Execução Fiscal 0012268-75.2011.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.133,69

Órgão julgador

Vilhena - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

A

Autor

MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO

Terceiro

PIMENTA BUENO PREFEITURA

Terceiro

SHEILA FLAVIA ANSELMO MOSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

A

Autor

MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO

Terceiro

PIMENTA BUENO PREFEITURA

Terceiro

SHEILA FLAVIA ANSELMO MOSSO

Terceiro

PREFEITURA DE CHUPINGUAIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA-RO

Terceiro

AUTO PECAS FAVALECA

Terceiro

NEGO

Terceiro

C. O. FAVALECA - M E

Reu

CLALDIOG OMIR FAVALECA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 15:38

Juntada de certidão

16/10/2023, 15:38

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:28

Juntada de certidão

21/09/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 12:14

Juntada de documento de comprovação

19/09/2023, 12:12

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:23

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 17:38

Juntada de documento de comprovação

08/09/2023, 17:38

Expedição de Ofício.

06/09/2023, 10:25

Juntada de certidão

05/09/2023, 18:44

Decorrido prazo de CLALDIOG OMIR FAVALECA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:18

Decorrido prazo de C. O. Favaleça - M E em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:14

Publicado DESPACHO em 10/08/2023.

10/08/2023, 01:23

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 15:38

Juntada de certidão

16/10/2023, 15:38

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:28

Juntada de certidão

21/09/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 12:14

Documentos

DESPACHO

•09/08/2023, 11:26

SENTENÇA

•28/04/2023, 08:48

Juntada de documento de comprovação

19/09/2023, 12:12

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:23

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 17:38

Juntada de documento de comprovação

08/09/2023, 17:38

Expedição de Ofício.

06/09/2023, 10:25

Juntada de certidão

05/09/2023, 18:44

Decorrido prazo de CLALDIOG OMIR FAVALECA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:18

Decorrido prazo de C. O. Favaleça - M E em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:14

Publicado DESPACHO em 10/08/2023.

10/08/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Municipio de Chupinguaia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA EXECUTADOS: C. O. FAVALEÇA - M E, CNPJ nº DESCONHECIDO, CLALDIOG OMIR FAVALECA, CPF nº 41944151249 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 1.133,69 D E S P A C H O O executado foi pessoalmente intimado para proceder com o levantamento dos valores depositados nos autos, porém permaneceu inerte. Desse modo, DETERMINO a expedição de alvará eletrônico em favor da conta centralizadora do TJ/RO. Essa modalidade de Alvará importa em ordem judicial e transferência de valores diretamente à Caixa Econômica Federal, para cumprimento da ordem de transferência bancária para conta judicial informada no alvará eletrônico. MODALIDADE: Transferência Bancária Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 271,02 Tribunal de Justiça Conta Centralizadora Cogec TJ RO 04293700000172 1535809 - 4 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 2848 C.: 01529904-5 EditarExcluir R$ 384,33 Tribunal de Justiça Conta Centralizadora Cogec TJ RO 04293700000172 1535816 - 7 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 2848 C.: 01529904-5 EditarExcluir TOTAL R$ 655,35 Denoto que o valor estará disponível na conta acima indicada em 48:00 horas. Efetivada a transferência, o que a CPE deverá se certificar, arquivem-se definitivamente os autos. Pratique-se o necessário. Vilhena/RO, 9 de agosto de 2023. Eli da Costa Junior Juiz de Direito 2023-08-09T11:22:07.792959359 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 3ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Processo n. 0012268-75.2011.8.22.0014 Classe: Execução Fiscal Distribuição: 30/12/2011

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:26

Expedido alvará de levantamento

09/08/2023, 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2023, 11:26

Decorrido prazo de Municipio de Chupinguaia em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:54

Decorrido prazo de Municipio de Chupinguaia em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:29

Conclusos para despacho

18/07/2023, 10:11

Juntada de certidão

18/07/2023, 10:11

Juntada de documento de comprovação

18/07/2023, 10:05

Decorrido prazo de Municipio de Chupinguaia em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:07

Mandado devolvido sorteio

24/06/2023, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2023, 12:29

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 11:49

Decorrido prazo de Municipio de Chupinguaia em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:04

Juntada de certidão

08/05/2023, 03:16

Juntada de certidão

03/05/2023, 11:16

Juntada de certidão

02/05/2023, 09:18

Juntada de documento de comprovação

02/05/2023, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 08:39

Juntada de custas

02/05/2023, 08:35

Determinado o arquivamento

28/04/2023, 08:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2023, 08:48

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 12:45

Juntada de Petição de outros documentos

14/04/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 13:03

Decorrido prazo de Municipio de Chupinguaia em 20/07/2022 23:59.

26/07/2022, 10:22

Juntada de certidão

27/06/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 07:40

Decorrido prazo de C. O. Favaleça - M E em 18/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:27

Decorrido prazo de CLALDIOG OMIR FAVALECA em 18/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:20

Publicado DESPACHO em 23/03/2022.

22/03/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:01

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 09:54

Outras Decisões

21/03/2022, 09:54

Conclusos para despacho

18/03/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 10:27

Decorrido prazo de CLALDIOG OMIR FAVALECA em 07/02/2022 23:59.

17/02/2022, 12:14

Decorrido prazo de C. O. Favaleça - M E em 07/02/2022 23:59.

17/02/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 12:58

Publicado DESPACHO em 24/01/2022.

21/01/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

21/01/2022, 00:51

Outras Decisões

20/01/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 10:08

Conclusos para despacho

19/01/2022, 20:55

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 04:29

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 12:37

Outras Decisões

16/07/2021, 16:03

Conclusos para despacho

15/07/2021, 09:05

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 17:28

Decorrido prazo de Municipio de Chupinguaia em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 11:15

Juntada de certidão

14/04/2021, 10:21

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 11:43

Juntada de certidão

26/03/2021, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2021, 09:27

Decorrido prazo de CLALDIOG OMIR FAVALECA em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 13:37

Outras Decisões

11/02/2021, 12:15

Decorrido prazo de Municipio de Chupinguaia em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 03:46

Conclusos para despacho

29/01/2021, 16:56

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 17:57

Decorrido prazo de CLALDIOG OMIR FAVALECA em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 01:31

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 11:55

Juntada de Petição de diligência

24/11/2020, 10:53

Mandado devolvido sorteio

24/11/2020, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2020, 16:35

Expedição de Mandado.

09/11/2020, 13:52

Outras Decisões

06/11/2020, 11:55

Conclusos para decisão

25/10/2020, 10:57

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 12:27

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 09:23

Decorrido prazo de C. O. Favaleça - M E em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:11

Decorrido prazo de a em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:11

Decorrido prazo de CLALDIOG OMIR FAVALECA em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2020, 00:21

Publicado DESPACHO em 08/09/2020.

04/09/2020, 00:21

Outras Decisões

03/09/2020, 07:21

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 07:21

Conclusos para decisão

31/07/2020, 14:04

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 11:05

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 16:04

Outras Decisões

14/05/2020, 11:11

Conclusos para decisão

08/05/2020, 11:02

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/03/2020, 11:57

Conclusos para decisão

04/02/2020, 12:31

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 15:25

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 10:59

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 17:03

Distribuído por migração de sistemas

19/09/2019, 17:01

DESPACHO

•21/03/2022, 09:54

DESPACHO

•20/01/2022, 10:08

DECISÃO

•16/07/2021, 16:03

DECISÃO

•11/02/2021, 12:15

DESPACHO

•06/11/2020, 11:55

DESPACHO

•03/09/2020, 07:21

DESPACHO

•14/05/2020, 11:11

DESPACHO

•31/03/2020, 11:57