Procedimento Comum Cível 7002652-60.2016.8.22.0020 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2016

Valor da Causa

R$ 10.560,00

Órgão julgador

Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Nova Brasilândia D'oeste - Vara Unica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de LAURO DARC LARAYA JUNIOR em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:11

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 16:22

Juntada de Petição de certidão

02/05/2024, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

17/04/2024, 03:39

Publicado SENTENÇA em 11/04/2024.

17/04/2024, 03:39

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 08:17

Expedido alvará de levantamento

10/04/2024, 08:17

Determinado o arquivamento

10/04/2024, 08:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2024, 08:17

Conclusos para despacho

09/04/2024, 11:41

Processo Desarquivado

09/04/2024, 11:41

Todas as movimentações(182)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de LAURO DARC LARAYA JUNIOR em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:11

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 16:22

Juntada de Petição de certidão

Documentos

SENTENÇA

•10/04/2024, 08:17

DESPACHO

•07/02/2024, 09:34

02/05/2024, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

17/04/2024, 03:39

Publicado SENTENÇA em 11/04/2024.

17/04/2024, 03:39

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 08:17

Expedido alvará de levantamento

10/04/2024, 08:17

Determinado o arquivamento

10/04/2024, 08:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2024, 08:17

Conclusos para despacho

09/04/2024, 11:41

Processo Desarquivado

09/04/2024, 11:41

Juntada de certidão

04/04/2024, 10:31

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:07

Decorrido prazo de LAURO DARC LARAYA JUNIOR em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:30

Decorrido prazo de LAURO DARC LARAYA JUNIOR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:11

Arquivado Provisoramente

09/02/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 12:20

Juntada de Petição de certidão

09/02/2024, 12:00

Publicado DESPACHO em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 09:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 09:34

Conclusos para decisão

06/02/2024, 15:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:58

Juntada de Petição de certidão

22/01/2024, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 01:24

Publicado INTIMAÇÃO em 17/01/2024.

17/01/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 13:34

Juntada de certidão

15/01/2024, 15:35

Juntada de certidão

15/01/2024, 15:24

Publicado DESPACHO em 12/01/2024.

12/01/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 09:39

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/01/2024, 09:39

Conclusos para despacho

14/12/2023, 14:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:04

Decorrido prazo de ANDREIA FERNANDA BARBOSA DE MELLO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 09:41

Publicado DESPACHO em 26/10/2023.

26/10/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002652-60.2016.8.22.0020. AUTOR: JURACI MARQUES JUNIOR, OAB nº RO2056, ANDREIA FERNANDA BARBOSA DE MELLO, OAB nº PR30373 Polo Passivo: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO Acolho o pedido e declaro habilitados os herdeiros. 1. Fica o(a) advogado(a) da parte autora intimado a promover a regularização do polo ativo devendo, para tanto, juntar aos autos documento pessoal com foto dos herdeiros e procuração. 1.1 E promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito. Após: 2. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: ANTONIO DE JESUS HORACIO ADVOGADOS DO Cite-se o INSS por sua Procuradoria Federal, via PJE, nos termos do art. 535 do CPC. Prazo: 30 dias. 3. Transcorrido o prazo para manifestação (30 dias) ou havendo concordância com os cálculos apresentados, expeça-se o necessário, observando o montante do crédito (RPV ou Precatório). Fixo honorários advocatícios em 10% sobre o valor desta execução, nos termos do art. 85, §3º, I, do CPC, cujo montante deve ser igualmente requisitado mediante a expedição da competente RPV. 4. Após, remeta-se o RPV/Precatório ao Egrégio TRF da 1ª Região, aguardando-se em arquivo a notícia de pagamento. 5. Com a notícia do cumprimento, expeça-se alvará. 6. Então, conclusos. SERVE A PRESENTE COMO EXPEDIENTE Nova Brasilândia do Oeste/RO, 25 de outubro de 2023 Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito

26/10/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 16:57

Conclusos para despacho

17/10/2023, 19:06

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 14:39

Decorrido prazo de ANDREIA FERNANDA BARBOSA DE MELLO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 12:20

Juntada de Petição de certidão

20/09/2023, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 00:36

Publicado DESPACHO em 07/09/2023.

07/09/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO DE JESUS HORACIO, LINHA 25, KM 6, SAÍDA PARA SÃO MIGUEL S/N, CORREDOR CHÁCARA DO SILAS ZONA RURAL - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: JURACI MARQUES JUNIOR, OAB nº RO2056 ANDREIA FERNANDA BARBOSA DE MELLO, OAB nº PR30373 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AVENIDA MARECHAL RONDON 870 1 andar CENTRO - 76900-082 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO Intime o INSS para que se manifeste quanto a habilitação. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFICIO. Nova Brasilândia d´Oeste/RO, 6 de setembro de 2023. Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Av. Príncipe da Beira, 1491 - Setor 13 - Nova Brasilândia D'Oeste/RO - CEP 76.958-000 - Fone (0xx69) 3309-8671 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7002652-60.2016.8.22.0020 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto:Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária

07/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2023, 09:52

Conclusos para despacho

05/09/2023, 17:17

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 04:12

Publicado INTIMAÇÃO em 07/08/2023.

07/08/2023, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000 Processo: 7002652-60.2016.8.22.0020. AUTOR: ANTONIO DE JESUS HORACIO Advogado do(a) AUTOR: JURACI MARQUES JUNIOR - RO2056 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica A PARTE AUTORA intimada a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 18:16

Recebidos os autos

31/07/2023, 07:44

Juntada de acórdão

31/07/2023, 07:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

24/05/2023, 08:36

Juntada de Petição de outras peças

04/05/2023, 16:00

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2023.

26/04/2023, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2023, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000 Processo: 7002652-60.2016.8.22.0020. AUTOR: ANTONIO DE JESUS HORACIO Advogado do(a) AUTOR: JURACI MARQUES JUNIOR - RO2056 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA, por meio de seu advogado, no prazo de 5 (cin Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 12:47

Decorrido prazo de ANDREIA FERNANDA BARBOSA DE MELLO em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 07:59

Juntada de Petição de certidão

11/02/2022, 17:46

Publicado DECISÃO em 10/02/2022.

09/02/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 03:04

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 09:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2022, 09:39

Conclusos para despacho

07/02/2022, 09:35

Juntada de outros documentos

24/03/2021, 07:28

Juntada de outros documentos

11/03/2021, 10:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS HORACIO em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 00:55

Juntada de Petição de outras peças

01/03/2021, 16:29

Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2021.

05/02/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2021, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANDREIA FERNANDA BARBOSA DE MELLO - PR30373 Promovido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Parte(s) a ser(em) Intimada(s): ANTONIO DE JESUS HORACIO Advogado do(a) AUTOR: ANDREIA FERNANDA BARBOSA DE MELLO - PR30373 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora do Recurso Apelação interposto pela parte requerida, para no prazo de 15 dias querendo apresentar Intimação - Autos n.: 7002652-60.2016.8.22.0020 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Promovente: ANTONIO DE JESUS HORACIO Advogado do(a)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 09:21

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 21:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS HORACIO em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:45

Juntada de Petição de outras peças

24/11/2020, 08:49

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 07:52

Julgado procedente o pedido

20/11/2020, 10:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/11/2020 08:30 Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única.

20/11/2020, 09:08

Juntada de Petição de outras peças

17/11/2020, 14:48

Juntada de Petição de outras peças

17/11/2020, 14:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS HORACIO em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 00:35

Decorrido prazo de ANDREIA FERNANDA BARBOSA DE MELLO em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 00:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 08:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 01:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS HORACIO em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 01:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS HORACIO em 01/10/2020 23:59:59.

05/10/2020, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 02/10/2020.

01/10/2020, 00:50

Juntada de Petição de outras peças

30/09/2020, 15:43

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS HORACIO em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 00:52

Decorrido prazo de ANDREIA FERNANDA BARBOSA DE MELLO em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 00:46

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 10:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 10:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 09:37

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 09:37

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 09:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/11/2020 08:30 Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única.

29/09/2020, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2020, 05:33

Publicado DESPACHO em 30/09/2020.

29/09/2020, 05:33

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 10:28

Outras Decisões

28/09/2020, 10:28

Conclusos para despacho

28/09/2020, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 24/09/2020.

23/09/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 10:23

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 10:23

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 09:01

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 09:01

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 09:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/11/2020 08:30 Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única.

22/09/2020, 09:00

Juntada de certidão

22/09/2020, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 00:51

Publicado DESPACHO em 22/09/2020.

21/09/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 11:00

Outras Decisões

18/09/2020, 10:59

Conclusos para despacho

17/09/2020, 11:58

Decorrido prazo de LAURO DARC LARAYA JUNIOR em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 10:52

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS HORACIO em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 00:22

Juntada de Petição de outras peças

14/08/2020, 11:40

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2020, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 23/07/2020.

22/07/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 18:22

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 17:23

Juntada de Petição de contestação

20/07/2020, 10:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS HORACIO em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:45

Juntada de Petição de outras peças

15/07/2020, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 25/06/2020.

24/06/2020, 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS HORACIO em 22/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 00:21

Decorrido prazo de ANDREIA FERNANDA BARBOSA DE MELLO em 22/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 00:15

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 08:41

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 08:41

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 08:41

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 08:41

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 08:41

Juntada de outros documentos

23/06/2020, 08:24

Juntada de Petição de outras peças

16/06/2020, 11:41

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2020, 00:40

Publicado DESPACHO em 28/05/2020.

27/05/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 09:09

Juntada de certidão

26/05/2020, 09:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/05/2020, 08:08

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 08:08

Conclusos para despacho

25/05/2020, 10:34

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS HORACIO em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 02:43

Decorrido prazo de ANDREIA FERNANDA BARBOSA DE MELLO em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 02:43

Juntada de outros documentos

15/05/2020, 09:18

Juntada de Petição de outras peças

22/04/2020, 15:27

Outras Decisões

21/04/2020, 10:49

Expedição de Outros documentos.

21/04/2020, 10:49

Juntada de Petição de outras peças

18/04/2017, 09:44

Expedição de Outros documentos.

14/03/2017, 12:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO DE JESUS HORACIO - CPF: 418.803.312-68 (AUTOR).

13/03/2017, 08:20

Conclusos para despacho

15/12/2016, 08:21

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS HORACIO em 03/11/2016 23:59:59.

18/11/2016, 15:19

Juntada de Petição de outras peças

17/10/2016, 14:01

Expedição de Outros documentos.

04/10/2016, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2016, 10:50

Conclusos para decisão

29/09/2016, 09:39

Distribuído por sorteio

29/09/2016, 09:39

DESPACHO

•11/01/2024, 09:39

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/11/2023, 16:53

DESPACHO

•25/10/2023, 16:57

DESPACHO

•06/09/2023, 09:52

DESPACHO

•06/09/2023, 09:52

ACÓRDÃO

•31/07/2023, 07:43

DECISÃO

•08/02/2022, 09:39

ATA DA AUDIÊNCIA

•20/11/2020, 10:18

DESPACHO

•28/09/2020, 10:28

DESPACHO

•18/09/2020, 10:59

DESPACHO

•26/05/2020, 08:08

OUTROS DOCUMENTOS

•15/05/2020, 09:18

OUTRAS PEÇAS

•22/04/2020, 15:27

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•10/04/2024, 08:17

DESPACHO

•07/02/2024, 09:34

DESPACHO

•11/01/2024, 09:39

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/11/2023, 16:53

DESPACHO

•25/10/2023, 16:57

DESPACHO

•06/09/2023, 09:52

DESPACHO

•06/09/2023, 09:52

ACÓRDÃO

•31/07/2023, 07:43

DECISÃO

•08/02/2022, 09:39

ATA DA AUDIÊNCIA

•20/11/2020, 10:18

DESPACHO

•28/09/2020, 10:28

DESPACHO

•18/09/2020, 10:59

DESPACHO

•26/05/2020, 08:08

OUTROS DOCUMENTOS

•15/05/2020, 09:18

OUTRAS PEÇAS

•22/04/2020, 15:27

DECISÃO

•21/04/2020, 10:49

DECISÃO

•13/03/2017, 08:19

DECISÃO

•03/10/2016, 10:50