Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRO1° GrauArquivado
Data de Distribuição
17/12/2020
Valor da Causa
R$ 675,40
Órgão julgador
Rolim de Moura - 2ª Vara Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de certidão
12/01/2024, 06:54
Arquivado Definitivamente
19/10/2023, 15:13
Juntada de certidão trânsito em julgado
19/10/2023, 15:09
Decorrido prazo de IVANI MARIA DE OLIVEIRA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 04:19
Decorrido prazo de IVANI MARIA DE OLIVEIRA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 04:18
Decorrido prazo de CLAUDIO LUIS SCARI em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 00:34
Publicado SENTENÇA em 12/10/2023.
12/10/2023, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Exequente: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: ADVOGADO DO
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
Executado: EXECUTADOS: CLAUDIO LUIS SCARI, IVANI MARIA DE OLIVEIRA Advogado: EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Noticiada no ID 97246126 a quitação integral do débito executado nestes autos, EXTINGO este processo com fulcro no art. 924,II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Torno sem efeito eventuais constrições nos autos. Custas e honorários QUITADOS. P.R. Dispensada a intimação pessoal das partes, por medida de economia e porque não terão prejuízos. Não havendo mais pendências, arquive-se, de imediato. Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 11 de outubro de 2023, 17:30 JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7005906-32.2020.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 675,40
12/10/2023, 00:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2023, 17:30
Expedição de Outros documentos.
11/10/2023, 17:30
Conclusos para julgamento
11/10/2023, 08:52
Juntada de Petição de petição
10/10/2023, 14:03
Decorrido prazo de CLAUDIO LUIS SCARI em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023, 22:28
Decorrido prazo de IVANI MARIA DE OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023, 21:25
Documentos
SENTENÇA
•11/10/2023, 17:30
DESPACHO
•12/09/2023, 15:12
18/10/2023, 04:18
Decorrido prazo de CLAUDIO LUIS SCARI em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 00:34
Publicado SENTENÇA em 12/10/2023.
12/10/2023, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Exequente: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: ADVOGADO DO
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
Executado: EXECUTADOS: CLAUDIO LUIS SCARI, IVANI MARIA DE OLIVEIRA Advogado: EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Noticiada no ID 97246126 a quitação integral do débito executado nestes autos, EXTINGO este processo com fulcro no art. 924,II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Torno sem efeito eventuais constrições nos autos. Custas e honorários QUITADOS. P.R. Dispensada a intimação pessoal das partes, por medida de economia e porque não terão prejuízos. Não havendo mais pendências, arquive-se, de imediato. Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 11 de outubro de 2023, 17:30 JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7005906-32.2020.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 675,40
12/10/2023, 00:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2023, 17:30
Expedição de Outros documentos.
11/10/2023, 17:30
Conclusos para julgamento
11/10/2023, 08:52
Juntada de Petição de petição
10/10/2023, 14:03
Decorrido prazo de CLAUDIO LUIS SCARI em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023, 22:28
Decorrido prazo de IVANI MARIA DE OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023, 21:25
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 11/09/2023 23:59.
18/09/2023, 16:27
Decorrido prazo de IVANI MARIA DE OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023, 01:06
Decorrido prazo de CLAUDIO LUIS SCARI em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023, 00:57
Expedição de Outros documentos.
14/09/2023, 08:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023, 01:44
Publicado DESPACHO em 13/09/2023.
13/09/2023, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado(a) do Requerente/Exequente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Requerido(a)/Executado(a): CLAUDIO LUIS SCARI, IVANI MARIA DE OLIVEIRA Advogado(a) do Requerido/Executado(a): SEM ADVOGADO(S) D E S P A C H O Apesar do que ali consta (Num. 95769952 - Pág. 1), a sentença esta assinada por este Juízo (ver Num. 94565429 - Pág. 1 a 3). Os valores já foram creditados ao MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA e honorários (Num. 95174212 - Pág. 5-6). Portanto, arquive-se. Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos nos autos. Rolim de Moura/RO, 12 de setembro de 2023., 15:1215:12 Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7005906-32.2020.8.22.0010 Requerente/
13/09/2023, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023, 15:12
Expedição de Outros documentos.
12/09/2023, 15:12
Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023, 15:12
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023, 00:21
Juntada de certidão
06/09/2023, 13:11
Juntada de certidão
29/08/2023, 10:48
Conclusos para despacho
28/08/2023, 13:52
Juntada de documento de comprovação
25/08/2023, 18:30
Juntada de documento de comprovação
21/08/2023, 18:59
Expedição de Outros documentos.
18/08/2023, 10:31
Decorrido prazo de CLAUDIO LUIS SCARI em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023, 01:02
Decorrido prazo de IVANI MARIA DE OLIVEIRA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023, 01:00
Juntada de documento de comprovação
17/08/2023, 12:07
Juntada de documento de comprovação
16/08/2023, 14:58
Publicado SENTENÇA em 15/08/2023.
15/08/2023, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023, 05:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Requerente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado/Requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
Requerido: CLAUDIO LUIS SCARI, IVANI MARIA DE OLIVEIRA Advogado/Requerido: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO SERVINDO DE DETERMINAÇÃO PARA: - LIBERAR VALORES (exequente e honorários); Num. 94283034 - Pág. 1 - Pedido incorreto. Não houve impugnação à penhora on line. 1) Proceda-se na forma abaixo: a) Do valor abaixo constrito via SISBAJUD, CREDITE-SE em favor do Exequente. Conta 71027-0 op. 06 Agencia 2755 Município de Rolim de Moura CNPJ: 04.394.805/0001/18. 2) CREDITEM-SE os honorários na conta abaixo: Banco do Brasil Conta 54.137-0 Agência 1406-0 titularidade PMRM Honorários Advocatícios CNPJ: 04.394.805/0001-18. Após cumpridas todas fases acima, ARQUIVE-SE, com fundamento no at. 924 do CPC. P. R. Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos. Rolim de Moura/RO, 14 de agosto de 2023. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito CLAUDIO LUIS SCARI295.862.162-68 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 1.290,56 CRÉDITO DO EXEQUENTE (2 contas judiciais) BCO BRADESCO Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 21 FEV 2023 12:06 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 980,00 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 171,63 03 MAR 2023 21:23 14 AGO 2023 15:49 Transferência de Valor e Desbloqueio de Saldo Remanescente ID: 072023000022051043 Dados de depósito JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 155,52 Não enviada - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 21 FEV 2023 12:06 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 980,00 (01) Cumprida integralmente. R$ 980,00 04 MAR 2023 03:15 14 AGO 2023 15:49 Transferência de Valor ID: 072023000022051050 Dados de depósito JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 980,00 Não enviada - - HONORÁRIOS BCO BRASIL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 21 FEV 2023 12:06 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 980,00 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 138,93 06 MAR 2023 05:35 14 AGO 2023 15:49 Transferência de Valor e Desbloqueio de Saldo Remanescente ID: 072023000022051060 Dados de depósito JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 113,55 Não enviada - - ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 21 FEV 2023 12:06 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 980,00 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 06 MAR 2023 20:34
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7005906-32.2020.8.22.0010
15/08/2023, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023, 14:57
Expedição de Outros documentos.
14/08/2023, 14:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2023, 14:57
Conclusos para decisão
08/08/2023, 11:24
Juntada de Petição de petição
07/08/2023, 11:43
Decorrido prazo de CLAUDIO LUIS SCARI em 07/07/2023 23:59.
20/07/2023, 04:33
Decorrido prazo de CLAUDIO LUIS SCARI em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023, 15:13
Expedição de Outros documentos.
10/07/2023, 08:26
Decorrido prazo de CLAUDIO LUIS SCARI em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023, 00:54
Juntada de Petição de certidão
25/05/2023, 08:57
Decorrido prazo de IVANI MARIA DE OLIVEIRA em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023, 00:30
Decorrido prazo de CLAUDIO LUIS SCARI em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023, 00:24
Juntada de certidão
28/03/2023, 12:58
Publicado DECISÃO em 27/03/2023.
24/03/2023, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/03/2023, 02:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2023, 21:51
Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2023, 11:08
Expedição de Outros documentos.
23/03/2023, 11:08
Conclusos para despacho
10/11/2022, 12:09
Juntada de Petição de certidão
09/11/2022, 12:06
Juntada de Petição de certidão
09/11/2022, 12:05
Decorrido prazo de CLAUDIO LUIS SCARI em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022, 08:56
Decorrido prazo de IVANI MARIA DE OLIVEIRA em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022, 08:56
Juntada de Petição de outras peças
04/11/2022, 08:28
Juntada de certidão
24/10/2022, 12:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2022, 08:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2022, 08:49
Expedição de Outros documentos.
24/10/2022, 08:49
Publicado DESPACHO em 25/10/2022.
24/10/2022, 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2022, 04:31
Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2022, 04:40
Expedição de Outros documentos.
21/10/2022, 04:40
Conclusos para decisão
04/10/2022, 18:29
Juntada de Petição de petição
29/09/2022, 11:08
Homologada a Transação
19/06/2022, 07:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/06/2022, 07:30
Conclusos para despacho
22/04/2022, 15:54
Juntada de Petição de petição
20/04/2022, 08:19
Decorrido prazo de IVANI MARIA DE OLIVEIRA em 28/07/2021 23:59:59.