Execução Fiscal 7015827-13.2018.8.22.0001 - TJRO

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 17:28

Juntada de documento de comprovação

07/10/2024, 17:26

Juntada de documento de comprovação

07/10/2024, 17:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/10/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 08:26

Decorrido prazo de CASTOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:04

Publicado SENTENÇA em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 11:20

Determinado o arquivamento

24/09/2024, 11:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2024, 11:19

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 11:31

Conclusos para despacho

02/04/2024, 08:59

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:24

Decorrido prazo de CASTOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 14:43

Publicado DESPACHO em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 11:38

Conclusos para despacho

11/10/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

08/10/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 16:23

Mandado devolvido dependência

07/09/2023, 14:37

Decorrido prazo de CASTOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 01:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2023, 12:59

Expedição de Mandado.

15/08/2023, 12:58

Publicado DECISÃO em 15/08/2023.

15/08/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: CASTOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7015827-13.2018.8.22.0001 Vistos, etc., 1. Com fundamento no princípio da cooperação e para fins de auxiliar a credora na obtenção de dados que permitam localizar a executada, defiro a consulta de dados junto aos convênios Sniper e Infojud (espelhos em anexo). 2. Cite-se CASTOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, CNPJ nº 03116853000181 para pagar a dívida com os juros e encargos, bem como as custas processuais iniciais, finais e honorários advocatícios, ou indicar bens à penhora, no prazo de cinco dias, sob pena de utilização de medidas coercitivas para busca de patrimônio (Sisbajud, Renajud, Infojud, SREI e CNIB). 3. Não localizada a devedora, encaminhem-se à Fazenda Pública para informar endereço atual/correto, em quinze dias. 4. Citada e inexistindo pagamento ou indicação de bens à penhora, dê-se vista à Exequente para se manifestar em termos de efetivo prosseguimento, no prazo de quinze dias. Cumpra-se. Sirva o presente como MANDADO. Endereço: Rua Marechal Deodoro, n. 1947, 4º andar, sala 402, Centro, CEP 76801-098, Porto Velho/RO. Valor da ação: R$ 1.701,31 - atualizado até 23/04/2018. Sobre o valor incidem custas (3%) e honorários advocatícios (10%). Anexos: petição inicial. Observações Gerais: Em atenção ao Provimento 61 de 17/10/2017 do Conselho Nacional de Justiça, a qualificação da parte executada deverá abranger nome, CPF, nacionalidade, endereço, e-mail, profissão e estado civil. Para adequação do cadastro, a Credora deverá indicar os dados não apresentados em petição, nos próprios autos. Por sua vez, a Executada poderá fornecer os dados ao Oficial de Justiça no momento da citação ou via e-mail ([email protected]), com menção do número desta cobrança. Orientações para pagamento: 1. O pagamento do débito principal e honorários advocatícios (10%): 1.1) pode ser feito via depósito judicial por guia emitida no sítio eletrônico www.tjro.jus.br (link: boleto bancário - depósitos judiciais); ou 1.2) mediante comparecimento junto à Procuradoria-Geral do Município de Porto Velho para emissão das guias de pagamento (débito principal) e para depósito/transferência do valor dos honorários advocatícios diretamente à conta bancária da Associação dos Procuradores do Município de Porto Velho - APROM (conta-corrente 67772-8, agência 2290-X, Banco do Brasil, titularidade Associação dos Procuradores, CNPJ n. 06.047.135/0001-99). 2. As custas processuais deverão ser pagas por meio de boleto bancário, obtido no site do TJRO, na aba "Boleto Bancário", opção "Custas Judiciais". Na página seguinte, selecionar "Emissão de guia de recolhimento VINCULADA AO PROCESSO". Após a inserção do número do processo judicial, deverão ser selecionadas as opções "1001.3 - Custa inicial (2%) - Distribuição de ação em que não haja possibilidade ou interesse na conciliação", "1004.4 - Custa final de Execução Fiscal (Processos distribuídos a partir de 01/01/2017)". 3. Caso prefira, a parte também poderá efetuar o depósito judicial do valor cobrado, desde que devidamente atualizado, mediante guia emitida no sítio do TJRO, aba "Boletos Judiciais". Inclusive, há possibilidade de pagamento da guia por cartões de crédito das bandeiras Visa, Mastercard e Elo, utilizando-se a Plataforma UniversalPay, com opções de pagamentos à vista ou parcelado. No momento, o pagamento com cartão de crédito está disponível apenas para boletos individuais, isto é, não atende pagamento de boleto proveniente de parcela/continuação. Porto Velho-RO, 14 de agosto de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2023, 09:18

Conclusos para decisão

13/02/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 11:49

Decorrido prazo de CASTOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 07:30

Publicado DESPACHO em 26/01/2023.

25/01/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/01/2023, 02:13

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/09/2022, 13:21

Conclusos para despacho

10/08/2022, 07:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 11:43

Mandado devolvido para despacho

19/07/2022, 22:38

Juntada de certidão

18/07/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 10:34

Conclusos para despacho

31/05/2022, 16:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:43

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 15:06

Mandado devolvido dependência

30/03/2022, 11:14

Juntada de Petição de diligência

30/03/2022, 11:14

Juntada de certidão

23/03/2022, 11:07

Juntada de certidão

25/10/2021, 07:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2021, 07:55

Expedição de Mandado.

06/09/2021, 14:30

Outras Decisões

10/08/2021, 16:35

Conclusos para despacho

16/07/2021, 12:43

Decorrido prazo de Controle de Prazo - Mandado em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 11:35

Juntada de certidão

12/04/2021, 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2020, 11:29

Expedição de Mandado.

17/11/2020, 10:19

Outras Decisões

17/11/2020, 07:50

Conclusos para despacho

13/11/2020, 07:36

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 14:15

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 12:44

Juntada de Petição de diligência

03/10/2020, 10:17

Mandado devolvido dependência

03/10/2020, 10:17

Juntada de certidão

24/09/2020, 23:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2020, 08:29

Mandado devolvido competência exclusiva

26/08/2020, 17:11

Juntada de Petição de diligência

26/08/2020, 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2020, 09:48

Expedição de Mandado.

09/07/2020, 07:26

Juntada de Petição de diligência

09/04/2020, 00:16

Mandado devolvido dependência

09/04/2020, 00:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2020, 11:18

Processo Desarquivado

16/03/2020, 10:43

Arquivado Definitivamente

16/03/2020, 10:42

Expedição de Mandado.

16/03/2020, 10:41

Outras Decisões

13/03/2020, 16:03

Conclusos para despacho

10/03/2020, 07:19

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 10:05

Outras Decisões

06/03/2020, 07:53

Conclusos para despacho

05/03/2020, 12:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 14:41

Juntada de Petição de diligência

31/01/2020, 15:00

Mandado devolvido dependência

31/01/2020, 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2019, 16:10

Expedição de Mandado.

06/12/2019, 13:14

Outras Decisões

06/12/2019, 10:12

Conclusos para despacho

04/12/2019, 13:35

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 13:14

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 17:49

Juntada de documento de comprovação

14/11/2019, 17:49

Juntada de documento de comprovação

30/10/2019, 14:00

Outras Decisões

29/10/2019, 21:40

Conclusos para despacho

21/10/2019, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 01:37

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 15:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 00:22

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/11/2018, 01:23

Conclusos para despacho

14/11/2018, 17:48

Juntada de Petição de petição

14/11/2018, 16:57

Expedição de Outros documentos.

15/10/2018, 09:07

Juntada de Petição de diligência

12/06/2018, 21:49

Mandado devolvido sorteio

12/06/2018, 21:48

Expedição de #Não preenchido#.

08/05/2018, 10:43

Expedição de Mandado.

08/05/2018, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2018, 14:52

Conclusos para despacho

23/04/2018, 13:45

Distribuído por sorteio

23/04/2018, 13:45

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento de comprovação

Juntada de documento de comprovação

Juntada de certidão trânsito em julgado

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de CASTOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 27/09/2024 23:59.

Publicado SENTENÇA em 25/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(122)

Todos os documentos(16)