Execução Fiscal 7011416-79.2022.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.367,61

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 19/08/2024 23:59.

17/09/2024, 00:00

Juntada de certidão

01/02/2024, 12:16

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 09:59

Juntada de certidão

09/01/2024, 09:59

Juntada de documento de comprovação

19/12/2023, 08:40

Decorrido prazo de AMELIO CHIARATTO NETO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 21/11/2023.

21/11/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, - de 3186 a 3206 - lado par, Embratel, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) DE: AMELIO CHIARATTO NETO CPF: 026.298.489-06, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) e multa do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7011416-79.2022.8.22.0002. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES CPF: 04.104.816/0001-16 Executado: AMELIO CHIARATTO NETO CPF: 026.298.489-06 DECISÃO ID 94546646: “(...). Custas pela parte executada, na forma da Lei, considerando que a quitação ocorreu após a citação e fora do prazo legal. (...). Guilherme Soares Schulz de Carvalho Juiz de Direito Substituto". Porto Velho, 20 de novembro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 10:28

Juntada de outros documentos

20/11/2023, 10:26

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/11/2023, 10:06

Decorrido prazo de AMELIO CHIARATTO NETO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:30

Juntada de Petição de juntada de ar

16/10/2023, 10:59

Juntada de Petição de certidão

09/10/2023, 10:20

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 19/08/2024 23:59.

17/09/2024, 00:00

Juntada de certidão

01/02/2024, 12:16

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 09:59

Juntada de certidão

09/01/2024, 09:59

Juntada de documento de comprovação

19/12/2023, 08:40

Decorrido prazo de AMELIO CHIARATTO NETO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 21/11/2023.

21/11/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, - de 3186 a 3206 - lado par, Embratel, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) DE: AMELIO CHIARATTO NETO CPF: 026.298.489-06, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) e multa do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7011416-79.2022.8.22.0002. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES CPF: 04.104.816/0001-16 Executado: AMELIO CHIARATTO NETO CPF: 026.298.489-06 DECISÃO ID 94546646: “(...). Custas pela parte executada, na forma da Lei, considerando que a quitação ocorreu após a citação e fora do prazo legal. (...). Guilherme Soares Schulz de Carvalho Juiz de Direito Substituto". Porto Velho, 20 de novembro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 10:28

Juntada de outros documentos

20/11/2023, 10:26

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/11/2023, 10:06

Decorrido prazo de AMELIO CHIARATTO NETO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:30

Juntada de Petição de juntada de ar

16/10/2023, 10:59

Juntada de Petição de certidão

09/10/2023, 10:20

Decorrido prazo de AMELIO CHIARATTO NETO em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2023, 09:08

Decorrido prazo de AMELIO CHIARATTO NETO em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 Rua José Camacho, - de 480/481 a 859/860, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-330 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: AMELIO CHIARATTO NETO CPF: 026.298.489-06, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7011416-79.2022.8.22.0002. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES CPF: 04.104.816/0001-16 Executado: AMELIO CHIARATTO NETO CPF: 026.298.489-06 DECISÃO ID XX: “(...) custas pela parte executada, na forma da Lei, considerando que a quitação ocorreu após a citação e fora do prazo legal. (...) Porto Velho, 15 de agosto de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 09:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2023, 11:21

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 16:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/08/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 13:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2023, 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/07/2023, 12:49

Conclusos para despacho

26/07/2023, 08:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:37

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 09:52

Decorrido prazo de AMELIO CHIARATTO NETO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:15

Mandado devolvido sorteio

10/06/2023, 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2023, 08:34

Expedição de Mandado.

02/05/2023, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2023, 11:26

Conclusos para despacho

03/03/2023, 07:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/03/2023, 09:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/03/2023, 09:40

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/03/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 01/02/2023 23:59.

16/02/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 06:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2023, 12:47

Conclusos para despacho

20/01/2023, 11:31

Processo Desarquivado

19/01/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 08:25

Arquivado Provisoramente

07/12/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 16:03

Juntada de certidão

07/12/2022, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 14:49

Mandado devolvido dependência

31/10/2022, 10:17

Juntada de Petição de diligência

31/10/2022, 10:17

Juntada de certidão

25/10/2022, 12:03

Juntada de certidão

06/09/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2022, 09:18

Expedição de Mandado.

28/07/2022, 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2022, 11:52

Conclusos para despacho

26/07/2022, 13:09

Distribuído por sorteio

26/07/2022, 13:09

Documentos

SENTENÇA

•14/08/2023, 11:21

DECISÃO

•27/07/2023, 12:49

DESPACHO

•01/05/2023, 11:26

DECISÃO

•24/01/2023, 12:47

DECISÃO

•27/07/2022, 11:52