Execução Fiscal 7002648-43.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2022

Valor da Causa

R$ 5.152,75

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Autor

SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

12/12/2024, 09:15

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:15

Juntada de Petição de outras peças

14/12/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 01:28

Publicado DECISÃO em 29/11/2023.

29/11/2023, 01:28

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7010917-71.2022.8.22.0010

28/11/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 13:50

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:32

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:29

Conclusos para decisão

14/08/2023, 10:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/08/2023, 10:11

Publicado DESPACHO em 11/08/2023.

11/08/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 01:33

Todas as movimentações(69)

Juntada de certidão

12/12/2024, 09:15

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:15

Juntada de Petição de outras peças

14/12/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

Documentos

DECISÃO

•28/11/2023, 14:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/11/2023, 13:50

29/11/2023, 01:28

Publicado DECISÃO em 29/11/2023.

29/11/2023, 01:28

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7010917-71.2022.8.22.0010

28/11/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 13:50

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:32

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:29

Conclusos para decisão

14/08/2023, 10:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/08/2023, 10:11

Publicado DESPACHO em 11/08/2023.

11/08/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, RUA DOS JATOBÁS S/N CIDADE JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7002648-43.2022.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 5.152,75 Parte Vistos. Avoco o feito. REVOGO a decisão de ID. 84952466, pois, em verdade, não há bloqueio integral no caso em comento e os embargos à execução de n. 7009867-10.2022.8.22.0010 se referem a execução de n. 7002468-27.2022.8.22.0010, alheia a estes autos. Assim, à CPE para que promova o levantamento da suspensão. Em seguida, retornem conclusos para análise da exceção de pré-executividade juntada ao ID. 80815220, acerca da qual a parte exequente já apresentou impugnação ao ID. 83074111. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 10 de agosto de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2023, 13:08

Conclusos para despacho

07/06/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 12:56

Juntada de certidão

19/05/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 09:09

Juntada de certidão

17/05/2023, 08:34

Juntada de certidão

15/05/2023, 09:39

Juntada de certidão

10/03/2023, 16:36

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 02/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:14

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:43

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 12:54

Publicado DESPACHO em 08/12/2022.

07/12/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/12/2022, 02:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/12/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 13:10

Conclusos para despacho

05/12/2022, 10:37

Juntada de Petição de outras peças

02/12/2022, 12:51

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 08:29

Publicado INTIMAÇÃO em 23/11/2022.

22/11/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/11/2022, 03:21

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 13:46

Publicado DESPACHO em 22/11/2022.

21/11/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/11/2022, 02:13

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 09:28

Conclusos para decisão

21/10/2022, 11:29

Juntada de Petição de outras peças

17/10/2022, 10:38

Juntada de certidão

07/10/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 08:11

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 16:14

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 14:18

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:34

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 08:14

Publicado DESPACHO em 13/07/2022.

12/07/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/07/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2022, 09:15

Conclusos para despacho

07/06/2022, 08:50

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:24

Mandado devolvido sorteio

06/05/2022, 14:38

Juntada de Petição de diligência

06/05/2022, 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2022, 07:34

Expedição de Mandado.

20/04/2022, 18:43

Outras Decisões

19/04/2022, 18:25

Outras Decisões

19/04/2022, 18:25

Outras Decisões

19/04/2022, 18:25

Outras Decisões

19/04/2022, 18:25

Conclusos para despacho

14/04/2022, 10:46

Distribuído por sorteio

14/04/2022, 10:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/11/2023, 13:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/11/2023, 13:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/11/2023, 13:50

DESPACHO

•10/08/2023, 13:08

CERTIDÃO

•15/05/2023, 09:39

DESPACHO

•06/12/2022, 13:10

DESPACHO

•18/11/2022, 09:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/08/2022, 16:14

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/08/2022, 16:14

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/08/2022, 16:14

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/08/2022, 16:14

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/08/2022, 16:14

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/08/2022, 16:14

Todos os documentos(18)

DECISÃO

•28/11/2023, 14:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/11/2023, 13:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/11/2023, 13:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/11/2023, 13:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/11/2023, 13:50

DESPACHO

•10/08/2023, 13:08

CERTIDÃO

•15/05/2023, 09:39

DESPACHO

•06/12/2022, 13:10

DESPACHO

•18/11/2022, 09:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/08/2022, 16:14

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/08/2022, 16:14

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/08/2022, 16:14

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/08/2022, 16:14

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/08/2022, 16:14

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/08/2022, 16:14

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/08/2022, 16:14

DESPACHO

•11/07/2022, 09:15

DESPACHO

•19/04/2022, 18:25