Agravo de Instrumento 0803985-91.2019.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJRO2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2019

Valor da Causa

R$ 3.855.548,76

Órgão julgador

Gabinete Des. Kiyochi Mori

Processos relacionados

3° Grau · TJRO · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

CAERD - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS SILVA LEMOS

OAB/RO 2281·CPF·Representa: Autor

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS

OAB/RO 655·CPF·Representa: Autor

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

09/10/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

28/06/2022, 15:20

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2022, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2022.

13/06/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha

10/06/2022, 12:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/06/2022, 12:23

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

07/04/2022, 14:16

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

09/10/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 09:16

Documentos

CERTIDÃO

•08/02/2024, 13:21

DECISÃO

•26/10/2022, 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

28/06/2022, 15:20

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2022, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2022.

13/06/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha

10/06/2022, 12:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/06/2022, 12:23

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

07/04/2022, 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2022, 18:29

Expedição de Certidão.

12/03/2022, 15:35

Publicado INTIMAÇÃO em 14/03/2022.

11/03/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 06:54

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 06:54

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 06:51

Desentranhado o documento

10/03/2022, 06:50

Cancelada a movimentação processual

10/03/2022, 06:50

Juntada de Petição de

10/03/2022, 06:46

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Extraordinário

10/03/2022, 06:46

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 17:28

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 06:35

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 13:53

Recurso especial admitido

24/02/2022, 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha

24/02/2022, 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

21/02/2022, 09:30

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

21/02/2022, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 22/02/2022.

21/02/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 12:00

Recurso Extraordinário não admitido

17/02/2022, 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha

17/02/2022, 12:04

Juntada de Petição de

25/11/2021, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 07:31

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 14:36

Decorrido prazo de CAERD - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA em 24/06/2021 23:59.

19/09/2021, 20:24

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/06/2021 23:59.

19/09/2021, 20:24

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/03/2021 23:59.

19/09/2021, 19:58

Decorrido prazo de CAERD - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA em 02/03/2021 23:59.

19/09/2021, 19:58

Decorrido prazo de CAERD - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA em 24/06/2021 23:59.

10/09/2021, 18:53

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/06/2021 23:59.

10/09/2021, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 18:51

Publicado INTIMAÇÃO em 03/06/2021.

10/09/2021, 18:51

Decorrido prazo de CAERD - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA em 02/03/2021 23:59.

10/09/2021, 15:53

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/03/2021 23:59.

10/09/2021, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 15:51

Publicado INTIMAÇÃO em 05/02/2021.

10/09/2021, 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

26/07/2021, 08:39

Decorrido prazo de CAERD - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA (AGRAVADO) em .

26/07/2021, 08:38

Decorrido prazo de CAERD - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 00:10

Expedição de Certidão.

01/07/2021, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2021, 03:10

Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2021.

01/07/2021, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803985-91.2019.8.22.0000. Recorrentes: Daniel Penha de Oliveira e Marcelo Rodrigues Xavier Advogados Associados Advogado: Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281) Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655-A) Recorr Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Recurso Especial e Recurso Extraordinário em Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento (PJE) Origem: 7010096-02.2019.8.22.0001 – Porto Velho / 5ª Vara Cível

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 08:09

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 08:09

Expedição de Certidão.

30/06/2021, 08:05

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

30/06/2021, 08:02

Juntada de Petição de Recurso especial

30/06/2021, 08:01

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 15:46

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 15:44

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

22/06/2021, 13:26

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 09:33

Expedição de #Não preenchido#.

07/06/2021, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): VINÍCIUS SILVA LEMOS – RO2281 ADVOGADO(A): WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS – RO655-A EMBARGADA: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS Intimação - ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 19/05/2021 a 26/05/2021 AUTOS N. 0803985-91.2019.8.22.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (PJE)

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 08:12

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 08:12

Conhecido o recurso de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 08.946.038/0001-63 (AGRAVANTE) e não-provido.

01/06/2021, 08:52

Deliberado em sessão

26/05/2021, 11:53

Expedição de Certidão.

10/05/2021, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 15:57

Pedido de inclusão em pauta

30/04/2021, 08:14

Conclusos para decisão

19/02/2021, 11:08

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 11:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/02/2021, 11:04

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 21:36

Expedição de #Não preenchido#.

05/02/2021, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): VINÍCIUS SILVA LEMOS – RO2281 ADVOGADO(A): WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS – RO655-A AGRAVADA: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA CAERD ADVOG Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 47 de 18/11/2020 a 25/11/2020 AUTOS N. 0803985-91.2019.8.22.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (PJE)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 08:35

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 08:35

Conhecido o recurso de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 08.946.038/0001-63 (AGRAVANTE) e não-provido.

29/01/2021, 10:07

Expedição de Certidão.

17/12/2020, 10:52

Deliberado em sessão

04/12/2020, 10:58

Expedição de Certidão.

15/11/2020, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 21:14

Pedido de inclusão em pauta

17/07/2020, 09:38

Juntada de Petição de Contra minuta

26/11/2019, 16:22

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 15:17

Juntada de Informações

08/11/2019, 09:27

Conclusos para decisão

05/11/2019, 12:21

Conclusos para decisão

05/11/2019, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2019, 12:19

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 11:28

Expedição de Certidão.

30/10/2019, 08:02

Juntada de Ofício

25/10/2019, 17:19

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 17:14

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 17:14

Expedição de Ofício.

25/10/2019, 17:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/10/2019, 16:30

Conclusos para decisão

25/10/2019, 07:49

Conclusos para decisão

25/10/2019, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2019, 07:46

Juntada de Petição de petição

24/10/2019, 22:41

Juntada de Ofício

21/10/2019, 16:50

Expedição de Certidão.

21/10/2019, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2019, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 23/10/2019.

21/10/2019, 00:10

Expedição de Ofício.

18/10/2019, 16:49

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019, 09:13

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019, 09:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/10/2019, 20:54

Conclusos para decisão

16/10/2019, 13:12

Juntada de termo de triagem

16/10/2019, 09:05

Distribuído por sorteio

15/10/2019, 18:18

DECISÃO

•10/06/2022, 12:23

DECISÃO

•24/02/2022, 12:14

DECISÃO

•17/02/2022, 12:04

ACÓRDÃO

•31/05/2021, 21:21

DESPACHO

•03/05/2021, 15:57

ACÓRDÃO

•13/01/2021, 17:11

DESPACHO

•20/07/2020, 21:14

OFÍCIO

•25/10/2019, 17:19

DECISÃO

•25/10/2019, 16:31

DECISÃO

•17/10/2019, 20:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/10/2019, 18:18

OUTROS DOCUMENTOS

•15/10/2019, 18:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/10/2019, 18:18

Todos os documentos(16)

CERTIDÃO

•08/02/2024, 13:21

DECISÃO

•26/10/2022, 09:16

DECISÃO

•10/06/2022, 12:23

DECISÃO

•24/02/2022, 12:14

DECISÃO

•17/02/2022, 12:04

ACÓRDÃO

•31/05/2021, 21:21

DESPACHO

•03/05/2021, 15:57

ACÓRDÃO

•13/01/2021, 17:11

DESPACHO

•20/07/2020, 21:14

OFÍCIO

•25/10/2019, 17:19

DECISÃO

•25/10/2019, 16:31

DECISÃO

•17/10/2019, 20:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/10/2019, 18:18

OUTROS DOCUMENTOS

•15/10/2019, 18:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/10/2019, 18:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/10/2019, 18:18