certidão

01/09/2021, 08:55

Juntada de Petição de outras peças

25/08/2021, 16:13

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2021, 01:11

Publicado DESPACHO em 13/08/2021.

12/08/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:01

Outras Decisões

10/08/2021, 12:01

Juntada de outras peças

19/07/2021, 09:47

Conclusos para despacho

25/03/2021, 08:29

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S. A em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:35

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:26

Decorrido prazo de BANCO BMG CONSIGNADO S/A em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:20

Juntada de certidão

16/12/2020, 09:10

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 11:23

Juntada de Petição de outras peças

30/11/2020, 17:35

Juntada de certidão

25/11/2020, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2020, 00:00

Publicado DECISÃO em 25/11/2020.

24/11/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 14:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/11/2020, 14:19

Conclusos para decisão

19/11/2020, 09:46

Juntada de Petição de outras peças

18/11/2020, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2020, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 26/10/2020.

23/10/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 10:50

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 10:50

Juntada de Petição de contestação

21/10/2020, 16:03

Audiência Conciliação realizada para 30/09/2020 08:30 Rolim de Moura - 1ª Vara Cível.

30/09/2020, 11:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/09/2020, 18:00

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 16:57

Juntada de Petição de contestação

27/09/2020, 09:47

Juntada de Petição de certidão

21/09/2020, 23:25

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 13:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S. A em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 00:32

Decorrido prazo de BANCO BMG CONSIGNADO S/A em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 00:11

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 09:16

Juntada de Petição de certidão

01/09/2020, 20:22

Juntada de Petição de outras peças

20/08/2020, 09:14

Juntada de certidão

17/08/2020, 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2020, 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2020, 18:02

Audiência Conciliação designada para 30/09/2020 08:30 Rolim de Moura - 1ª Vara Cível.

13/08/2020, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2020, 00:23

Publicado DECISÃO em 14/08/2020.

13/08/2020, 00:23

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 18:58

Concedida a Antecipação de tutela

10/08/2020, 18:58

Conclusos para decisão

30/07/2020, 16:47

Distribuído por sorteio

30/07/2020, 16:47

DECISÃO

•18/04/2024, 15:13

DESPACHO

•27/02/2024, 10:11

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/01/2024, 14:48

DESPACHO

•09/01/2024, 18:09

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/09/2023, 18:57

ACÓRDÃO

•08/08/2023, 07:49

DESPACHO

•30/06/2023, 18:14

DESPACHO

•30/06/2023, 17:41

SENTENÇA

•18/11/2022, 07:39

DESPACHO

•08/04/2022, 16:02

DECISÃO

•03/11/2021, 12:29

DESPACHO

•10/08/2021, 12:01

DECISÃO

•20/11/2020, 14:19

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•05/09/2024, 17:14

SENTENÇA

•06/05/2024, 15:35

DECISÃO

•18/04/2024, 15:13

DESPACHO

•27/02/2024, 10:11

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/01/2024, 14:48

DESPACHO

•09/01/2024, 18:09

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/09/2023, 18:57

ACÓRDÃO

•08/08/2023, 07:49

DESPACHO

•30/06/2023, 18:14

DESPACHO

•30/06/2023, 17:41

SENTENÇA

•18/11/2022, 07:39

DESPACHO

•08/04/2022, 16:02

DECISÃO

•03/11/2021, 12:29

DESPACHO

•10/08/2021, 12:01

DECISÃO

•20/11/2020, 14:19

DECISÃO

•10/08/2020, 18:58