Execução de Título Extrajudicial 7050060-60.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7050060-60.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANNE GABRIELLE RALDES TEIXEIRA LOBO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:13

Decorrido prazo de AURICESAR DE MOURA LOBO FILHO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:11

Decorrido prazo de ANNE GABRIELLE RALDES TEIXEIRA LOBO em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:16

Decorrido prazo de AURICESAR DE MOURA LOBO FILHO em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:15

Decorrido prazo de AURICESAR DE MOURA LOBO FILHO em 06/09/2023 23:59.

18/09/2023, 15:40

Decorrido prazo de AURICESAR DE MOURA LOBO FILHO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:16

Decorrido prazo de ANNE GABRIELLE RALDES TEIXEIRA LOBO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:12

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 19:54

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/08/2023, 19:53

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 17:54

Publicado SENTENÇA em 29/08/2023.

29/08/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Associação Alphaville Porto Velho ADVOGADO DO EXEQUENTE: MORGHANNA THALITA DOS SANTOS AMARAL, OAB nº RO6850A EXECUTADOS: ANNE GABRIELLE RALDES TEIXEIRA LOBO, AURICESAR DE MOURA LOBO FILHO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor: R$ 3.146,33 SENTENÇA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n.º: 7050060-60.2023.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Vistos etc... Decido. A parte requerente desistiu do processo, não tendo mais interesse em seu prosseguimento. Considerando que o requerido sequer foi citado, desnecessária se faz sua anuência em relação ao pedido, de modo que a extinção do feito é medida que se impõe. Portanto, acolho o pedido de desistência. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência, a fim de que surtam os jurídicos e legais daí decorrentes e, por consequência, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. A sentença transita em julgado nesta data ante a preclusão lógica. Sem custas, nos termos do art. 8º, III da lei nº 3.896/2016. Sem honorários advocatícios. Assim, observadas as formalidades legais, arquivem-se imediatamente os autos. Publicação e registros automáticos. Intime(m)-se. Cumpra-se. 28 de agosto de 2023 Arlen Jose Silva de SouzaArlen Jose Silva de Souza

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 11:09

Extinto o processo por desistência

28/08/2023, 11:09

Documentos

SENTENÇA

•28/08/2023, 11:09

DESPACHO

•24/08/2023, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Associação Alphaville Porto Velho ADVOGADO DO EXEQUENTE: MORGHANNA THALITA DOS SANTOS AMARAL, OAB nº RO6850A EXECUTADOS: ANNE GABRIELLE RALDES TEIXEIRA LOBO, AURICESAR DE MOURA LOBO FILHO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1 - Custas inicias de 2% recolhidas. A CPE, se necessário vincule-a nos autos. 2 - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7050060-60.2023.8.22.0001 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Compromisso Cite-se em execução para que, no prazo de três dias, efetue o pagamento da dívida e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (art. 829, do NCPC). Caso haja o pagamento integral da dívida, no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Saliento que, a teor do art. 915, do NCPC, eventual defesa através de embargos deverá ser oferecida no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 231 do NCPC. 3 - Na hipótese do Executado residir em comarca diversa desta, e por se tratar de Execução de Título Extrajudicial por quantia certa em que a própria Lei determina que a citação deverá ser feita por mandado (Ar. 829, §1º NCPC), desde já defiro a expedição de carta precatória. Sendo necessário a expedição e distribuição de carta precatória dentro do estado de Rondônia, esta será realizada pela CPE após o comprovante de pagamento da diligência. Realizada a distribuição de carta precatória, intime-se o advogado do seu número, uma vez que este deverá acompanhar sua tramitação. Na hipótese do executado residir em comarca de outro estado, a CPE fará a expedição da carta precatória e intimará o advogado para distribuí-la e comprovar a sua distribuição nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias. 4 - Desde já defiro eventual pedido de expedição de certidão nos moldes do art. 828 do CPC, desde que o exequente comprove o recolhimento da taxa (cód. 1007) para confecção da mesma. A CPE poderá ainda, intimar o exequente para prestar informações complementares. 5 - Restando infrutífera a tentativa de citação ou penhora de bens, deverá a parte autora apresentar novo endereço sob pena de extinção e arquivamento. 6 - Em caso de inércia do causídico da parte exequente, intime-se o exequente pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, constituir novo advogado e dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento e/ou extinção do processo conforme disposto no art. 485, III, §1º NCPC. Cumpridas as determinações acima, retornem-me os autos conclusos. O prazo processual terá início com a publicação via Sistema/Portal, para a parte devidamente representada nos autos, ressalvadas as exceções legais. Intime-se. Cumpra-se. VIAS DESTE DESPACHO SERVIRÃO COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA NOME: ANNE GABRIELLE RALDES TEIXEIRA LOBO, AURICESAR DE MOURA LOBO FILHO (qualificação completa nos autos) ENDEREÇO: Na petição inicial OBSERVAÇÃO: Em razão da nova Lei Geral de Proteção de dados, não serão divulgados dados pessoais e/ou sensíveis, tais como qualificação e endereço das partes. Todos os endereços apresentados nos autos, deverão ser diligenciados. FINALIDADE: Pagar em 03 (três) dias, a importância de R$ 3.146,33 três mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e três centavos, acrescido de 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, ou nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem-lhes penhorados tantos bens quantos bastem a integral quitação do débito. E, querendo, poderá apresentar embargos no prazo legal. Obs. havendo penhora, intime-a desta, para, querendo, oferecer Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 231 do NCPC. PRAZO: 15 (quinze) dias. ADVERTÊNCIA: Não sendo apresentados embargos, presumir-se-ão aceitos pelo réu, como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Caso haja o pagamento integral da dívida, no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º, do NCPC). Saliento que, a teor do art. 915, do NCPC, eventual defesa através de embargos deverá ser oferecida no prazo de quinze dias, contados, conforme art. 231, do CPC). As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje Porto Velho, quinta-feira, 24 de agosto de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito

25/08/2023, 00:00

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Decorrido prazo de ANNE GABRIELLE RALDES TEIXEIRA LOBO em 21/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de AURICESAR DE MOURA LOBO FILHO em 21/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANNE GABRIELLE RALDES TEIXEIRA LOBO em 19/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de AURICESAR DE MOURA LOBO FILHO em 19/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de AURICESAR DE MOURA LOBO FILHO em 06/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de AURICESAR DE MOURA LOBO FILHO em 06/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANNE GABRIELLE RALDES TEIXEIRA LOBO em 06/09/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Juntada de Petição de petição

Publicado SENTENÇA em 29/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

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