Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 7005509-85.2020.8.22.0005 - TJRO

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 7005509-85.2020.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

29/04/2026, 16:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2026, 16:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2363416)

15/04/2026, 13:24

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/04/2026, 07:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 356776/2026

14/04/2026, 19:01

Protocolizada Petição 356776/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/04/2026

14/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261828/2026

20/03/2026, 16:56

Protocolizada Petição 261828/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

20/03/2026, 16:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1089118/2025 - EDcl

20/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1089118 - EDcl no AREsp 2363416 - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 09:50

Embargos de Declaração de J. F. DE AVILA TRANSPORTES & COMERCIO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01089118/2025 - EDcl no AREsp 2363416/RO

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 09:50

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 15:30

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2363416)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 356776/2026

Protocolizada Petição 356776/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261828/2026

Protocolizada Petição 261828/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1089118/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1089118 - EDcl no AREsp 2363416 - Publicação prevista para 20/03/2026

Embargos de Declaração de J. F. DE AVILA TRANSPORTES & COMERCIO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01089118/2025 - EDcl no AREsp 2363416/RO

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(47)