Recurso Especial 7067506-13.2022.8.22.0001 - TJRO

Recurso Especial 7067506-13.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

18/02/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 61680/2025

31/01/2025, 14:31

Protocolizada Petição 61680/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2025

31/01/2025, 14:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

31/01/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025, 01:01

Expedição de Ofício nº 026495/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão

29/01/2025, 17:38

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 31/01/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RODRIGO MACIEL DA SILVA, Dr(a) RICHARD MARTINS SILVA, OAB/RO sob nº 009844.

29/01/2025, 16:38

Conhecido o recurso de RODRIGO MACIEL DA SILVA e provido em parte

29/01/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/01/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/01/2024, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 23798/2024

18/01/2024, 17:46

Protocolizada Petição 23798/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/01/2024

18/01/2024, 17:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/12/2023, 13:43

Documentos

Ofício

•29/01/2025, 16:56

DECISÃO TERMINATIVA

•29/01/2025, 14:40

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Partes do Processo(6)