Agravo em Recurso Especial 0807415-12.2023.8.22.0000 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0807415-12.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

30/03/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 200147/2026

09/03/2026, 14:26

Protocolizada Petição 200147/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1089161/2025 - EDcl no AgInt no

06/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1089161 - EDcl no AgInt no AREsp 2736111 - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 15:10

Embargos de Declaração de JIRAU ENERGIA S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01089161/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2736111/RO

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:23

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01089161/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2736111/RO

17/12/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

19/11/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 18/11/2025, para L G T M apresentar resposta à petição n. 1089161/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3378.

19/11/2025, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•29/10/2025, 11:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 30/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 200147/2026

Protocolizada Petição 200147/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1089161/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1089161 - EDcl no AgInt no AREsp 2736111 - Publicação prevista para 06/03/2026

Embargos de Declaração de JIRAU ENERGIA S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01089161/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2736111/RO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01089161/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2736111/RO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 18/11/2025, para L G T M apresentar resposta à petição n. 1089161/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3378.

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