Embargos de Declaração Cível 7050200-94.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 13.061,90

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 02 1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Energisa - Gabinete 02 TR · TJRO · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 01 da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

AURELIO RODRIGUES DA LUZ

CPF

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA

OAB/RO 9290·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MARCOS MOURA DA SILVA

OAB/RO 2045·CPF·Representa: Autor

MARIA ANGELA FERREIRA DA SILVA

OAB/RO 11289·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RO 7828·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

AURELIO RODRIGUES DA LUZ

CPF

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

08/01/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

23/12/2024, 22:11

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:12

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:12

Decorrido prazo de AURELIO RODRIGUES DA LUZ em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de AURELIO RODRIGUES DA LUZ em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:04

Publicado ACÓRDÃO em 22/11/2024.

22/11/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/11/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2024, 11:36

Juntada de certidão

19/11/2024, 21:22

Juntada de certidão

19/11/2024, 21:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2024, 21:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2024, 21:22

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

08/01/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

23/12/2024, 22:11

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:12

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:12

Decorrido prazo de AURELIO RODRIGUES DA LUZ em 16/12/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•21/11/2024, 11:36

DESPACHO

•29/10/2024, 12:24

17/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de AURELIO RODRIGUES DA LUZ em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:04

Publicado ACÓRDÃO em 22/11/2024.

22/11/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/11/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2024, 11:36

Juntada de certidão

19/11/2024, 21:22

Juntada de certidão

19/11/2024, 21:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2024, 21:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2024, 21:22

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 08:34

Pedido de inclusão em pauta

29/10/2024, 12:24

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:03

Conclusos para decisão

23/10/2024, 12:12

Juntada de Petição de Contra minuta

22/10/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 10:06

Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2024.

15/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 20:35

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 20:35

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/10/2024, 11:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/10/2024, 07:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/10/2024, 07:45

Juntada de Petição de petição

12/10/2024, 13:04

Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2024, 00:00

Conhecido o recurso de AURELIO RODRIGUES DA LUZ e não-provido

08/10/2024, 07:17

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 07:17

Juntada de certidão

07/10/2024, 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 09:41

Pedido de inclusão em pauta

11/09/2024, 11:38

Conclusos para decisão

03/04/2024, 12:18

Recebidos os autos

02/04/2024, 15:00

Distribuído por sorteio

02/04/2024, 15:00

ACÓRDÃO

•08/10/2024, 07:17

DESPACHO

•11/09/2024, 11:38

DECISÃO

•07/03/2024, 18:17

DESPACHO

•22/02/2024, 21:39

SENTENÇA

•01/12/2023, 13:44

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•11/11/2023, 11:11

SENTENÇA

•08/11/2023, 14:02

DECISÃO

•22/08/2023, 20:26

DECISÃO

•22/08/2023, 20:26

DECISÃO

•14/08/2023, 17:51