Ação Penal - Procedimento Sumário 0000478-92.2019.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

ZULU

Terceiro

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

GILMAR GUIZONI

OAB/AM 12026·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

ZULU

Terceiro

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

DDM

Terceiro

DPC

Terceiro

CONT. END. - POSTO FISCAL WILSON SOUTO

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA ESP. EM CRIMES FAZE

Terceiro

MAIKON SEIGA ARAUJO

Terceiro

MAICON SEIGA

Terceiro

DEAM

Terceiro

JORGE DANTAS

Reu

JORGE DANTAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 09:45

Juntada de certidão

10/12/2024, 09:43

Expedição de Ofício.

10/12/2024, 09:41

Decorrido prazo de JORGE DANTAS em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 19:42

Decorrido prazo de JORGE DANTAS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 01:36

Publicado INTIMAÇÃO em 09/10/2024.

09/10/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 13:55

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:16

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:16

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2024, 21:49

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 07:11

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 13:49

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

27/09/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 13:47

Todas as movimentações(154)

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 09:45

Juntada de certidão

10/12/2024, 09:43

Expedição de Ofício.

10/12/2024, 09:41

Decorrido prazo de JORGE DANTAS em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 19:42

Decorrido prazo de JORGE DANTAS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:49

Documentos

SENTENÇA

•27/09/2024, 13:49

SENTENÇA

•27/09/2024, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 01:36

Publicado INTIMAÇÃO em 09/10/2024.

09/10/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 13:55

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:16

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:16

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2024, 21:49

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 07:11

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 13:49

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

27/09/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 13:47

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

27/09/2024, 13:47

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 07:31

Juntada de Petição de parecer

26/09/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 13:07

Juntada de certidão

12/09/2024, 13:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/09/2024, 12:57

Juntada de autos digitalizados

12/09/2024, 12:53

Decorrido prazo de JORGE DANTAS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:48

Decorrido prazo de JORGE DANTAS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 00:38

Publicado DECISÃO em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 09:40

Suspensão Condicional do Processo

18/06/2024, 09:40

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:10

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/06/2024, 18:28

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/06/2024, 18:28

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024, 03:13

Publicado INTIMAÇÃO em 09/05/2024.

09/05/2024, 03:13

Juntada de autos digitalizados

08/05/2024, 08:07

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 02:00

Publicado DESPACHO em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 18:19

Conclusos para despacho

07/05/2024, 10:16

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:14

Decorrido prazo de JORGE DANTAS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:30

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

19/04/2024, 21:53

Decorrido prazo de JORGE DANTAS em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 08:15

Juntada de certidão

08/04/2024, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 02:05

Publicado DESPACHO em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 15:00

Conclusos para decisão

01/04/2024, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

28/03/2024, 02:30

Publicado DESPACHO em 28/03/2024.

28/03/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 13:43

Conclusos para decisão

27/03/2024, 11:23

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 09:52

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:31

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/02/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 09:23

Juntada de certidão

05/02/2024, 09:16

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 11:48

Juntada de autos digitalizados

08/12/2023, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 10:01

Mandado devolvido dependência

15/11/2023, 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2023, 09:49

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 10:35

Conclusos para despacho

23/08/2023, 10:28

Decorrido prazo de JORGE DANTAS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 01:08

Publicado INTIMAÇÃO em 15/08/2023.

15/08/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Ministério Público do Estado de Rondônia Executado: JORGE DANTAS Advogado do(a) DENUNCIADO: GILMAR GUIZONI - AM12026 INTIMAÇÃO Por determinação do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Genérica de Buritis/RO fica Vossa Senhoria intimada para justificar o descumprimento às obrigações impostas na suspensão condicional do processo e dar o devido prosseguimento, sob pena de revogação do benefício. Buritis, 14 de agosto de 2023 Intimação - Tribunal de Justiça de Rondônia Poder Judiciário Buritis - 1ª Vara Genérica Sede do Juízo: Rua Taguatinga, 1380, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000. Processo: nº 0000478-92.2019.8.22.0021

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 08:31

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023, 20:17

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 10:21

Juntada de certidão

08/05/2023, 08:54

Juntada de certidão

31/03/2023, 11:43

Juntada de certidão

06/03/2023, 10:34

Juntada de certidão

30/11/2022, 08:22

Juntada de certidão

30/11/2022, 08:09

Juntada de Petição de outras peças

18/11/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 08:22

Juntada de certidão

10/10/2022, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2022, 14:39

Juntada de certidão

12/09/2022, 10:28

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 13:58

Publicado INTIMAÇÃO em 08/09/2022.

06/09/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/09/2022, 01:54

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 12:55

Suspensão Condicional do Processo

02/09/2022, 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/09/2022, 10:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/08/2022 12:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.

30/08/2022, 13:16

Juntada de Petição de petição

02/07/2022, 17:12

Decorrido prazo de JORGE DANTAS em 27/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:20

Recebidos os autos do CEJUSC

30/05/2022, 07:49

Decorrido prazo de JORGE DANTAS em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:01

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 17:08

Mandado devolvido sorteio

19/05/2022, 17:12

Juntada de Petição de diligência

19/05/2022, 17:12

Mandado devolvido sorteio

18/05/2022, 15:18

Juntada de Petição de diligência

18/05/2022, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2022, 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2022, 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2022, 12:55

Recebidos os autos.

02/05/2022, 11:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC

02/05/2022, 11:14

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 11:11

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 11:00

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 10:46

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:18

Recebidos os autos do CEJUSC

02/05/2022, 10:12

Recebidos os autos.

02/05/2022, 10:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC

02/05/2022, 10:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/08/2022 12:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.

02/05/2022, 10:08

Outras Decisões

28/04/2022, 22:04

Conclusos para despacho

22/04/2022, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2022, 22:15

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 07:36

Outras Decisões

07/04/2022, 17:16

Conclusos para despacho

01/04/2022, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 08:04

Mandado devolvido dependência

24/02/2022, 08:46

Juntada de Petição de diligência

24/02/2022, 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2022, 10:56

Expedição de Mandado.

01/02/2022, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2022, 18:14

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 08:18

Juntada de certidão

11/01/2022, 09:33

Juntada de Petição de diligência

12/12/2021, 17:15

Mandado devolvido dependência

12/12/2021, 17:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA

28/07/2021, 19:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2021, 09:00

Expedição de Mandado.

13/07/2021, 07:52

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 07:50

Expedição de Mandado.

13/07/2021, 07:48

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 10:37

Juntada de Petição de Documento-MPRO-00004789220198220021.pdf

02/02/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 09:59

Classe Processual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

29/01/2021, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/12/2020, 00:10

Publicado CERTIDÃO em 21/01/2021.

23/12/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/12/2020, 13:02

Distribuído por migração de sistemas

10/12/2020, 13:16

DECISÃO

•18/06/2024, 09:40

DESPACHO

•07/05/2024, 18:19

DESPACHO

•02/04/2024, 15:00

DESPACHO

•27/03/2024, 13:43

DESPACHO

•17/10/2023, 10:35

ATA DA AUDIÊNCIA

•02/09/2022, 10:35

DECISÃO

•28/04/2022, 22:04

DESPACHO

•07/04/2022, 17:16