Execução Fiscal 7033632-08.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2020

Valor da Causa

R$ 85.041,30

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

MP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

GUANANDI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO BALESTIERI

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2026, 10:20

Expedição de INTIMAÇÃO.

05/02/2026, 10:20

Conclusos para decisão

05/12/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 21:07

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BALESTIERI em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:19

Decorrido prazo de GUANANDI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/09/2025, 01:10

Publicado DESPACHO em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 12:02

Conclusos para decisão

18/07/2025, 11:00

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:05

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2026, 10:20

Expedição de INTIMAÇÃO.

05/02/2026, 10:20

Conclusos para decisão

Documentos

DESPACHO

•05/02/2026, 10:20

DESPACHO

•29/09/2025, 12:02

05/12/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 21:07

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BALESTIERI em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:19

Decorrido prazo de GUANANDI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/09/2025, 01:10

Publicado DESPACHO em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 12:02

Conclusos para decisão

18/07/2025, 11:00

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 14:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/05/2025, 22:08

Conclusos para decisão

18/03/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 12:23

Decorrido prazo de GUANANDI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:13

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BALESTIERI em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/01/2025, 01:36

Publicado DESPACHO em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2025, 16:33

Conclusos para despacho

05/09/2024, 13:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/08/2024, 15:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de GUANANDI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:36

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BALESTIERI em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:21

Juntada de documento de comprovação

22/07/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024, 01:37

Publicado DESPACHO em 17/07/2024.

17/07/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 16:58

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:08

Decorrido prazo de GUANANDI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:15

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BALESTIERI em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:15

Conclusos para despacho

11/01/2024, 19:43

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

21/12/2023, 00:14

Publicado DESPACHO em 21/12/2023.

21/12/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:04

Decorrido prazo de GUANANDI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:24

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BALESTIERI em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:24

Conclusos para decisão

29/08/2023, 18:26

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 07:22

Publicado DESPACHO em 11/08/2023.

11/08/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7033632-08.2020.8.22.0001 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, Estado de Rondônia - ADVOGADO DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA GUANANDI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME, CARLOS ALBERTO BALESTIERI - EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos, 1. A consulta ao sistema Sisbajud foi infrutífera. 2. Encaminhem-se os autos à Exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito ou se manifestar em termos de efetivo andamento do feito sob pena de aplicação do disposto no art. 40 da LEF. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 10 de agosto de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

11/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 12:03

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/02/2023 23:59.

16/02/2023, 12:18

Conclusos para decisão

13/02/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 18:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 11:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 14/02/2022 23:59.

21/02/2022, 21:50

Decorrido prazo de GUANANDI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 14/02/2022 23:59.

17/02/2022, 08:31

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BALESTIERI em 14/02/2022 23:59.

17/02/2022, 08:31

Publicado DECISÃO em 21/01/2022.

12/01/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

12/01/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 07:12

Decretada a indisponibilidade de bens

11/01/2022, 07:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/01/2022, 07:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:16

Decorrido prazo de GUANANDI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:15

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BALESTIERI em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 02:40

Conclusos para despacho

09/11/2021, 12:10

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 10:06

Publicado DESPACHO em 20/10/2021.

19/10/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 00:58

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 11:23

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 09:15

Outras Decisões

18/10/2021, 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:15

Conclusos para despacho

24/09/2021, 10:00

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 22:35

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 07:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 00:36

Decorrido prazo de GUANANDI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 00:26

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BALESTIERI em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 00:51

Mandado devolvido sorteio

29/06/2021, 11:31

Juntada de Petição de diligência

29/06/2021, 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2021, 08:36

Expedição de Mandado.

18/06/2021, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2021, 00:52

Publicado DECISÃO em 18/06/2021.

17/06/2021, 00:52

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 08:56

Outras Decisões

16/06/2021, 08:56

Decorrido prazo de GUANANDI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 00:00

Conclusos para despacho

27/05/2021, 13:53

Juntada de Petição de petição

17/04/2021, 08:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 13/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 01:01

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 10:38

Juntada de Petição de diligência

08/12/2020, 00:51

Mandado devolvido dependência

08/12/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 17:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 01:26

Decorrido prazo de GUANANDI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 01:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2020, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 00:21

Publicado DESPACHO em 17/09/2020.

16/09/2020, 00:21

Expedição de Mandado.

15/09/2020, 13:31

Outras Decisões

14/09/2020, 19:14

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2020, 10:59

Conclusos para despacho

14/09/2020, 10:00

Distribuído por sorteio

14/09/2020, 10:00

DESPACHO

•13/05/2025, 22:08

DESPACHO

•22/01/2025, 16:33

DESPACHO

•22/01/2025, 16:33

DESPACHO

•16/07/2024, 16:58

DESPACHO

•20/12/2023, 11:45

DESPACHO

•10/08/2023, 12:03

DECISÃO

•11/01/2022, 07:12

DESPACHO

•18/10/2021, 11:22

DESPACHO

•18/10/2021, 09:15

DECISÃO

•16/06/2021, 08:56

DESPACHO

•14/09/2020, 19:14