Procedimento Comum Cível 7001895-77.2022.8.22.0013 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7001895-77.2022.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

08/11/2023, 09:15

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 09:14

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:00

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:19

Decorrido prazo de DIANDRA BORGES BRECHER em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 SENTENÇA Processo: 7001895-77.2022.8.22.0013. APELANTE: DIANDRA BORGES BRECHER Advogado do(a) APELANTE: BRUNO DE ARAUJO BARRETO VAZ - SP352718 APELADO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a) APELADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664, ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHO - PB29838 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. 2) Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 08:56

Recebidos os autos

13/09/2023, 08:44

Juntada de termo de triagem

12/09/2023, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Diandra Borges Brecher Advogado: Bruno de Araújo Barreto Vaz (OAB/SP 352718) Apelada: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB/RO 13431) Relator: DES. ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 26/04/2023 DECISÃO: ''RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Apelação cível. Ação de reconhecimento de pagamento cumulada com reparação de danos morais e repetição de indébito. Débitos de naturezas diversas. Dano moral. Não configurado. Sendo os débitos de naturezas diversas, o pagamento de um não alcança o outro, ainda que se refiram ao mesmo mês. A análise da demanda deve se limitar às causas de pedir e pedidos apresentados pela parte autora, sob pena de incorrer em julgamento extra petita. Não se desincumbindo a parte autora de comprovar o pagamento do débito, age a apelada no exercício regular do direito, ao efetivar sua inscrição no cadastro restritivo, em razão do inadimplemento, ficando improcedente o pedido de indenização por danos morais. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual N. 830 – 26/07/2023 à 02/08/2023 7001895-77.2022.8.22.0013 Apelação (PJE) Origem: 7001895-77.2022.8.22.0013-Cerejeiras / 2ª Vara Genérica

16/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/04/2023, 10:55

Recebidos os autos

26/04/2023, 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2023, 12:55

Documentos

ACÓRDÃO

•14/08/2023, 14:04

DESPACHO

•06/07/2023, 22:46

—

Partes do Processo(29)

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 06/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 06/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de DIANDRA BORGES BRECHER em 06/10/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

Publicado INTIMAÇÃO em 14/09/2023.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Recebidos os autos

Juntada de Petição de contrarrazões

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