Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7005178-20.2022.8.22.0010 - TJRO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7005178-20.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 08:33

Decorrido prazo de GERSON BASTOS DE OLIVEIRA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:42

Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GERSON BASTOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS - RO6891 REQUERIDO: INST. PREV. SOCIAL DOS SERV. PUBL. MUNIC. DE ROLIM DE MOURA ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, os autos serão arquivados, observando o recolhimento das custas pendentes. Rolim de Moura/RO, 17 de agosto de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Rolim de Moura - Juizado Especial Endereço: Av. João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 =========================================================================================== Processo nº: 7005178-20.2022.8.22.0010 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 10:33

Recebidos os autos

17/08/2023, 10:31

Juntada de petição

16/08/2023, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Turma Recursal - Gabinete 03 Avenida Lauro Sodré, nº 2800, Bairro Costa e Silva, CEP 76803-490, Porto Velho, - de 2561/2562 a 2939/2940 DECISÃO Processo: 7005178-20.2022.8.22.0010. Recorrente: GERSON BASTOS DE OLIVEIRA Advogado(a): GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS, OAB nº RO6891A Recorrido (a): INST. PREV. SOCIAL DOS SERV. PUBL. MUNIC. DE ROLIM DE MOURA Advogado(a): PROCURADORIA DO INST. PREV. SOCIAL DOS SERV. PUBL. MUNIC. DE ROLIM DE MOURA Relator: JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO Data da distribuição: 28/02/2023 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível Vistos e etc…, A parte recorrente peticionou nos autos informando sua desistência no prosseguimento do presente recurso. Desta forma, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, com base no art. 998 do Código de Processo Civil (CPC), e considerando a preclusão lógica, o processo transita em julgado nesta data. Incabível a fixação de honorários, eis que o deslinde do feito não se encaixa nas hipóteses restritas do art. 55 da Lei 9.099/95. Certifique-se o trânsito em julgado e remeta-se os autos à origem. Porto Velho, 9 de agosto de 2023 João Luiz Rolim Sampaio RELATOR

10/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/02/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 20:36

Juntada de Petição de recurso

14/11/2022, 09:16

Documentos

DECISÃO

•09/08/2023, 13:51

SENTENÇA

•14/11/2022, 09:16

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de GERSON BASTOS DE OLIVEIRA em 28/08/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de petição

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso

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