Cumprimento de sentença 7005874-32.2017.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2017

Valor da Causa

R$ 11.244,00

Órgão julgador

Costa Marques - Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LAZARA BATISTA DA SILVA CAMPOS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:16

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 01:32

Publicado DECISÃO em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7005874-32.2017.8.22.0010 CLASSE: Cumprimento de sentença ESPÓLIO: LAZARA BATISTA DA SILVA CAMPOS, AV. BEIRA RIO s/n SETOR 01 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ADVOGADO DO ESPÓLIO: NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR, OAB nº RO3765 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO ESPÓLIO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO Vistos. Embora a parte exequente tenha peticionado nos autos no sentido de que "o acórdão o ter julgado prejudicada a apelação do INSS, sem a resolução de mérito naquele processo, mantendo-se assim a decisão monocrática de Vossa Excelência.", compulsando o feito, verifico que os fatos não se deram desta forma. Explico. Conforme acórdão acostado aos autos, por unanimidade, o processo foi extinto, sem resolução do mérito, de modo que o recurso de apelação restou prejudicado. Deste modo, ante a extinção dos autos, determino seu ARQUIVAMENTO. Pratique-se o necessário. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA: ESPÓLIO: LAZARA BATISTA DA SILVA CAMPOS, AV. BEIRA RIO s/n SETOR 01 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Costa Marques-RO, 20 de novembro de 2023. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 12:05

Determinado o arquivamento

20/11/2023, 12:05

Conclusos para despacho

17/10/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 02:06

Publicado INTIMAÇÃO em 13/09/2023.

13/09/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7005874-32.2017.8.22.0010 CLASSE: Cumprimento de sentença ESPÓLIO: LAZARA BATISTA DA SILVA CAMPOS, AV. BEIRA RIO s/n SETOR 01 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ADVOGADO DO ESPÓLIO: NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR, OAB nº RO3765 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO ESPÓLIO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO Vistos. Considerando o teor da petição de ID 95097916, intime-se a parte requerente para que, preste esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias, pois o pedido parece não estar em conformidade com os acontecimentos registrados nos autos. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Expeça-se o necessário. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA: ESPÓLIO: LAZARA BATISTA DA SILVA CAMPOS, AV. BEIRA RIO s/n SETOR 01 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Costa Marques-RO, 12 de setembro de 2023. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 12:52

Conclusos para despacho

30/08/2023, 08:18

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de LAZARA BATISTA DA SILVA CAMPOS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:16

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 01:32

Publicado DECISÃO em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7005874-32.2017.8.22.0010 CLASSE: Cumprimento de sentença ESPÓLIO: LAZARA BATISTA DA SILVA CAMPOS, AV. BEIRA RIO s/n SETOR 01 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ADVOGADO DO ESPÓLIO: NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR, OAB nº RO3765 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO ESPÓLIO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO Vistos. Embora a parte exequente tenha peticionado nos autos no sentido de que "o acórdão o ter julgado prejudicada a apelação do INSS, sem a resolução de mérito naquele processo, mantendo-se assim a decisão monocrática de Vossa Excelência.", compulsando o feito, verifico que os fatos não se deram desta forma. Explico. Conforme acórdão acostado aos autos, por unanimidade, o processo foi extinto, sem resolução do mérito, de modo que o recurso de apelação restou prejudicado. Deste modo, ante a extinção dos autos, determino seu ARQUIVAMENTO. Pratique-se o necessário. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA: ESPÓLIO: LAZARA BATISTA DA SILVA CAMPOS, AV. BEIRA RIO s/n SETOR 01 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Costa Marques-RO, 20 de novembro de 2023. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 12:05

Determinado o arquivamento

20/11/2023, 12:05

Conclusos para despacho

17/10/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 02:06

Publicado INTIMAÇÃO em 13/09/2023.

13/09/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7005874-32.2017.8.22.0010 CLASSE: Cumprimento de sentença ESPÓLIO: LAZARA BATISTA DA SILVA CAMPOS, AV. BEIRA RIO s/n SETOR 01 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ADVOGADO DO ESPÓLIO: NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR, OAB nº RO3765 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO ESPÓLIO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO Vistos. Considerando o teor da petição de ID 95097916, intime-se a parte requerente para que, preste esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias, pois o pedido parece não estar em conformidade com os acontecimentos registrados nos autos. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Expeça-se o necessário. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA: ESPÓLIO: LAZARA BATISTA DA SILVA CAMPOS, AV. BEIRA RIO s/n SETOR 01 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Costa Marques-RO, 12 de setembro de 2023. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 12:52

Conclusos para despacho

30/08/2023, 08:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/08/2023, 08:17

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:23

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 15:18

Decorrido prazo de LAZARA BATISTA DA SILVA CAMPOS em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 15/08/2023.

15/08/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, 1061, Centro, Costa Marques - RO - CEP: 76937-000 Processo: 7005874-32.2017.8.22.0010. AUTOR: LAZARA BATISTA DA SILVA CAMPOS Advogado do(a) AUTOR: NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR - RO3765 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TRF 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 10:22

Conclusos para decisão

08/08/2023, 09:29

Processo Desarquivado

08/08/2023, 09:28

Juntada de certidão

08/08/2023, 09:28

Arquivado Provisoriamente

30/07/2021, 07:52

Juntada de certidão

30/07/2021, 07:50

Juntada de certidão

30/07/2021, 07:42

Classe Processual CARTA DE ORDEM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1451) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/12/2020, 17:21

Juntada de certidão

24/10/2018, 07:22

Juntada de certidão

23/10/2018, 08:10

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

23/10/2018, 07:58

Decorrido prazo de NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR em 17/10/2018 23:59:59.

18/10/2018, 06:01

Decorrido prazo de LAZARA BATISTA DA SILVA CAMPOS em 17/10/2018 23:59:59.

18/10/2018, 06:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2018 23:59:59.

12/10/2018, 00:44

Juntada de Petição de petição

11/10/2018, 09:23

Publicado Despacho em 25/09/2018.

27/09/2018, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2018, 15:15

Expedição de Outros documentos.

20/09/2018, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2018, 16:42

Conclusos para despacho

17/09/2018, 12:55

Conclusos para decisão

10/09/2018, 12:39

Juntada de Petição de petição

06/09/2018, 17:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2018 23:59:59.

02/09/2018, 06:30

Expedição de Outros documentos.

29/08/2018, 17:20

Juntada de certidão

29/08/2018, 16:53

Expedição de Ofício.

28/08/2018, 10:59

Julgado procedente o pedido

16/08/2018, 08:37

Audiência instrução e julgamento realizada para 15/08/2018 09:40 Costa Marques - Vara Única.

15/08/2018, 10:48

Decorrido prazo de LAZARA BATISTA DA SILVA CAMPOS em 01/08/2018 23:59:59.

02/08/2018, 07:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2018 23:59:59.

20/07/2018, 04:49

Decorrido prazo de NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR em 17/07/2018 23:59:59.

20/07/2018, 04:49

Decorrido prazo de LAZARA BATISTA DA SILVA CAMPOS em 17/07/2018 23:59:59.

20/07/2018, 04:49

Expedição de Outros documentos.

10/07/2018, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2018, 04:45

Audiência instrução e julgamento designada para 15/08/2018 09:40 Costa Marques - Vara Única.

06/07/2018, 11:05

Expedição de Outros documentos.

05/07/2018, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2018, 18:09

Conclusos para despacho

04/07/2018, 07:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2018 23:59:59.

20/06/2018, 06:12

Juntada de Petição de petição

29/05/2018, 16:25

Expedição de Outros documentos.

21/05/2018, 09:52

Juntada de Petição de petição

30/04/2018, 15:48

Expedição de Outros documentos.

17/04/2018, 17:58

Juntada de Petição de contestação

19/03/2018, 18:52

Decorrido prazo de NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR em 26/01/2018 23:59:59.

27/01/2018, 06:55

Decorrido prazo de INSS em 26/01/2018 23:59:59.

27/01/2018, 06:54

Decorrido prazo de LAZARA BATISTA DA SILVA CAMPOS em 26/01/2018 23:59:59.

27/01/2018, 06:54

Expedição de Outros documentos.

17/01/2018, 16:28

Publicado Decisão em 19/12/2017.

19/12/2017, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2017, 18:21

Expedição de Outros documentos.

15/12/2017, 08:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/12/2017, 08:17

Conclusos para despacho

20/11/2017, 08:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

09/11/2017, 10:55

Declarada incompetência

07/11/2017, 09:51

Conclusos para decisão

18/10/2017, 08:30

Distribuído por sorteio

18/10/2017, 08:30

Documentos

DECISÃO

•20/11/2023, 12:05

DECISÃO

•12/09/2023, 12:52

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/08/2023, 15:18

DESPACHO

•08/08/2023, 10:21

EMENTA

•08/08/2023, 09:28

CERTIDÃO

•23/10/2018, 08:10

DESPACHO

•20/09/2018, 16:42

ATA DA AUDIÊNCIA

•16/08/2018, 08:37

DESPACHO

•05/07/2018, 18:09

DECISÃO

•15/12/2017, 08:17

DECISÃO

•07/11/2017, 09:51