Execução Fiscal 7008348-34.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 3.387,72

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Autor

SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu

IVONILDES GOMES PATRIOTA

OAB/GO 28899·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 14:40

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/09/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 10:07

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:19

Publicado SENTENÇA em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 20:57

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 20:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

31/07/2024, 20:57

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 09:09

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

19/07/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2024, 13:44

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 14:40

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/09/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 10:07

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:19

Publicado SENTENÇA em 01/08/2024.

Documentos

SENTENÇA

•31/07/2024, 20:57

DESPACHO

•28/06/2024, 13:44

01/08/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 20:57

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 20:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

31/07/2024, 20:57

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 09:09

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

19/07/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2024, 13:44

Conclusos para despacho

21/06/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 11:01

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2024, 12:41

Conclusos para despacho

13/05/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 10:41

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:47

Publicado SENTENÇA em 19/03/2024.

19/03/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 14:07

Declarada decadência ou prescrição

18/03/2024, 14:07

Conclusos para decisão

01/02/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 09:09

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 08:44

Publicado DECISÃO em 30/11/2023.

30/11/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 01:32

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 16:45

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 06/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:08

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:32

Conclusos para decisão

12/09/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 09:48

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:19

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:17

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 02:53

Publicado DECISÃO em 15/08/2023.

15/08/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102 Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394, IVONILDES GOMES PATRIOTA, OAB nº GO28899 DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, A04 sn LOT. CIDADE JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7008348-34.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 3.387,72 Parte Vistos. Trata-se de execução fiscal envolvendo as partes supracitadas, julgada extinta sem resolução do mérito, depois de ter sido unificada em outro feito executivo. Após interposição de apelação pelo Município de Rolim de Moura nos autos principais 7008359-63.2021.8.22.0010, sobreveio decisão ao (ID.84515957) anexa, dando provimento ao apelo e determinando o prosseguimento da presente execução nestes autos originários. Tendo isso em vista, declaro que a presente execução retornará a tramitar regularmente nestes autos originários. Assim, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a promoverem o regular andamento no feito. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, segunda-feira, 14 de agosto de 2023 Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 10:04

Conclusos para despacho

26/04/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 22:50

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 09:37

Processo Desarquivado

28/03/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 17:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 06/05/2022 23:59.

24/05/2022, 13:00

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 31/03/2022 23:59.

28/04/2022, 22:14

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 31/03/2022 23:59.

28/04/2022, 21:39

Decorrido prazo de Municipio de Rolim de Moura em 31/03/2022 23:59.

28/04/2022, 21:27

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:49

Decorrido prazo de Municipio de Rolim de Moura em 10/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:39

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 10/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:39

Arquivado Definitivamente

28/03/2022, 11:31

Juntada de certidão

28/03/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 08:03

Publicado SENTENÇA em 10/03/2022.

09/03/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 01:00

Extinto os autos em razão de perda de objeto

08/03/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 09:34

Extinto os autos em razão de perda de objeto

08/03/2022, 09:34

Conclusos para despacho

07/03/2022, 16:26

Juntada de certidão

04/03/2022, 09:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 28/01/2022 23:59.

23/02/2022, 03:22

Publicado DESPACHO em 15/02/2022.

14/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 15:43

Outras Decisões

10/02/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:26

Conclusos para despacho

09/02/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 13:25

Mandado devolvido dependência

01/12/2021, 17:18

Juntada de Petição de diligência

01/12/2021, 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2021, 11:43

Expedição de Mandado.

23/11/2021, 11:37

Outras Decisões

22/11/2021, 11:13

Conclusos para despacho

22/11/2021, 00:40

Distribuído por sorteio

22/11/2021, 00:40

DESPACHO

•14/05/2024, 12:41

SENTENÇA

•18/03/2024, 14:07

DECISÃO

•29/11/2023, 12:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/10/2023, 16:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/10/2023, 16:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/10/2023, 16:45

DECISÃO

•14/08/2023, 12:47

SENTENÇA

•08/03/2022, 09:34

DESPACHO

•10/02/2022, 14:26

DESPACHO

•22/11/2021, 11:13