Execução de Título Extrajudicial 7001926-63.2023.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 588,92

Órgão julgador

Cerejeiras - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 19:44

Decorrido prazo de MARIZETE WEYH SOTORIVA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:19

Juntada de Petição de outras peças

25/10/2023, 10:00

Publicado SENTENÇA em 19/10/2023.

20/10/2023, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7001926-63.2023.8.22.0013. EXEQUENTE: O & C COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ nº 31972019000123 ADVOGADO DO EXEQUENTE: DENISE CARMINATO PEREIRA, OAB nº RO7404 EXECUTADO: MARIZETE WEYH SOTORIVA, CPF nº 71121196268 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: O & C COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ nº 31972019000123, RUA CELENITA 255 BALNEÁRIO ARCO-ÍRIS - 76961-882 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO: MARIZETE WEYH SOTORIVA, CPF nº 71121196268, RUA ROBSON FERREIRA N°3263 3263, RUA ROBSON FERREIRA N3263 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial em que as partes noticiaram a entabulação de acordo, pugnando pela homologação, extinção e arquivamento do presente feito. Sendo as partes capazes e o objeto disponível, HOMOLOGO o acordo firmado (ID 96781572) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil e, via de consequência, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, pelo cumprimento da obrigação, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, determino a baixa de eventuais restrições. Considerando a preclusão lógica, declaro o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000, CPC). Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Cumpra-se. Após, arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Cerejeiras,quarta-feira, 18 de outubro de 2023. Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 11:06

Homologada a Transação

18/10/2023, 11:06

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 15:46

Decorrido prazo de MARIZETE WEYH SOTORIVA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:33

Juntada de Petição de outras peças

28/09/2023, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 21/09/2023.

21/09/2023, 01:30

Decorrido prazo de MARIZETE WEYH SOTORIVA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: O & C COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: DENISE CARMINATO PEREIRA - RO7404 EXECUTADO: MARIZETE WEYH SOTORIVA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Cerejeiras, 20 de setembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000,(69) 33422283 Processo n°: 7001926-63.2023.8.22.0013

21/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 19:44

Decorrido prazo de MARIZETE WEYH SOTORIVA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:19

Juntada de Petição de outras peças

25/10/2023, 10:00

Publicado SENTENÇA em 19/10/2023.

20/10/2023, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7001926-63.2023.8.22.0013. EXEQUENTE: O & C COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ nº 31972019000123 ADVOGADO DO EXEQUENTE: DENISE CARMINATO PEREIRA, OAB nº RO7404 EXECUTADO: MARIZETE WEYH SOTORIVA, CPF nº 71121196268 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: O & C COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ nº 31972019000123, RUA CELENITA 255 BALNEÁRIO ARCO-ÍRIS - 76961-882 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO: MARIZETE WEYH SOTORIVA, CPF nº 71121196268, RUA ROBSON FERREIRA N°3263 3263, RUA ROBSON FERREIRA N3263 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial em que as partes noticiaram a entabulação de acordo, pugnando pela homologação, extinção e arquivamento do presente feito. Sendo as partes capazes e o objeto disponível, HOMOLOGO o acordo firmado (ID 96781572) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil e, via de consequência, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, pelo cumprimento da obrigação, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, determino a baixa de eventuais restrições. Considerando a preclusão lógica, declaro o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000, CPC). Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Cumpra-se. Após, arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Cerejeiras,quarta-feira, 18 de outubro de 2023. Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 11:06

Homologada a Transação

18/10/2023, 11:06

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 15:46

Decorrido prazo de MARIZETE WEYH SOTORIVA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:33

Juntada de Petição de outras peças

28/09/2023, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 21/09/2023.

21/09/2023, 01:30

Decorrido prazo de MARIZETE WEYH SOTORIVA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: O & C COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: DENISE CARMINATO PEREIRA - RO7404 EXECUTADO: MARIZETE WEYH SOTORIVA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Cerejeiras, 20 de setembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000,(69) 33422283 Processo n°: 7001926-63.2023.8.22.0013

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 11:11

Conclusos para despacho

20/09/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 01:17

Publicado DECISÃO em 20/09/2023.

20/09/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: O & C COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, RUA CELENITA 255 BALNEÁRIO ARCO-ÍRIS - 76961-882 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DENISE CARMINATO PEREIRA, OAB nº RO7404 Parte requerida: MARIZETE WEYH SOTORIVA, RUA ROBSON FERREIRA N°3263 3263, RUA ROBSON FERREIRA N3263 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Consoante se extrai da certidão do Oficial de Justiça, as partes pactuaram acordo, contudo não há qualquer prova documental acostada nos autos. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7001926-63.2023.8.22.0013 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Valor da causa: R$ 588,92 () Parte intime-se o exequente para esclarecer acerca da referida informação, a fim de possibilitar eventual extinção do feito ou homologação do acordo. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA E/OU OUTRAS COMUNICAÇÕES Cerejeiras/RO, terça-feira, 19 de setembro de 2023 Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito

20/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 11:56

Conclusos para despacho

05/09/2023, 13:34

Decorrido prazo de MARIZETE WEYH SOTORIVA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:21

Mandado devolvido sorteio

29/08/2023, 13:31

Juntada de termo de triagem

16/08/2023, 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2023, 07:09

Expedição de Mandado.

14/08/2023, 14:07

Juntada de Petição de outras peças

14/08/2023, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 00:21

Publicado DESPACHO em 11/08/2023.

11/08/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: O & C COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, AVENIDA PRESIDENTE MEDIC 3800 CENTRO - 76961-882 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DENISE CARMINATO PEREIRA, OAB nº RO7404 Parte requerida: MARIZETE WEYH SOTORIVA, RUA ROBSON FERREIRA, 3263,,. BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7001926-63.2023.8.22.0013 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Valor da causa: R$ 588,92 () Parte Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, nos termos do art. 784, do Código de Processo Civil, distribuída nos moldes do art. 53 e seguintes da Lei 9.099/95. Expeça-se mandado de citação e penhora, nos moldes dos arts. 53, caput, da Lei 9.099/95, e 829, CPC, para pagamento, em 03 (três) dias ou oposição de embargos à execução, dentro do prazo de 15 (quinze) dias (art. 53, caput, da Lei 9.099/95), com a respectiva garantia (penhora de bens ou depósito garantidor), nos moldes do Enunciado 117 do Fonaje: ENUNCIADO 117 – É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro – Vitória/ES). Todos os prazos nos Juizados Especiais contam-se da intimação, excluído o dia do começo, sendo que o prazo de embargos é subsequente ao prazo de pagamento. Decorrido o prazo de pagamento voluntário (03 três dias úteis), com o mesmo mandado, o(a) Oficial de Justiça deverá penhorar os bens da parte executada até limite da dívida indicado na inicial. Caso haja penhora de bens, designe-se audiência de conciliação, nos termos do art. 53, § 1º, da Lei 9.099/95, a fim de que as partes conciliem acerca da dívida. Na hipótese de o devedor não ser localizado ou não haver bens penhoráveis, intime-se o devedor para atualizar o endereço ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção, nos moldes do § 4º, do art. 53, da Lei 9.099/95, com o registro de que não cabe a citação ficta no rito da Lei 9.099/95 (art. 18, § 2º). Por fim, nos termos do artigo 3º do provimento conjunto Presidência e Corregedoria nº 001/2017, ADVIRTO às partes que: I – os prazos processuais no juizado especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo; II – as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos; III – deverão comparecer na data, horário e endereço em que se realizará a audiência, e que procuradores e prepostos deverão comparecer munidos de poderes específicos para transacionar; (...) IX – deverão comparecer à audiência designada munidos de documentos de identificação válidos e cientes de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (...) XIII – havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. Expeça-se o necessário. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Cerejeiras/RO, quinta-feira, 10 de agosto de 2023 Paulo Juliano Roso Teixeira Juiz de Direito

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2023, 08:10

Conclusos para despacho

09/08/2023, 10:09

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 10:09

Documentos

SENTENÇA

•18/10/2023, 11:06

DECISÃO

•20/09/2023, 11:11

DECISÃO

•19/09/2023, 11:56

DESPACHO

•10/08/2023, 08:10

11/08/2023, 00:00