Execução de Título Extrajudicial 7002811-92.2023.8.22.0008 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7002811-92.2023.8.22.0008 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 11:13

Decorrido prazo de ANA RITA COGO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:00

Decorrido prazo de INES DA CONSOLACAO COGO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:56

Decorrido prazo de ROSANA VIEIRA CARDOSO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:55

Decorrido prazo de U. M. DE OLIVEIRA LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:53

Decorrido prazo de ROSANA VIEIRA CARDOSO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:31

Decorrido prazo de ANA RITA COGO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:22

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 18:51

Publicado SENTENÇA em 31/08/2023.

31/08/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: U. M. DE OLIVEIRA LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ANA RITA COGO, OAB nº RO660, INES DA CONSOLACAO COGO, OAB nº RO3412 EXECUTADO: ROSANA VIEIRA CARDOSO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: U. M. DE OLIVEIRA LTDA em desfavor de EXECUTADO: ROSANA VIEIRA CARDOSO, todos já qualificados, em que as partes celebraram composição amigável, ID: 94617896, e a submeteram à homologação judicial, cuja consequência é a extinção do feito. Do acordo se lê quitação em caso de pagamento, e a intenção de ostentar título executivo autônomo. Posto isto, diante do que consta dos autos, por estarem presentes os requisitos legais, HOMOLOGA-SE, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, EXTINGUE-SE O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do art. 487 III, b, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado e julgado nesta data, diante da anuência das partes. Nada pendente, arquivem-se. Espigão do Oeste/RO, data certificada. BRUNO MAGALHÃES RIBEIRO DOS SANTOS Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste 7002811-92.2023.8.22.0008 Nota Promissória Execução de Título Extrajudicial Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL proposta por

31/08/2023, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/08/2023, 14:00

em cooperação judiciária

30/08/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 14:00

em cooperação judiciária

30/08/2023, 14:00

Documentos

SENTENÇA

•30/08/2023, 14:00

DESPACHO

•10/08/2023, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste DESPACHO Processo: 7002811-92.2023.8.22.0008. autora: EXEQUENTE: U. M. DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 06877307000151 Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ANA RITA COGO, OAB nº RO660, INES DA CONSOLACAO COGO, OAB nº RO3412 Parte requerida: EXECUTADO: ROSANA VIEIRA CARDOSO, CPF nº 84515597272 Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO No âmbito do Juizado Especial Cível somente são admitidas a propor ação as empresas que enquadram-se nas condições de Microempresas ou de Empresa de Pequeno Porte, conforme art. 8º, § 1º, II, da LJE. O enquadramento deve ser comprovado nos termos artigo 4º, I, do Decreto 3.474/2000, que dispõe: Art. 4º - A comprovação da condição de microempresa ou empresa de pequeno porte poderá ser efetuada mediante: I - apresentação de original ou cópia autenticada da comunicação registrada, de que trata o art. 5º deste Decreto, ou de certidão em que conste a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, expedida pelo órgão de registro competente. Ao propósito, o ENUNCIADO 135 do FONAJE estabelece que o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda. Assim, para fins de regular prosseguimento, EXEQUENTE: U. M. DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 06877307000151 ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ANA RITA COGO, OAB nº RO660, INES DA CONSOLACAO COGO, OAB nº RO3412 Espigão do Oeste/RO, data certificada. BRUNO MAGALHÃES RIBEIRO DOS SANTOS Juiz de Direito 2023-08-09T10:01:47.533990503 PODER JUDICIÁRIO DO Assunto:Nota Promissória Parte intime-se a parte autora a emendar a inicial, no prazo de 15 dias, ocasião em que deverá comprovar a condição de Microempresa (Lei n. 123/06, art. 3º, inc. I - Até R$ 360.000,00) ou de Empresa de Pequeno Porte (Lei n. 123/06, art. 3º, inc. II - R$ 3.600.000,00 até R$ 4.800.000,00), anexando aos autos cópia: a) cópia da certidão simplificada emitida pela Junta Comercial (deve constar o enquadramento da empresa como ME ou EPP, atualizada (ano vigente); b) comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CNPJ), emitido nos últimos seis meses; Para as diligências no prazo fixado, sob pena de pronto indeferimento/extinção por incompetência. Com a resposta ou o transcurso do prazo, retornem os autos conclusos para demais providências. Pratique-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. ----- SIRVA-SE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/TERMO E DEMAIS ATOS DE EXPEDIENTE PARA COMUNICAÇÃO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO

11/08/2023, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ANA RITA COGO em 04/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de INES DA CONSOLACAO COGO em 04/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROSANA VIEIRA CARDOSO em 04/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de U. M. DE OLIVEIRA LTDA em 04/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROSANA VIEIRA CARDOSO em 04/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANA RITA COGO em 01/09/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado SENTENÇA em 31/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

em cooperação judiciária

Expedição de Outros documentos.

em cooperação judiciária

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