Execução de Título Extrajudicial 0002531-56.2008.8.22.0013 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 0002531-56.2008.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BUNGE FERTILIZANTES S/A, AV. MARIA COELHO AGUIAR 215, BLOCO D, 5º ANDAR JARDIM SÃO LUIZ - CENTRO EMPRE - 05804-900 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: OSMAR SCHNEIDER, OAB nº MT2152B, FABIO SCHNEIDER, OAB nº MT5238 EXECUTADOS: JOSE ROBERTO HORN, AV. BRASIL 893 CENTRO - 76999-000 - PIMENTEIRAS DO OESTE - RONDÔNIA, CARLOS JOSE SPEROTTO, RUA PORTUGAL 2632, NÃO CONSTA CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA, MARILETE TERESINHA SPEROTTO, AV. INTEGRAÇÃO NACIONAL 1281, NÃO CONSTA CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: NAYRA JULIANA DE LIMA, OAB nº RO6216 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Fone: (069) 3341-7721 – e-mail: [email protected] AUTOS: 0002531-56.2008.8.22.0013 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Trata-se de cumprimento de sentença que move BUNGE FERTILIZANTES S/A, em face de JOSE ROBERTO HORN, CARLOS JOSE SPEROTTO, MARILETE TERESINHA SPEROTTO. A parte exequente informou o falecimento de JOSE ROBERTO HORN e requereu a suspensão do feito, nos termos do art. 313, inciso I do CPC. Posteriormente apresentou nova petição requerendo a sucessão processual em favor do inventariante RONALDO ADRIANO HORN, com sua consequente citação. Pois bem. É certo que, com o falecimento da parte, deve ser promovida a sucessão processual, por intermédio do espólio, devidamente representado por seu inventariante, ou pelos sucessores do de cujus, caso não iniciado o inventário de seus bens, na forma dos arts. 110 c/c 313, I, §§ 1º e 2º, I do Código de Processo Civil de 2015. Sendo assim, CONCEDO a sucessão processual do executado falecido JOSE ROBERTO HORN, por intermédio do espólio, que será representado por seu inventariante. Altere-se o polo passivo da ação para que conste ESPÓLIO DE JOSÉ ROBERTO HORN, representado por RONALDO ADRIANO HORN, casado, operador de máquina agrícola, CPF 936.670.862-53, RG 1027403, residente e domiciliado na linha 6, S/N - 3 P 4 Eixo, KM 12, Zona Rural, Cerejeiras - RO, CEP 76997-000. Nos termos do art. 690 do CPC, CITE-SE por oficial de justiça, RONALDO ADRIANO HORN, para se pronunciar nos autos, através de advogado (a) ou Defensoria Pública, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender por direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham-me conclusos. SIRVA A PRESENTE DE MANDATO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. Cerejeiras- RO, 21 de setembro de 2023. Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de direito

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: BUNGE FERTILIZANTES S/A, AV. MARIA COELHO AGUIAR 215, BLOCO D, 5º ANDAR JARDIM SÃO LUIZ - CENTRO EMPRE - 05804-900 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: OSMAR SCHNEIDER, OAB nº MT2152B, ACLIMACAO 555 BOSQUE DA SAUDE - 78050-040 - CUIABÁ - MATO GROSSO, FABIO SCHNEIDER, OAB nº MT5238, AV ACLIMAÇÃO BOSQUE DA SAÚDE - 78050-040 - CUIABÁ - MATO GROSSO Parte requerida: JOSE ROBERTO HORN, AV. BRASIL 893 CENTRO - 76999-000 - PIMENTEIRAS DO OESTE - RONDÔNIA, CARLOS JOSE SPEROTTO, RUA PORTUGAL 2632, NÃO CONSTA CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA, MARILETE TERESINHA SPEROTTO, AV. INTEGRAÇÃO NACIONAL 1281, NÃO CONSTA CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: NAYRA JULIANA DE LIMA, OAB nº RO6216, - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA DECISÃO Adveio informação do falecimento de JOSE ROBERTO HORN. O exequente requereu a suspensão da ação nos termos do art. 313, inciso I do CPC. DECIDO. O Art. 110, do Código de Processo Civil, disciplina que ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo espólio ou pelos seus sucessores, observando o disposto no art. 313, §§1º e 2º do CPC. Nesse toar, o Art. 313, do CPC, consigna que o processo suspende-se pela morte de qualquer das partes, bem como que falecido o réu, será ordenada a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio. Desta feita, com fundamento nos dispositivos acima mencionados, SUSPENDO o processo, pelo prazo de 2 (dois) meses, em razão da morte do(a) Executado(a) JOSE, e, desde já, fica intimada a parte autora para, no prazo da suspensão, promover a citação/intimação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros (art. 313, §2º, I). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 0002531-56.2008.8.22.0013 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Espécies de Títulos de Crédito, Duplicata Valor da causa: R$ 75.611,71 () Parte Intime-se. Expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA E/OU OUTRAS COMUNICAÇÕES Cerejeiras/RO, segunda-feira, 4 de setembro de 2023 Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: BUNGE FERTILIZANTES S/A, AV. MARIA COELHO AGUIAR 215, BLOCO D, 5º ANDAR JARDIM SÃO LUIZ - CENTRO EMPRE - 05804-900 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: OSMAR SCHNEIDER, OAB nº MT2152B, ACLIMACAO 555 BOSQUE DA SAUDE - 78050-040 - CUIABÁ - MATO GROSSO, FABIO SCHNEIDER, OAB nº MT5238, AV ACLIMAÇÃO BOSQUE DA SAÚDE - 78050-040 - CUIABÁ - MATO GROSSO Parte requerida: JOSE ROBERTO HORN, AV. BRASIL 893 CENTRO - 76999-000 - PIMENTEIRAS DO OESTE - RONDÔNIA, CARLOS JOSE SPEROTTO, RUA PORTUGAL 2632, NÃO CONSTA CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA, MARILETE TERESINHA SPEROTTO, AV. INTEGRAÇÃO NACIONAL 1281, NÃO CONSTA CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: NAYRA JULIANA DE LIMA, OAB nº RO6216, - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA DECISÃO A tentativa de bloqueio de ativos financeiros restou infrutífera, consoante documento anexo. Desta forma, fica o exequente intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o regular andamento do feito, sob pena de suspensão/arquivamento, com fulcro no art. 921, II do CPC. Decorrido o referido prazo e quedando-se a parte silente, desde já, suspendo o processo por 01 (um) ano, período em que ficará suspenso o decurso do prazo prescricional. Fica o exequente desde já intimado de que, decorrido o prazo da suspensão, caso se mantenha inerte, terá início o decurso do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC). Registro que não há óbice para que o feito, a partir da suspensão, seja arquivado, pois prejuízo algum trará à parte exequente, que a qualquer momento poderá requerer o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º do CPC)., Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA E/OU OUTRAS COMUNICAÇÕES Cerejeiras/RO, segunda-feira, 14 de agosto de 2023 Paulo Juliano Roso Teixeira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 0002531-56.2008.8.22.0013 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Espécies de Títulos de Crédito, Duplicata Valor da causa: R$ 75.611,71 () Parte

15/08/2023, 00:00

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Decorrido prazo de RONALDO ADRIANO HORN em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARILETE TERESINHA SPEROTTO em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO HORN em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS JOSE SPEROTTO em 14/05/2026 23:59.

Publicado DECISÃO em 11/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado DECISÃO em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Determinada diligência

Todas as movimentações(364)

Todos os documentos(25)