SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
FLORISBELA LIMA
OAB/RO 3138·CPF·Representa: Autor
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO
OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu
IVONILDES GOMES PATRIOTA
OAB/GO 28899·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de documento de comprovação
05/12/2024, 16:22
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 29/11/2024 23:59.
04/12/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/05/2024, 10:23
Juntada de outros documentos
29/05/2024, 10:22
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024, 00:23
Decorrido prazo de FLORISBELA LIMA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024, 00:23
Juntada de Petição de outras peças
13/12/2023, 09:57
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 12:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023, 01:35
Publicado DECISÃO em 29/11/2023.
29/11/2023, 01:35
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7010917-71.2022.8.22.0010
28/11/2023, 14:17
Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 14:17
Juntada de Petição de petição
20/09/2023, 07:23
Juntada de Petição de petição
19/09/2023, 12:33
Conclusos para decisão
19/09/2023, 12:03
Documentos
DECISÃO
•28/11/2023, 14:17
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•20/09/2023, 07:23
25/01/2024, 00:23
Decorrido prazo de FLORISBELA LIMA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024, 00:23
Juntada de Petição de outras peças
13/12/2023, 09:57
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 12:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023, 01:35
Publicado DECISÃO em 29/11/2023.
29/11/2023, 01:35
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7010917-71.2022.8.22.0010
28/11/2023, 14:17
Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 14:17
Juntada de Petição de petição
20/09/2023, 07:23
Juntada de Petição de petição
19/09/2023, 12:33
Conclusos para decisão
19/09/2023, 12:03
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/09/2023 23:59.
18/09/2023, 20:31
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 08/09/2023 23:59.
18/09/2023, 17:54
Decorrido prazo de FLORISBELA LIMA em 08/09/2023 23:59.
18/09/2023, 16:52
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 08/09/2023 23:59.
18/09/2023, 16:04
Juntada de autos digitalizados
15/09/2023, 08:33
Decorrido prazo de FLORISBELA LIMA em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023, 00:18
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023, 00:17
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023, 00:17
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023, 00:15
Expedição de Outros documentos.
16/08/2023, 15:30
Publicado DECISÃO em 16/08/2023.
16/08/2023, 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: FLORISBELA LIMA, OAB nº RO3138, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte
requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102 Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394, IVONILDES GOMES PATRIOTA, OAB nº GO28899 DECISÃO
APELANTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
APELADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, A34 sn LOT. CIDADE JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7007125-46.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 3.296,26 Parte
Vistos. Defiro o pedido de penhora online formulado. Deixo de aplicar o regramento previsto no Código de Processo Civil (art.854 e seguintes), em razão do rito próprio das ações de execução fiscal, previsto na Lei 6.830/80. Por esta razão, determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato em anexo, restando infrutífera. Assim, intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, indicando medidas concretas para a satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão/arquivamento. Oportunamente, façam conclusos. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, terça-feira, 15 de agosto de 2023 Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito
16/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/08/2023, 12:57
Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023, 12:57
Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023, 12:57
Juntada de outras peças
14/06/2023, 07:14
Conclusos para despacho
07/06/2023, 13:41
Juntada de Petição de petição
07/06/2023, 12:35
Juntada de autos digitalizados
30/05/2023, 12:47
Juntada de certidão
22/05/2023, 11:54
Juntada de Petição de manifestação
18/05/2023, 12:25
Expedição de Outros documentos.
17/05/2023, 10:07
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023, 00:50
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023, 00:48
Decorrido prazo de FLORISBELA LIMA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023, 00:44
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023, 00:42
Publicado DECISÃO em 20/04/2023.
19/04/2023, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2023, 00:30
Expedição de Outros documentos.
18/04/2023, 07:31
Rejeitada a exceção de pré-executividade
17/04/2023, 17:34
Expedição de Outros documentos.
17/04/2023, 17:34
Juntada de Petição de petição
29/03/2023, 00:23
Conclusos para despacho
07/03/2023, 14:04
Juntada de Petição de outras peças
03/03/2023, 12:54
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023, 10:39
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023, 10:04
Expedição de Outros documentos.
02/02/2023, 11:34
Publicado DESPACHO em 02/02/2023.
01/02/2023, 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/02/2023, 03:19
Expedição de Outros documentos.
31/01/2023, 12:35
Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2023, 12:35
Juntada de Petição de petição
16/01/2023, 07:58
Conclusos para decisão
12/01/2023, 07:01
Juntada de Petição de petição
19/12/2022, 13:07
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/12/2022 23:59.
10/12/2022, 00:21
Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2022.
01/12/2022, 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/12/2022, 04:13
Expedição de Outros documentos.
30/11/2022, 10:29
Expedição de Outros documentos.
30/11/2022, 10:28
Recebidos os autos
30/11/2022, 10:27
Juntada de termo de triagem
14/10/2022, 13:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/05/2022, 12:40
Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2022, 13:06
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 13/04/2022 23:59.
29/04/2022, 02:10
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 13/04/2022 23:59.
29/04/2022, 00:36
Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2022.
11/04/2022, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022, 01:21
Expedição de Outros documentos.
08/04/2022, 12:36
Processo Desarquivado
01/04/2022, 07:37
Juntada de Petição de recurso
31/03/2022, 14:16
Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2022.
22/03/2022, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022, 00:53
Arquivado Definitivamente
21/03/2022, 09:50
Expedição de Outros documentos.
21/03/2022, 09:47
Expedição de Outros documentos.
21/03/2022, 09:47
Publicado SENTENÇA em 22/03/2022.
21/03/2022, 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
21/03/2022, 01:48
Extinto os autos em razão de perda de objeto
18/03/2022, 11:31
Extinto os autos em razão de perda de objeto
18/03/2022, 11:31
Expedição de Outros documentos.
18/03/2022, 11:31
Extinto os autos em razão de perda de objeto
18/03/2022, 11:31
Conclusos para despacho
17/03/2022, 12:43
Juntada de certidão
17/03/2022, 12:42
Expedição de Outros documentos.
24/02/2022, 12:43
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 24/01/2022 23:59.
23/02/2022, 05:39
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/01/2022 23:59.
31/01/2022, 08:44
Expedição de Outros documentos.
26/11/2021, 08:35
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021, 01:28
Decorrido prazo de Municipio de Rolim de Moura em 24/11/2021 23:59.