Execução de Título Extrajudicial 7012232-27.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 3.001,88

Órgão julgador

Ariquemes - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JUCYARA ZIMMER em 02/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:42

Decorrido prazo de TEREZA DE OLIVEIRA ROCHA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:04

Decorrido prazo de JUCYARA ZIMMER em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:28

Decorrido prazo de TEREZA DE OLIVEIRA ROCHA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:27

Decorrido prazo de RENASCER - COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:25

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 04:32

Publicado SENTENÇA em 28/09/2023.

28/09/2023, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: RENASCER - COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, AVENIDA JAMARI 2195, - DE 1985 A 2195 - LADO ÍMPAR SETOR 01 - 76870-175 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: JUCYARA ZIMMER, OAB nº RO5888 Parte requerida: TEREZA DE OLIVEIRA ROCHA, RUA VITÓRIA-RÉGIA 2825, - DE 2801/2802 AO FIM SETOR 04 - 76873-544 - ARIQUEMES - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7012232-27.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 3.001,88 (três mil, um real e oitenta e oito centavos) Parte Vistos e examinados. As partes entabularam acordo conforme termo de ID n.96631214, postulando por sua homologação e consequente extinção do feito, medida que se impõe. Posto isso, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, nos termos do ID n. 96631214, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, via de conseqüência, declaro extinto a execução, com resolução do mérito, nos termos do artigo art. 487, inciso III, alínea 'b', c/c o art. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 8º, inciso III, da Lei Estadual de Custas Forenses n. 3.896/2016. Honorários de sucumbência incabíveis, face a resolução do feito por acordo. Libere-se eventual penhora/bloqueio/arresto/restrição existente nos autos. Ante a preclusão lógica (art. 1.000, CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data. P. R. I. Observadas as formalidades legais, arquivem-se com as baixas devidas. Ariquemes quarta-feira, 27 de setembro de 2023 às 12:58. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

28/09/2023, 00:00

Homologada a Transação

27/09/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 12:59

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 08:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/09/2023, 10:12

Decorrido prazo de RENASCER - COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 06/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:08

Decorrido prazo de JUCYARA ZIMMER em 06/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:32

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de JUCYARA ZIMMER em 02/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:42

Decorrido prazo de TEREZA DE OLIVEIRA ROCHA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:04

Decorrido prazo de JUCYARA ZIMMER em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:28

Decorrido prazo de TEREZA DE OLIVEIRA ROCHA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:27

Decorrido prazo de RENASCER - COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:25

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 04:32

Publicado SENTENÇA em 28/09/2023.

28/09/2023, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: RENASCER - COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, AVENIDA JAMARI 2195, - DE 1985 A 2195 - LADO ÍMPAR SETOR 01 - 76870-175 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: JUCYARA ZIMMER, OAB nº RO5888 Parte requerida: TEREZA DE OLIVEIRA ROCHA, RUA VITÓRIA-RÉGIA 2825, - DE 2801/2802 AO FIM SETOR 04 - 76873-544 - ARIQUEMES - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7012232-27.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 3.001,88 (três mil, um real e oitenta e oito centavos) Parte Vistos e examinados. As partes entabularam acordo conforme termo de ID n.96631214, postulando por sua homologação e consequente extinção do feito, medida que se impõe. Posto isso, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, nos termos do ID n. 96631214, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, via de conseqüência, declaro extinto a execução, com resolução do mérito, nos termos do artigo art. 487, inciso III, alínea 'b', c/c o art. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 8º, inciso III, da Lei Estadual de Custas Forenses n. 3.896/2016. Honorários de sucumbência incabíveis, face a resolução do feito por acordo. Libere-se eventual penhora/bloqueio/arresto/restrição existente nos autos. Ante a preclusão lógica (art. 1.000, CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data. P. R. I. Observadas as formalidades legais, arquivem-se com as baixas devidas. Ariquemes quarta-feira, 27 de setembro de 2023 às 12:58. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

28/09/2023, 00:00

Homologada a Transação

27/09/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 12:59

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 08:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/09/2023, 10:12

Decorrido prazo de RENASCER - COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 06/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:08

Decorrido prazo de JUCYARA ZIMMER em 06/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:32

Mandado devolvido sorteio

12/09/2023, 16:15

Decorrido prazo de TEREZA DE OLIVEIRA ROCHA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:19

Decorrido prazo de JUCYARA ZIMMER em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:17

Decorrido prazo de RENASCER - COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2023, 10:37

Expedição de Mandado.

15/08/2023, 10:34

Juntada de certidão

15/08/2023, 10:21

Publicado DECISÃO em 15/08/2023.

15/08/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: RENASCER - COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, AVENIDA JAMARI 2195, - DE 1985 A 2195 - LADO ÍMPAR SETOR 01 - 76870-175 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: JUCYARA ZIMMER, OAB nº RO5888 Parte requerida: TEREZA DE OLIVEIRA ROCHA, RUA VITÓRIA-RÉGIA 2825, - DE 2801/2802 AO FIM SETOR 04 - 76873-544 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7012232-27.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 3.001,88 (três mil, um real e oitenta e oito centavos) Parte Vistos 1- Proceda à CPE associação da guia de recolhimento de custa avulsa. 1.1 - Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, com juros e encargos, contados do recebimento do mandado pelo executado; ou opor embargos em 15 (quinze) dias, contado da juntada do presente mandado aos autos, independentemente de penhora, depósito ou caução. 1.2- Frustrada a citação pessoal, após esgotadas as diligências solicitadas pela parte, havendo pedido de citação por edital, fica desde já deferido. Caso não seja apresentada resposta à pretensão, desde já nomeio curador ao executado na pessoa de qualquer dos representantes da Defensoria Pública Estadual, que deverá ser intimado a oferecer a resposta (CPC, art. 72, inciso II), podendo optar pela interposição de exceção de pré-executividade caso os fatos a serem levantados consistam em matéria de ordem pública. 2 – Arbitro honorários em 10% do valor do débito. 3 – Em caso de pagamento integral, no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade, bem como, ficará isento do pagamento das custas finais, nos termo do artigo 8º, inciso I da Lei 3.896/2016. 4 – Caso a parte executada reconheça o débito, poderá requerer seu parcelamento no prazo de 15 dias, contados da juntada do presente mandado aos autos, desde que promova o pagamento à vista de 30% do débito, mais custas e honorários de advogado, e o saldo remanescente em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (CPC, art. 916). 5 – Caso a dívida não seja paga em 3 (três) dias, PENHOREM-SE tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, lavrando-se o respectivo auto, avalie-se e intime-se a parte executada. 6- O Oficial de Justiça deverá observar, por ocasião da penhora, a ordem preferencial prevista no art. 835, CPC. 7 – Caso a penhora recaia sobre bem imóvel, e, se casada a parte executada, intime-se o cônjuge. 8 – Na hipótese da parte executada não ser encontrada para citação, ou não tiver domicílio certo, arreste-se e avalie-se. 9- Se a parte executada estiver se ocultando, proceda-se à citação com hora certa (830, §1º, CPC). 10- Caso a parte requerida/executada não tenha condições de constituir advogado, deverá procurar a Defensoria Pública desta Comarca, situada na Avenida Canaã, 2647, Setor 03 em Ariquemes-RO. SERVE O PRESENTE DE CERTIDÃO DE ADMISSÃO DA EXECUÇÃO PARA OS FINS DO ARTIGO 828, CPC. SIRVA O PRESENTE DE MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA DE CITAÇÃO, PENHORA, INTIMAÇÃO e AVALIAÇÃO. Ariquemes segunda-feira, 14 de agosto de 2023 às 12:29. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2023, 12:29

Conclusos para despacho

10/08/2023, 11:53

Distribuído por sorteio

10/08/2023, 11:53

Documentos

SENTENÇA

•27/09/2023, 12:59

DECISÃO

•14/08/2023, 12:29

15/08/2023, 00:00