Execução de Título Extrajudicial 7025510-06.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 40.872,26

Órgão julgador

Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RUIZ & COSTA LTDA - ME em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:55

Publicado SENTENÇA em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 00:14

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 08:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/06/2024, 08:25

Determinado o arquivamento

19/06/2024, 08:25

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 14:26

Decorrido prazo de OLIVEIRA & ROCHA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 10:41

Decorrido prazo de RUIZ & COSTA LTDA - ME em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 00:43

Publicado DECISÃO em 30/05/2024.

30/05/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2024, 10:15

Conclusos para despacho

16/01/2024, 18:35

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de RUIZ & COSTA LTDA - ME em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:55

Publicado SENTENÇA em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 00:14

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 08:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/06/2024, 08:25

Determinado o arquivamento

19/06/2024, 08:25

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 14:26

Decorrido prazo de OLIVEIRA & ROCHA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 10:41

Decorrido prazo de RUIZ & COSTA LTDA - ME em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 00:43

Publicado DECISÃO em 30/05/2024.

30/05/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2024, 10:15

Conclusos para despacho

16/01/2024, 18:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/01/2024, 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2023, 10:54

Conclusos para despacho

14/12/2023, 14:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/12/2023, 17:11

Decorrido prazo de RUIZ & COSTA LTDA - ME em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:22

Decorrido prazo de OLIVEIRA & ROCHA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 01:51

Publicado SENTENÇA em 09/11/2023.

09/11/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7025510-06.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA, OAB nº RO1246 Polo Passivo: OLIVEIRA & ROCHA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Foi determinada a remessa da presente Execução de Título Extrajudicial este Núcleo de Justiça 4.0. No entanto, conforme estabelece o art. 1° do Provimento da Corregedoria n° 09/2023, o 3º Núcleo de Justiça 4.0 tem abrangência jurisdicional, nesta primeira etapa de implantação, exclusivamente nos Juizados Especiais Cíveis da comarca de Porto Velho. Analisando os autos, extrai-se que o Juízo do 3° Juizado Especial Cível firmou sua competência por receber a ação de número 7025510-06.2020.8.22.0001 Logo após, o exequente ingressou com incidente de desconsideração de personalidade jurídica distribuído no 5º Juizado Especial Cível sob o nº 7053320-48.2023.8.22.0001, onde foi determinado em sentença que os autos tramitassem no 3º Juizado Especial Cível. Logo, essa demanda não deve prosseguir neste Juízo, pois verifica-se a existência de conexão entre os processos supracitados. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: RUIZ & COSTA LTDA - ME ADVOGADO DO Ante o exposto, RECONHEÇO de OFÍCIO a INCOMPETÊNCIA deste Juízo e determino a redistribuição do feito por direcionamento ao 3º Juizado Especial Cível, com fulcro no artigo 286,I do Código de Processo Civil. Providencie o cartório o necessário. Cumpra-se. Caso o juízo de origem insista no declínio de competência, desde já fica suscitado o conflito de competência, devendo a CPE expedir ofício ao Tribunal de Justiça. Porto Velho/RO, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 Sérgio William Domingues Teixeira Juiz de Direito

09/11/2023, 00:00

Declarada incompetência

08/11/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 15:26

Conclusos para despacho

31/10/2023, 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/10/2023, 17:49

Decorrido prazo de RUIZ & COSTA LTDA - ME em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:24

Decorrido prazo de OLIVEIRA & ROCHA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:22

Decorrido prazo de ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 09:30

Publicado DESPACHO em 18/10/2023.

20/10/2023, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RUIZ & COSTA LTDA - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA, OAB nº RO1246 EXECUTADO: OLIVEIRA & ROCHA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo o TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição. No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados. Isto posto, nos termos do § 4° do art. 3º, Resolução n. 296/2023, ficam intimadas as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, caso assim entendam, manifestarem oposição fundamentada, nos termos do art. 5º, caput e parágrafo único da Resolução 296/23-TJ/RO, ao prosseguimento desta ação no Núcleo 4.0, ficando desde já advertido(a) que o silêncio será interpretado como concordância tácita sujeita à preclusão. Saliento que a tramitação pelo NÚCLEO 4.0 será 100% DIGITAL e a parte tem o encargo de fornecer ao Núcleo o número do e-mail e o celular com whatsapp para eventual comunicação necessária. Mediante aceitação expressa ou, ainda, ocorrendo o decurso do prazo in albis, DETERMINO a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0. Caso haja oposição fundamentada, retorne o feito concluso. Serve o presente despacho como intimação no DJE/carta/mandado. Porto Velho, 17 de outubro de 2023. Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo nº.: 7025510-06.2020.8.22.0001

18/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 13:17

Juntada de Petição de outros documentos

29/09/2023, 17:54

Conclusos para despacho

15/09/2023, 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/08/2023, 11:46

Decorrido prazo de OLIVEIRA & ROCHA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:34

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 18:48

Publicado DESPACHO em 11/08/2023.

11/08/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7025510-06.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA, OAB nº RO1246 Polo Passivo: OLIVEIRA & ROCHA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: RUIZ & COSTA LTDA - ME ADVOGADO DO Vistos etc No ID 77450726 é feito pedido de desconsideração da personalidade jurídica e no ID 85341395 junta-se uma petição inicial de execução, incompatíveis entre si dentro deste feito que já é executivo. Ademais, observa-se que não foram juntados documentos essenciais como, por exemplo, o ato constitutivo da empresa cuja personalidade se pretende afastar, demostrando que as pessoas indicadas realmente são sócias da empresa, bem como observa-se que dentre os sócios há menor que, sabidamente, não pode ser parte perante os Juizados. Deste modo, diga o requerente o que pretende.

11/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 11:31

Conclusos para despacho

10/03/2023, 10:41

Processo Desarquivado

10/03/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 16:43

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

26/05/2022, 11:33

Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2021.

30/11/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 00:49

Arquivado Definitivamente

28/11/2021, 23:17

Expedição de Outros documentos.

28/11/2021, 23:16

Expedição de Certidão.

28/11/2021, 23:14

Decorrido prazo de OLIVEIRA & ROCHA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 00:13

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 18:13

Publicado INTIMAÇÃO em 08/10/2021.

07/10/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 00:37

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 22:32

Juntada de Petição de diligência

26/09/2021, 18:02

Mandado devolvido sorteio

26/09/2021, 18:02

Mandado devolvido sorteio

26/09/2021, 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2021, 10:07

Expedição de Mandado.

11/06/2021, 23:13

Expedição de Mandado.

10/06/2021, 10:24

Decorrido prazo de OLIVEIRA & ROCHA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 00:06

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 18:16

Juntada de Petição de diligência

30/04/2021, 10:09

Mandado devolvido sorteio

30/04/2021, 10:09

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2021, 17:04

Expedição de Mandado.

22/02/2021, 17:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/02/2021, 15:52

Conclusos para decisão

04/12/2020, 16:03

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 16:13

Juntada de Petição de diligência

08/10/2020, 16:17

Mandado devolvido sorteio

08/10/2020, 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2020, 10:23

Expedição de Mandado.

04/08/2020, 13:30

Outras Decisões

28/07/2020, 12:15

Conclusos para despacho

17/07/2020, 17:38

Distribuído por sorteio

17/07/2020, 17:38

Documentos

SENTENÇA

•19/06/2024, 08:25

DECISÃO

•29/05/2024, 10:15

DESPACHO

•19/12/2023, 10:54

SENTENÇA

•08/11/2023, 15:26

DESPACHO

•17/10/2023, 13:17

DESPACHO

•10/08/2023, 11:31

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/05/2022, 11:33

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/05/2022, 11:33

DECISÃO

•17/02/2021, 15:52

DESPACHO

•28/07/2020, 12:14