Execução Fiscal 7001751-80.2020.8.22.0011 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.602,37

Órgão julgador

Alvorada do Oeste - Vara Única

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA

Terceiro

EDIVALDO XAVIER DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 15:17

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:23

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 21:37

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 14:58

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/03/2025, 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2025, 18:26

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 17:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2025, 13:01

Conclusos para decisão

05/02/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 10:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/12/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:23

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 15:17

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:23

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 21:37

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•26/03/2025, 18:26

DECISÃO

•11/02/2025, 13:01

27/03/2025, 14:58

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/03/2025, 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2025, 18:26

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 17:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2025, 13:01

Conclusos para decisão

05/02/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 10:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/12/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 07:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/12/2023, 22:35

Conclusos para despacho

07/12/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2023, 13:34

Conclusos para decisão

17/10/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2023, 14:09

Conclusos para decisão

05/09/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 13:08

Decorrido prazo de EDIVALDO XAVIER DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 14:18

Publicado DECISÃO em 11/08/2023.

11/08/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DECISÃO Processo: 7001751-80.2020.8.22.0011. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE URUPÁ EXECUTADO: EDIVALDO XAVIER DOS SANTOS, AVENIDA 07 DE SETEMBRO 4231 NOVO HORIZONTE - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços, Execução Contratual Vistos. Realizada a consulta no sistema Renajud, conforme recibos em anexo. Realizada a consulta no sistema Infojud. As informações anexas a este despacho, de natureza fiscal, devem ser juntadas nos autos com advertência de sigiloso, para manuseio exclusivo dos advogados das partes, mediante acesso ao PJe. Intime-se a parte exequente a se manifestar acerca dos documentos fiscais solicitados, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Alvorada do Oeste/RO, quinta-feira, 10 de agosto de 2023. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito

11/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:05

Conclusos para decisão

05/07/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 22:21

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 07:28

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2023, 17:44

Conclusos para decisão

18/05/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 18:51

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/04/2023, 10:05

Conclusos para despacho

21/03/2023, 18:11

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 08:06

Determinada diligência

08/02/2023, 18:16

Conclusos para despacho

21/11/2022, 18:27

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 07:31

Decorrido prazo de EDIVALDO XAVIER DOS SANTOS em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:27

Juntada de certidão

28/09/2022, 12:14

Decorrido prazo de EDIVALDO XAVIER DOS SANTOS em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:28

Publicado CITAÇÃO em 23/08/2022.

22/08/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/08/2022, 00:34

Juntada de certidão

19/08/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 09:09

Publicado DESPACHO em 18/08/2022.

17/08/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/08/2022, 01:25

Proferido despacho

16/08/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 11:36

Conclusos para despacho

20/06/2022, 12:19

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 13:15

Mandado devolvido dependência

06/05/2022, 09:10

Juntada de Petição de diligência

06/05/2022, 09:10

Juntada de certidão

20/04/2022, 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2022, 10:00

Expedição de Mandado.

09/03/2022, 09:07

Juntada de Petição de certidão

04/03/2022, 11:42

Decorrido prazo de EDIVALDO XAVIER DOS SANTOS em 26/01/2022 23:59.

23/02/2022, 01:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2022, 09:41

Publicado DESPACHO em 16/12/2021.

15/12/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 01:40

Outras Decisões

14/12/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 13:37

Conclusos para decisão

08/12/2021, 12:54

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 13:47

Decorrido prazo de EDIVALDO XAVIER DOS SANTOS em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 03:55

Juntada de Petição de certidão

03/08/2021, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2021, 08:26

Publicado DESPACHO em 21/07/2021.

20/07/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 11:41

Outras Decisões

19/07/2021, 11:41

Conclusos para despacho

18/06/2021, 12:08

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 07:27

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 12:53

Juntada de Petição de certidão

12/01/2021, 09:55

Decorrido prazo de EDIVALDO XAVIER DOS SANTOS em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 00:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2020, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/11/2020, 00:10

Publicado DESPACHO em 04/11/2020.

03/11/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 17:24

Outras Decisões

28/10/2020, 17:24

Conclusos para despacho

28/10/2020, 10:38

Distribuído por sorteio

28/10/2020, 10:38

PETIÇÃO

•02/02/2024, 13:54

DECISÃO

•14/12/2023, 22:35

DECISÃO

•06/11/2023, 13:34

DECISÃO

•14/09/2023, 14:09

DECISÃO

•10/08/2023, 13:04

DECISÃO

•01/06/2023, 17:44

PETIÇÃO

•18/05/2023, 13:41

DECISÃO

•18/04/2023, 10:05

DESPACHO

•08/02/2023, 18:16

DESPACHO

•16/08/2022, 11:36

DESPACHO

•14/12/2021, 13:37

DESPACHO

•19/07/2021, 11:41

DESPACHO

•28/10/2020, 17:24