Cumprimento de sentença 7001805-74.2019.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 745.100,00

Órgão julgador

Cerejeiras - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Cerejeiras - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

ANTONIA SONIA MAGALHAES MADEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

MARSONIO MAGALHAES MADEIRO

CPF

Autor

MARCONIO MAGALHAES MADEIRO

CPF

Autor

MARIA SANDRA MADEIRO MAGALHAES

CPF

Autor

RANI KELLY MAGALHAES MADEIRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SHARA EUGENIO DE SOUZA

OAB/RO 3754·CPF·Representa: Autor

WAGNER APARECIDO BORGES

OAB/RO 3089·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

ANTONIA SONIA MAGALHAES MADEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

MARSONIO MAGALHAES MADEIRO

CPF

Autor

MARCONIO MAGALHAES MADEIRO

CPF

Autor

MARIA SANDRA MADEIRO MAGALHAES

CPF

Autor

RANI KELLY MAGALHAES MADEIRO

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAN RO

Terceiro

A FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

N/C

Terceiro

MARIA DAS GRACAS MAGALHAES MADEIRO

CPF

Reu

BELCHIOR CARVALHO MADEIRO

CPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE CEREJEIRAS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 09:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 13:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 09:57

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MAGALHAES MADEIRO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:15

Expedição de Alvará.

27/09/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 01:18

Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2024.

16/09/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 13:04

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MAGALHAES MADEIRO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 20:44

Todas as movimentações(225)

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 09:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 13:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/10/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•04/09/2024, 08:24

DESPACHO

•20/08/2024, 13:35

09/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 09:57

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MAGALHAES MADEIRO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:15

Expedição de Alvará.

27/09/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 01:18

Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2024.

16/09/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 13:04

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MAGALHAES MADEIRO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 20:44

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 00:41

Publicado DESPACHO em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/09/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 08:24

Conclusos para decisão

03/09/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 11:18

Publicado DESPACHO em 21/08/2024.

21/08/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 13:35

Conclusos para despacho

09/07/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 02:17

Publicado INTIMAÇÃO em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 15:17

Decorrido prazo de Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:03

Conclusos para despacho

23/05/2024, 15:44

Juntada de certidão

23/05/2024, 15:43

Processo Desarquivado

23/05/2024, 15:42

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 15:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:01

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 03:43

Publicado INTIMAÇÃO em 14/05/2024.

14/05/2024, 03:43

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 12:55

Juntada de certidão

08/05/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 11:09

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MAGALHAES MADEIRO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 00:34

Publicado SENTENÇA em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

31/03/2024, 17:03

Homologada a Transação

31/03/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

31/03/2024, 17:03

Conclusos para decisão

05/03/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 02:05

Publicado INTIMAÇÃO em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 16:59

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MAGALHAES MADEIRO em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:14

Conclusos para despacho

09/01/2024, 06:45

Juntada de Petição de petição

27/12/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 01:14

Publicado DESPACHO em 27/11/2023.

27/11/2023, 01:14

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 16:16

Conclusos para despacho

25/10/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 09:18

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MAGALHAES MADEIRO em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:29

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MAGALHAES MADEIRO em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 09:14

Publicado DESPACHO em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] DESPACHO Processo: 7001805-74.2019.8.22.0013. REQUERENTES: ANTONIA SONIA MAGALHAES MADEIRO DOS SANTOS, MARSONIO MAGALHAES MADEIRO, MARCONIO MAGALHAES MADEIRO, MARIA SANDRA MADEIRO MAGALHAES, RANI KELLY MAGALHAES MADEIRO ADVOGADO DOS REQUERENTES: SHARA EUGENIO DE SOUZA, OAB nº RO3754 INVENTARIADOS: MARIA DAS GRACAS MAGALHAES MADEIRO, BELCHIOR CARVALHO MADEIRO ADVOGADO DOS INVENTARIADOS: WAGNER APARECIDO BORGES, OAB nº RO3089 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Inventário Assunto: Inventário e Partilha Vistos. Compulsando aos autos, apesar de intimada para comprovar o pagamento de débitos tributários municipais (id 36399400), a Inventariante até o momento não se manifestou, bem como não comprovou o pagamento. Isso posto, intime-se a inventariante para que promova o pagamento quanto aos débitos tributários municipais mencionados em id. 35348526, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, abra-se vistas ao Município de Cerejeiras para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Cerejeiras- RO, terça-feira, 15 de agosto de 2023. Ligiane Zigiotto Bender Juiz(a) de Direito

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2023, 10:47

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 08:45

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:03

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MAGALHAES MADEIRO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:39

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 10:03

Publicado DESPACHO em 29/03/2023.

28/03/2023, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2023, 06:08

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/03/2023, 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2023, 13:02

Conclusos para despacho

23/03/2023, 07:42

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MAGALHAES MADEIRO em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 20:20

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 11:42

Publicado DESPACHO em 10/02/2023.

09/02/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/02/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 21:11

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:05

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

29/12/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 10:35

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 11:46

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MAGALHAES MADEIRO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:42

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 14:40

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 16:21

Publicado DESPACHO em 27/10/2022.

26/10/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/10/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2022, 14:33

Conclusos para despacho

09/08/2022, 14:23

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2022, 10:47

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 10:22

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MAGALHAES MADEIRO em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:11

Juntada de Petição de juntada de ar

28/04/2022, 13:45

Conclusos para decisão

08/04/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2022, 09:23

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 08:03

Publicado DESPACHO em 08/04/2022.

07/04/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 12:14

Outras Decisões

06/04/2022, 12:14

Conclusos para despacho

21/03/2022, 20:19

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 12:43

Outras Decisões

02/12/2021, 22:58

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 20:25

Conclusos para despacho

22/10/2021, 07:31

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 09:37

Realizado cálculo de custas

28/09/2021, 06:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

08/09/2021, 11:54

Decorrido prazo de MARIA SANDRA MADEIRO MAGALHAES em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:23

Decorrido prazo de ANTONIA SONIA MAGALHAES MADEIRO DOS SANTOS em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:22

Decorrido prazo de MARSONIO MAGALHAES MADEIRO em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:22

Decorrido prazo de RANI KELLY MAGALHAES MADEIRO em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:21

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MAGALHAES MADEIRO em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:19

Decorrido prazo de SHARA EUGENIO DE SOUZA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:16

Decorrido prazo de MARCONIO MAGALHAES MADEIRO em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:16

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 09:45

Publicado DECISÃO em 16/08/2021.

13/08/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2021, 01:40

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 13:30

Outras Decisões

12/08/2021, 13:30

Conclusos para julgamento

09/08/2021, 07:10

Juntada de certidão

14/07/2021, 13:05

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 10:01

Decorrido prazo de ANTONIA SONIA MAGALHAES MADEIRO DOS SANTOS em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 03:26

Decorrido prazo de RANI KELLY MAGALHAES MADEIRO em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 03:25

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MAGALHAES MADEIRO em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 03:25

Decorrido prazo de MARIA SANDRA MADEIRO MAGALHAES em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 03:25

Decorrido prazo de MARSONIO MAGALHAES MADEIRO em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 03:01

Decorrido prazo de MARCONIO MAGALHAES MADEIRO em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:11

Decorrido prazo de SHARA EUGENIO DE SOUZA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 01:24

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MAGALHAES MADEIRO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:49

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 11:29

Publicado DESPACHO em 01/02/2021.

21/01/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 12:27

Outras Decisões

20/01/2021, 12:27

Audiência Conciliação realizada para 09/12/2020 09:30 Cerejeiras - 2ª Vara Genérica.

18/12/2020, 10:33

Conclusos para decisão

18/12/2020, 10:33

Audiência Conciliação designada para 09/12/2020 09:30 Cerejeiras - 2ª Vara Genérica.

09/12/2020, 10:10

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 11:07

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2020, 00:50

Publicado DESPACHO em 09/12/2020.

07/12/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 10:24

Outras Decisões

04/12/2020, 10:24

Conclusos para despacho

20/11/2020, 08:19

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 10:12

Decorrido prazo de ANTONIA SONIA MAGALHAES MADEIRO DOS SANTOS em 13/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 10:40

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 09:08

Juntada de certidão

25/09/2020, 09:02

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MAGALHAES MADEIRO em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 01:01

Decorrido prazo de ANTONIA SONIA MAGALHAES MADEIRO DOS SANTOS em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 01:00

Decorrido prazo de BELCHIOR CARVALHO MADEIRO em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 01:00

Juntada de Petição de diligência

27/07/2020, 22:03

Mandado devolvido sorteio

27/07/2020, 22:03

Mandado devolvido sorteio

27/07/2020, 22:03

Mandado devolvido sorteio

27/07/2020, 22:03

Decorrido prazo de ANTONIA SONIA MAGALHAES MADEIRO DOS SANTOS em 07/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 16:53

Juntada de certidão

04/06/2020, 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2020, 08:00

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 11:28

Expedição de Mandado.

27/05/2020, 10:54

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 10:50

Juntada de certidão

27/05/2020, 10:44

Outras Decisões

26/03/2020, 16:34

Juntada de Petição de juntada de ar

10/03/2020, 11:52

Juntada de Petição de petição

26/02/2020, 08:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2020, 16:45

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 19:24

Conclusos para despacho

23/01/2020, 07:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2020, 10:47

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 10:47

Juntada de Petição de petição

18/11/2019, 16:14

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 22:01

Juntada de certidão

23/10/2019, 17:59

Decorrido prazo de ANTONIA SONIA MAGALHAES MADEIRO DOS SANTOS em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 17:19

Juntada de certidão

14/10/2019, 17:12

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 09:34

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 17:04

Outras Decisões

03/09/2019, 10:33

Conclusos para despacho

27/08/2019, 16:19

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 16:19

DESPACHO

•19/06/2024, 15:17

SENTENÇA

•31/03/2024, 17:03

DESPACHO

•27/02/2024, 16:59

DESPACHO

•24/11/2023, 11:35

DESPACHO

•15/08/2023, 10:47

DESPACHO

•27/03/2023, 13:02

DESPACHO

•07/02/2023, 21:11

DESPACHO

•24/10/2022, 14:33

DESPACHO

•07/06/2022, 10:47

DESPACHO

•08/04/2022, 09:23

DESPACHO

•06/04/2022, 12:14

DECISÃO

•02/12/2021, 22:58

DECISÃO

•12/08/2021, 13:30

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•04/09/2024, 08:24

DESPACHO

•20/08/2024, 13:35

DESPACHO

•19/06/2024, 15:17

SENTENÇA

•31/03/2024, 17:03

DESPACHO

•27/02/2024, 16:59

DESPACHO

•24/11/2023, 11:35

DESPACHO

•15/08/2023, 10:47

DESPACHO

•27/03/2023, 13:02

DESPACHO

•07/02/2023, 21:11

DESPACHO

•24/10/2022, 14:33

DESPACHO

•07/06/2022, 10:47

DESPACHO

•08/04/2022, 09:23

DESPACHO

•06/04/2022, 12:14

DECISÃO

•02/12/2021, 22:58

DECISÃO

•12/08/2021, 13:30

DESPACHO

•20/01/2021, 12:27

DESPACHO

•04/12/2020, 10:24

DESPACHO

•26/03/2020, 16:34

DESPACHO

•03/09/2019, 10:33