Apelação Cível 7000641-79.2021.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 19.407,01

Órgão julgador

Gabinete Des. Raduan Miguel

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 2ª Vara Genérica 1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 2ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Raduan Miguel

Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS DE SOUSA

OAB/RO 10287·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

MARCELIO PASSARELLI DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

11/09/2023, 13:10

Transitado em Julgado em 04/09/2023

11/09/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 10:18

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:04

Decorrido prazo de MARCELIO PASSARELLI DE OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 08:16

Publicado INTIMAÇÃO em 11/08/2023.

11/08/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/08/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:03

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e não-provido

10/08/2023, 10:49

Juntada de Petição de certidão

31/07/2023, 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2023, 08:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/07/2023, 08:37

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 08:28

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

11/09/2023, 13:10

Transitado em Julgado em 04/09/2023

11/09/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 10:18

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:04

Decorrido prazo de MARCELIO PASSARELLI DE OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•10/08/2023, 09:59

DESPACHO

•26/06/2023, 13:40

05/09/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 08:16

Publicado INTIMAÇÃO em 11/08/2023.

11/08/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/08/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:03

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e não-provido

10/08/2023, 10:49

Juntada de Petição de certidão

31/07/2023, 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2023, 08:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/07/2023, 08:37

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 13:40

Pedido de inclusão em pauta

26/06/2023, 13:40

Conclusos para decisão

01/06/2023, 11:18

Conclusos para decisão

01/06/2023, 11:18

Juntada de termo de triagem

01/06/2023, 11:17

Recebidos os autos

23/05/2023, 10:28

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 10:28

SENTENÇA

•27/09/2022, 14:59

DECISÃO

•01/12/2021, 14:52

CERTIDÃO

•28/09/2021, 12:33

DECISÃO

•19/08/2021, 12:26

DECISÃO

•27/05/2021, 11:33

DECISÃO

•04/03/2021, 10:26