Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7003111-31.2017.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

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Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.215,69

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 2º Juízo

Partes do Processo

ESTER TOMAZ

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PINHO DA SILVA

OAB/RO 6858·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de outras peças

16/11/2021, 09:42

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 00:01

Arquivado Definitivamente

13/08/2021, 17:05

Juntada de certidão

13/08/2021, 17:03

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 17:03

Expedição de RPV.

13/08/2021, 12:10

Juntada de Petição de outras peças

31/05/2021, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2021, 02:20

Publicado INTIMAÇÃO em 27/05/2021.

26/05/2021, 02:20

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 11:58

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/04/2021, 12:45

Juntada de Petição de outras peças

26/04/2021, 09:32

Decorrido prazo de ESTER TOMAZ em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:20

Juntada de Petição de outras peças

16/04/2021, 12:36

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de outras peças

16/11/2021, 09:42

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 00:01

Arquivado Definitivamente

13/08/2021, 17:05

Juntada de certidão

13/08/2021, 17:03

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•07/04/2021, 10:34

DESPACHO

•04/02/2021, 09:12

13/08/2021, 17:03

Expedição de RPV.

13/08/2021, 12:10

Juntada de Petição de outras peças

31/05/2021, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2021, 02:20

Publicado INTIMAÇÃO em 27/05/2021.

26/05/2021, 02:20

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 11:58

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/04/2021, 12:45

Juntada de Petição de outras peças

26/04/2021, 09:32

Decorrido prazo de ESTER TOMAZ em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:20

Juntada de Petição de outras peças

16/04/2021, 12:36

Publicado INTIMAÇÃO em 09/04/2021.

08/04/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 11:02

Outras Decisões

07/04/2021, 10:34

Conclusos para decisão

23/03/2021, 14:12

Conta Atualizada

12/03/2021, 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

10/02/2021, 10:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/02/2021, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2021, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2021.

08/02/2021, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: ESTER TOMAZ, AV CASTELO BRANCO 3149 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA Advogado do requerente: RENATA PINHO DA SILVA, OAB nº RO6858 Requerido/Executado: PREFE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 2º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo nº: 7003111-31.2017.8.22.0019 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Gratificação Natalina/13º salário Requerente/

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RENATA PINHO DA SILVA - RO6858 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE Endereço: AC Machadinho do Oeste, s/n, Avenida Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - Vara Única Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 7003111-31.2017.8.22.0019 Nome: ESTER TOMAZ Endereço: AV CASTELO BRANCO, 3149, CENTRO, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Advogado do(a)

05/02/2021, 00:00

Outras Decisões

04/02/2021, 09:12

Conclusos para despacho

04/02/2021, 08:13

Remetidos os autos da Contadoria ao cartório.

29/01/2021, 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

11/12/2020, 06:44

Outras Decisões

10/12/2020, 16:48

Conclusos para decisão

10/12/2020, 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/09/2020, 09:27

Processo Desarquivado

15/09/2020, 09:26

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

14/09/2020, 14:41

Arquivado Definitivamente

01/07/2019, 17:48

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 28/06/2019 23:59:59.

29/06/2019, 01:00

Decorrido prazo de ESTER TOMAZ em 24/06/2019 23:59:59.

25/06/2019, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2019, 02:03

Publicado INTIMAÇÃO em 07/06/2019.

05/06/2019, 02:03

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 08:31

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 08:31

Expedição de Outros documentos.

03/06/2019, 17:53

Expedição de Outros documentos.

03/06/2019, 17:53

Expedição de Outros documentos.

03/06/2019, 17:53

Julgado procedente o pedido

30/05/2019, 17:15

Conclusos para julgamento

26/04/2018, 15:53

Juntada de Petição de petição

26/04/2018, 15:01

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2018, 19:19

Expedição de Outros documentos.

26/03/2018, 17:27

Juntada de Petição de contestação

22/03/2018, 11:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2018, 16:41

Juntada de certidão

08/03/2018, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2018, 10:22

Conclusos para despacho

19/12/2017, 16:57

Distribuído por sorteio

19/12/2017, 16:57

DESPACHO

•10/12/2020, 16:48

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/09/2020, 14:41

SENTENÇA

•30/05/2019, 17:15

DECISÃO

•08/03/2018, 10:22