Execução Fiscal 7006045-61.2018.8.22.0007 - TJRO

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 12:38

Decorrido prazo de RETINORT RETIFICA DE MOTORES LTDA - ME em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:07

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 09:55

Juntada de certidão

11/12/2023, 09:54

Decorrido prazo de RETINORT RETIFICA DE MOTORES LTDA - ME em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:14

Juntada de documento de comprovação

10/11/2023, 12:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/11/2023, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 01:15

Publicado SENTENÇA em 10/11/2023.

10/11/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7006045-61.2018.8.22.0007. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL Polo Passivo: RETINORT RETIFICA DE MOTORES LTDA - ME ADVOGADO DO EXECUTADO: STENIO ALVES DE OLIVEIRA, OAB nº RO10013 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO Vistos, etc. MUNICIPIO DE CACOAL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.092.714/0001-28, com sede na RUA ANÍSIO SERRÃO 2100 CENTRO - 76963-804 - CACOAL - RONDÔNIA, por intermédio de seus representantes regularmente habilitados, ingressou em juízo com AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em face de RETINORT RETIFICA DE MOTORES LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.553.271/0001-25, localizada na Avenida Castelo, CENTRO, 18100, Cacoal/RO. Após anos de trâmite processual, foi homologado acordo de parcelamento.. Em sequência foi apresentada petição da parte autora informando o não cumprimento do acordo. Requereu portanto o autor pedido de bloqueio pelo SISBAJUD que resultou positiva, foi penhorado uma parte do valor e transferido para conta da autora. Em seguida foi realizada outra penhora. Requerente juntou petição noticiando que o Requerido promoveu o pagamento integral do débito. Requereu a extinção do feito. Isto posto e por tudo mais que dos autos consta, julgo com fulcro no artigo 924 – II do Código de Processo Civil, extinto o processo em face do integral pagamento do débito. Libero eventual penhora realizada nos autos. Aplico os efeitos do trânsito em julgado previsto no artigo 1000 do Código de Processo Civil, pelo que os autos devem ser arquivados. Cacoal-RO, 9 de novembro de 2023. Mario José Milani e Silva Juiz de Direito.

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 12:55

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 06:56

Processo Desarquivado

06/11/2023, 07:05

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 17:01

Decorrido prazo de STENIO ALVES DE OLIVEIRA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 11:39

Decorrido prazo de RETINORT RETIFICA DE MOTORES LTDA - ME em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:14

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 09:53

Juntada de certidão

18/10/2023, 09:52

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 07:51

Publicado DESPACHO em 09/10/2023.

09/10/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 DESPACHO Processo: 7006045-61.2018.8.22.0007. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACOAL, RUA ANÍSIO SERRÃO 2100 CENTRO - 76963-804 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL EXECUTADO: RETINORT RETIFICA DE MOTORES LTDA - ME, CNPJ nº 04553271000125, RUA UIRAPURU 1402, - DE 1294 A 1418 - LADO PAR ELDORADO - 76966-210 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: STENIO ALVES DE OLIVEIRA, OAB nº RO10013 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Profissional Vistos etc. Conforme demonstrativo anexo, promovi, nesta data, o desbloqueio da quantia de R$1.031,75 que ainda se encontrava constrita no SISBAJUD. No mais, informo à parte que foi expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino e os valores: ALVES & TURCI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 43.789.294/0001-95, CCLA DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP (Código 756), agência 3271, conta 101350-5, tendo sido transferido o montante de R$ 10.985,27 (dez mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos) e acréscimos legais. O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Após, deve a CPE certificar se as contas judiciais foram zeradas. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. Em seguida, determino à CPE que promova o arquivamento dos autos, uma vez que exaurida a prestação jurisdicional. SERVE O PRESENTE PARA INTIMAÇÃO. Cacoal/RO, 6 de outubro de 2023. Mário José Milani e Silva Juiz de Direito

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 DESPACHO Processo: 7006045-61.2018.8.22.0007. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACOAL, RUA ANÍSIO SERRÃO 2100 CENTRO - 76963-804 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL EXECUTADO: RETINORT RETIFICA DE MOTORES LTDA - ME, CNPJ nº 04553271000125, RUA UIRAPURU 1402, - DE 1294 A 1418 - LADO PAR ELDORADO - 76966-210 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: STENIO ALVES DE OLIVEIRA, OAB nº RO10013 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Profissional Vistos etc. Conforme demonstrativo anexo, promovi, nesta data, o desbloqueio da quantia de R$1.031,75 que ainda se encontrava constrita no SISBAJUD. No mais, informo à parte que foi expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino e os valores: ALVES & TURCI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 43.789.294/0001-95, CCLA DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP (Código 756), agência 3271, conta 101350-5, tendo sido transferido o montante de R$ 10.985,27 (dez mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos) e acréscimos legais. O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Após, deve a CPE certificar se as contas judiciais foram zeradas. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. Em seguida, determino à CPE que promova o arquivamento dos autos, uma vez que exaurida a prestação jurisdicional. SERVE O PRESENTE PARA INTIMAÇÃO. Cacoal/RO, 6 de outubro de 2023. Mário José Milani e Silva Juiz de Direito

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 10:37

Decorrido prazo de RETINORT RETIFICA DE MOTORES LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:52

Conclusos para despacho

26/09/2023, 13:29

Juntada de documento de comprovação

25/09/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 19:04

Publicado SENTENÇA em 18/09/2023.

19/09/2023, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACOAL, RUA ANÍSIO SERRÃO 2100 CENTRO - 76963-804 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL EXECUTADO: RETINORT RETIFICA DE MOTORES LTDA - ME, RUA UIRAPURU 1402, - DE 1294 A 1418 - LADO PAR ELDORADO - 76966-210 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 53.720,93 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 Processo n.: 7006045-61.2018.8.22.0007 Classe: Execução Fiscal Assunto:Profissional Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICÍPIO DE CACOAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/ME sob n° 04.092.714/000 I -28, com sede na Rua Anísio Serra, n° 2100, Centro, Cacoal - RO, em em face de RETINORT RETIFICA DE MOTORES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.553.271/0001-25, em relação a CDA, nº 884/2017. Após anos de tramitação do feito, a autora informou que a executada efetuou o pagamento integral do débito, requerendo a extinção do feito, e liberação de valores bloqueados (ID 96185146). Em (ID 95894769), foi lançada ordem de tentativa de penhora online através do Sisbajud, a qual, foi parcialmente frutífero, contudo, em razão do pagamento efetuado pela executada para autora, é necessário o desbloqueio no sistema. Isto posto, tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo extinto o presente feito, com fundamento no art. 924, inc. II do Novo Código de Processo Civil. Nesta data promovi a liberação do valor bloqueado através do Sisbajud em favor da executada, conforme detalhamento em anexo, em virtude da satisfação do débito. Considero a incidência do disposto no art. 1.000 do Novo Código de Processo Civil. Assim, com o trânsito em julgado da decisão nesta oportunidade, determinando o arquivamento do feito com as baixas de estilo. Sem custas. Publique-se. Intime-se. Serve a presente decisão de mandado para intimação das partes. Cacoal/RO, 15 de setembro de 2023. Mário José Milani e Silva Juiz de Direito

18/09/2023, 00:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/09/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 15:39

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

15/09/2023, 12:59

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

15/09/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 12:59

Conclusos para despacho

15/09/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 08:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/09/2023, 10:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/09/2023, 10:09

Conclusos para decisão

06/09/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 13:09

Decorrido prazo de RETINORT RETIFICA DE MOTORES LTDA - ME em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 01:59

Publicado DECISÃO em 11/08/2023.

11/08/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACOAL, RUA ANÍSIO SERRÃO 2100 CENTRO - 76963-804 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL EXECUTADO: RETINORT RETIFICA DE MOTORES LTDA - ME, RUA UIRAPURU 1402, - DE 1294 A 1418 - LADO PAR ELDORADO - 76966-210 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 53.720,93 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Processo n.: 7006045-61.2018.8.22.0007 Classe: Execução Fiscal Assunto:Profissional Vistos. Intime-se o Município de Cacoal para informar se existe saldo pendente de pagamento ou se o Executado já pagou integralmente o parcelamento. Prazo de 10 dias. Serve a presente como mandado de intimação das partes através do PJE. Cacoal, 10 de agosto de 2023. Mario José Milani e Silva Juiz de Direito

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2023, 16:09

Conclusos para despacho

16/05/2023, 10:24

Juntada de certidão

16/05/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 17:37

Expedição de Alvará.

13/04/2023, 12:53

Juntada de certidão

13/04/2023, 10:46

Decorrido prazo de RETINORT RETIFICA DE MOTORES LTDA - ME em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:37

Publicado DECISÃO em 17/03/2023.

16/03/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2023, 00:22

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 15:45

Conclusos para despacho

22/02/2023, 17:03

Decorrido prazo de RETINORT RETIFICA DE MOTORES LTDA - ME em 09/02/2023 23:59.

16/02/2023, 14:06

Juntada de Petição de certidão

01/02/2023, 08:53

Juntada de certidão

17/01/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

13/01/2023, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2023, 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas

26/12/2022, 15:11

Conclusos para despacho

14/12/2022, 10:56

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 08/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 13:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por

04/11/2022, 16:08

Conclusos para decisão

21/10/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 19:09

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 17:33

Processo Desarquivado

20/09/2022, 17:32

Decorrido prazo de RETINORT RETIFICA DE MOTORES LTDA - ME em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2020, 00:39

Publicado DECISÃO em 20/05/2020.

19/05/2020, 00:39

Arquivado Provisoriamente

18/05/2020, 10:28

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 08:42

Outras Decisões

18/05/2020, 08:42

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 10:27

Conclusos para decisão

06/02/2020, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACOAL em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 01:16

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 16:27

Juntada de Petição de diligência

09/12/2019, 23:31

Mandado devolvido sorteio

09/12/2019, 23:31

Decorrido prazo de RETINORT RETIFICA DE MOTORES LTDA - ME em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 00:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2019, 18:19

Expedição de Mandado.

12/11/2019, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2019, 08:41

Publicado DECISÃO em 06/11/2019.

04/11/2019, 08:41

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 11:04

Outras Decisões

01/11/2019, 11:04

Decorrido prazo de RETINORT RETIFICA DE MOTORES LTDA - ME em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 03:55

Conclusos para decisão

01/10/2019, 08:03

Publicado DESPACHO em 03/10/2019.

01/10/2019, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2019, 03:39

Determinada Requisição de Informações

30/09/2019, 12:11

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 12:11

Decorrido prazo de RETINORT RETIFICA DE MOTORES LTDA - ME em 15/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 04:09

Conclusos para decisão

06/05/2019, 17:43

Juntada de Petição de petição

30/04/2019, 11:56

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 11:26

Mandado devolvido sorteio

31/03/2019, 15:28

Juntada de Petição de diligência

31/03/2019, 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2019, 12:59

Expedição de Mandado.

25/01/2019, 12:58

Expedição de Outros documentos.

25/01/2019, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2019, 11:26

Conclusos para despacho

29/10/2018, 10:45

Juntada de Petição de petição

24/10/2018, 12:48

Expedição de Outros documentos.

28/08/2018, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2018, 16:50

Conclusos para despacho

17/07/2018, 11:01

Juntada de Petição de petição

29/06/2018, 09:16

Expedição de Outros documentos.

21/06/2018, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2018, 17:41

Conclusos para despacho

06/06/2018, 16:45

Distribuído por sorteio

06/06/2018, 16:45

—

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de RETINORT RETIFICA DE MOTORES LTDA - ME em 15/12/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de RETINORT RETIFICA DE MOTORES LTDA - ME em 05/12/2023 23:59.

Juntada de documento de comprovação

Juntada de certidão trânsito em julgado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

Publicado SENTENÇA em 10/11/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(128)