Apelação Cível 7002645-55.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 83.928,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO

OAB/PB 15013·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES

OAB/RO 2383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ELIANA DO CARMO OLIVEIRA EFFGEN

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

30/09/2024, 19:47

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 19:42

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 19:42

Transitado em Julgado em 27/09/2024

30/09/2024, 19:42

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de ELIANA DO CARMO OLIVEIRA EFFGEN em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de ELIANA DO CARMO OLIVEIRA EFFGEN em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 07:26

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 11:11

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e provido

04/09/2024, 08:08

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e provido

04/09/2024, 08:08

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

30/09/2024, 19:47

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 19:42

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 19:42

Transitado em Julgado em 27/09/2024

30/09/2024, 19:42

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 27/09/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•03/09/2024, 13:46

DESPACHO

•27/12/2023, 10:12

28/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de ELIANA DO CARMO OLIVEIRA EFFGEN em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de ELIANA DO CARMO OLIVEIRA EFFGEN em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 07:26

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 11:11

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e provido

04/09/2024, 08:08

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e provido

04/09/2024, 08:08

Juntada de Petição de certidão

16/08/2024, 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2024, 09:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/07/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 07:19

Pedido de inclusão em pauta

27/12/2023, 10:12

Conclusos para decisão

04/12/2023, 10:19

Juntada de termo de triagem

04/12/2023, 10:17

Recebidos os autos

01/12/2023, 15:22

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 15:22

SENTENÇA

•20/10/2023, 12:34

SENTENÇA

•14/08/2023, 07:05

DECISÃO

•03/06/2022, 11:33