Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJRO1° GrauArquivado
Data de Distribuição
21/10/2021
Valor da Causa
R$ 15.842,38
Órgão julgador
Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023, 00:46
PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
NAO CONSTA
Terceiro
CINTURAO AGRICOLA
Terceiro
RONDONIA
Terceiro
SEFAZ OU SIFIN
Terceiro
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
N/C
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
ESTADO DE RONDONIA
CNPJ
Reu
JESSICA LUANA MOTA DE AGUIAR
CPF
OUTROS_PARTICIPANTES
Decorrido prazo de CLEBESSON AMORIM BARROS em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023, 00:38
Publicado INTIMAÇÃO em 11/08/2023.
11/08/2023, 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: CLEBESSON AMORIM BARROS Advogado do(a)
EXEQUENTE: DELCIMAR SILVA DE ALMEIDA - RO9085 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDÔNIA ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, os autos serão arquivados, observando o recolhimento das custas pendentes. Porto Velho/RO, 10 de agosto de 2023.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 =========================================================================================== Processo nº: 7061371-19.2021.8.22.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/08/2023, 14:23
Expedição de Outros documentos.
10/08/2023, 14:23
Recebidos os autos
10/08/2023, 14:22
Juntada de despacho
10/08/2023, 12:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/04/2023, 17:52
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023, 00:01
Decorrido prazo de CLEBESSON AMORIM BARROS em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023, 00:17
Decorrido prazo de DELCIMAR SILVA DE ALMEIDA em 28/03/2023 23:59.