Execução Fiscal 7002404-17.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 6.156,73

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Autor

SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 17:11

Juntada de documento de comprovação

10/03/2026, 17:11

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/03/2026, 17:05

Juntada de Petição de ciência

04/03/2026, 10:54

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

09/01/2026, 00:00

Publicado SENTENÇA em 21/01/2026.

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2026, 14:14

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 12:30

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 13:39

Juntada de documento de comprovação

13/11/2025, 13:38

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 17:11

Juntada de documento de comprovação

10/03/2026, 17:11

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/03/2026, 17:05

Juntada de Petição de ciência

04/03/2026, 10:54

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•08/01/2026, 14:14

DECISÃO

•18/09/2025, 12:18

12/02/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

09/01/2026, 00:00

Publicado SENTENÇA em 21/01/2026.

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2026, 14:14

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 12:30

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 13:39

Juntada de documento de comprovação

13/11/2025, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2025, 16:08

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:35

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/09/2025, 04:11

Publicado DECISÃO em 19/09/2025.

19/09/2025, 04:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/09/2025, 12:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/09/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:18

Determinada a expedição do alvará de levantamento

18/09/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:18

Conclusos para despacho

17/09/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 09:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/08/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 13:43

Juntada de certidão

22/08/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 14:13

Juntada de certidão

19/08/2024, 14:11

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

16/09/2023, 10:48

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:07

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:19

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:19

Publicado INTIMAÇÃO em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, AV. JOÃO PESSOA 4478 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, RUA DOS JATOBÁS S/N CIDADE JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7002404-17.2022.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 6.156,73 Parte Vistos. Considerando que nos autos há bloqueio integral do crédito ao (ID,88081956) e que a parte executada opôs Embargos à Execução, SUSPENDO O PRESENTE FEITO até o trânsito em julgado dos Embargos de n. 7003075-06.2023.8.22.0010. Junte-se cópia desta decisão no processo supracitado. Intimem-se na pessoa de seus procuradores. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, segunda-feira, 14 de agosto de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 07:57

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 07:57

Publicado DECISÃO em 15/08/2023.

15/08/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, AV. JOÃO PESSOA 4478 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, RUA DOS JATOBÁS S/N CIDADE JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7002404-17.2022.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 6.156,73 Parte Vistos. Considerando que nos autos há bloqueio integral do crédito ao (ID,88081956) e que a parte executada opôs Embargos à Execução, SUSPENDO O PRESENTE FEITO até o trânsito em julgado dos Embargos de n. 7003075-06.2023.8.22.0010. Junte-se cópia desta decisão no processo supracitado. Intimem-se na pessoa de seus procuradores. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, segunda-feira, 14 de agosto de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/08/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 18:22

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 12:51

Conclusos para despacho

03/05/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 09:26

Publicado DESPACHO em 20/04/2023.

19/04/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 20:18

Indeferido o pedido de #Oculto#

17/04/2023, 20:18

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2023, 20:18

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 13:05

Conclusos para despacho

21/03/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 13:05

Publicado DECISÃO em 14/03/2023.

13/03/2023, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2023, 04:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/03/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 09:20

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:39

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:37

Conclusos para decisão

12/01/2023, 07:48

Juntada de Petição de petição

05/01/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 07:30

Publicado DECISÃO em 30/11/2022.

29/11/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/11/2022, 01:13

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2022, 08:46

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:46

Conclusos para despacho

14/11/2022, 16:02

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2022, 09:34

Juntada de Petição de informação

27/10/2022, 11:54

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 10:07

Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2022.

19/09/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/09/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 17:57

Publicado DECISÃO em 15/09/2022.

14/09/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/09/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 09:17

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/09/2022, 09:17

Conclusos para decisão

08/09/2022, 11:20

Juntada de Petição de contestação

06/09/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2022, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2022, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2022, 09:34

Conclusos para despacho

15/06/2022, 16:54

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 12:20

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:43

Juntada de certidão

04/05/2022, 07:42

Juntada de Petição de diligência

03/05/2022, 14:42

Mandado devolvido sorteio

03/05/2022, 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2022, 11:12

Expedição de Mandado.

18/04/2022, 07:42

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/04/2022, 06:26

Outras Decisões

13/04/2022, 16:33

Conclusos para despacho

11/04/2022, 12:00

Distribuído por sorteio

11/04/2022, 12:00

CERTIDÃO

•22/08/2025, 13:43

SENTENÇA

•22/08/2025, 13:43

SENTENÇA

•22/08/2025, 13:43

DECISÃO

•14/08/2023, 12:48

DESPACHO

•17/04/2023, 20:18

DECISÃO

•10/03/2023, 09:20

DECISÃO

•28/11/2022, 08:46

INFORMAÇÃO

•27/10/2022, 11:54

CERTIDÃO

•27/10/2022, 11:54

DECISÃO

•13/09/2022, 09:17

DESPACHO

•11/07/2022, 09:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/06/2022, 10:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/06/2022, 10:26

Todos os documentos(21)

SENTENÇA

•08/01/2026, 14:14

DECISÃO

•18/09/2025, 12:18

CERTIDÃO

•22/08/2025, 13:43

SENTENÇA

•22/08/2025, 13:43

SENTENÇA

•22/08/2025, 13:43

DECISÃO

•14/08/2023, 12:48

DESPACHO

•17/04/2023, 20:18

DECISÃO

•10/03/2023, 09:20

DECISÃO

•28/11/2022, 08:46

INFORMAÇÃO

•27/10/2022, 11:54

CERTIDÃO

•27/10/2022, 11:54

DECISÃO

•13/09/2022, 09:17

DESPACHO

•11/07/2022, 09:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/06/2022, 10:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/06/2022, 10:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/06/2022, 10:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/06/2022, 10:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/06/2022, 10:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/06/2022, 10:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/06/2022, 10:26

DESPACHO

•13/04/2022, 16:33