SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO
OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de certidão
11/02/2026, 07:49
Juntada de certidão
17/09/2025, 11:38
Juntada de certidão
16/06/2025, 12:22
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024, 00:27
Expedição de Outros documentos.
08/12/2023, 11:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023, 01:43
Publicado DECISÃO em 08/12/2023.
08/12/2023, 01:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/12/2023, 15:11
Expedição de Outros documentos.
07/12/2023, 15:11
Conclusos para despacho
20/09/2023, 09:33
Juntada de Petição de petição
20/09/2023, 07:31
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023, 00:03
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 08/09/2023 23:59.
18/09/2023, 16:52
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/09/2023 23:59.
18/09/2023, 16:04
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023, 00:19
Documentos
DECISÃO
•07/12/2023, 15:11
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•20/09/2023, 07:31
08/12/2023, 11:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023, 01:43
Publicado DECISÃO em 08/12/2023.
08/12/2023, 01:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/12/2023, 15:11
Expedição de Outros documentos.
07/12/2023, 15:11
Conclusos para despacho
20/09/2023, 09:33
Juntada de Petição de petição
20/09/2023, 07:31
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023, 00:03
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 08/09/2023 23:59.
18/09/2023, 16:52
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/09/2023 23:59.
18/09/2023, 16:04
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023, 00:19
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023, 00:15
Expedição de Outros documentos.
16/08/2023, 15:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023, 01:36
Publicado DECISÃO em 16/08/2023.
16/08/2023, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte
requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102 Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DECISÃO
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, RUA A40 LOT CIDADE JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7008383-91.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 2.689,88 Parte
Vistos. Defiro o pedido de penhora online formulado. Deixo de aplicar o regramento previsto no Código de Processo Civil (art.854 e seguintes), em razão do rito próprio das ações de execução fiscal, previsto na Lei 6.830/80. Por esta razão, determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato em anexo, restando infrutífera. Assim, intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, indicando medidas concretas para a satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão/arquivamento. Oportunamente, façam conclusos. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, terça-feira, 15 de agosto de 2023 Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito
16/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/08/2023, 12:58
Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023, 12:58
Conclusos para decisão
13/06/2023, 08:19
Juntada de Petição de petição
12/06/2023, 12:35
Expedição de Outros documentos.
04/05/2023, 08:25
Juntada de Petição de manifestação
03/05/2023, 13:39
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023, 03:34
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023, 03:32
Juntada de Petição de manifestação
11/04/2023, 11:09
Expedição de Outros documentos.
30/03/2023, 12:11
Publicado DESPACHO em 31/03/2023.
30/03/2023, 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/03/2023, 04:29
Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2023, 11:31
Expedição de Outros documentos.
29/03/2023, 11:31
Conclusos para despacho
28/03/2023, 09:08
Juntada de Petição de petição
24/03/2023, 10:49
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/02/2023 23:59.
21/03/2023, 10:43
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/02/2023 23:59.
18/03/2023, 12:37
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/02/2023 23:59.
18/03/2023, 11:52
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/02/2023 23:59.
18/03/2023, 08:56
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/02/2023 23:59.
16/03/2023, 04:18
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/02/2023 23:59.
16/03/2023, 03:32
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/02/2023 23:59.
16/03/2023, 00:51
Juntada de certidão
15/03/2023, 18:17
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/02/2023 23:59.
14/03/2023, 03:32
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/02/2023 23:59.
14/03/2023, 00:51
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/02/2023 23:59.
11/03/2023, 01:48
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/02/2023 23:59.
11/03/2023, 00:54
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/02/2023 23:59.
09/03/2023, 01:44
Publicado DECISÃO em 08/03/2023.
07/03/2023, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2023, 00:05
Expedição de Outros documentos.
06/03/2023, 08:03
Expedição de Outros documentos.
03/03/2023, 14:21
Rejeitada a exceção de pré-executividade
03/03/2023, 14:21
Conclusos para decisão
02/03/2023, 08:24
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/02/2023 23:59.
01/03/2023, 10:57
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 23/02/2023 23:59.
01/03/2023, 09:33
Juntada de Petição de petição
28/02/2023, 17:49
Expedição de Outros documentos.
27/01/2023, 13:01
Publicado DESPACHO em 30/01/2023.
27/01/2023, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/01/2023, 00:02
Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2023, 14:03
Expedição de Outros documentos.
25/01/2023, 14:03
Conclusos para decisão
24/01/2023, 10:36
Juntada de Petição de petição
16/01/2023, 09:16
Juntada de Petição de petição
16/01/2023, 09:13
Expedição de Outros documentos.
16/01/2023, 08:10
Publicado DESPACHO em 23/01/2023.
13/01/2023, 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2023, 01:48
Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2023, 12:56
Expedição de Outros documentos.
12/01/2023, 12:56
Conclusos para decisão
12/01/2023, 07:06
Juntada de Petição de petição
19/12/2022, 13:24
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/12/2022 23:59.
10/12/2022, 00:20
Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2022.
01/12/2022, 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/12/2022, 04:14
Expedição de Outros documentos.
30/11/2022, 10:20
Expedição de Outros documentos.
30/11/2022, 10:20
Recebidos os autos
30/11/2022, 10:11
Juntada de termo de triagem
14/10/2022, 13:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/05/2022, 10:41
Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2022, 12:00
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/03/2022 23:59.
28/04/2022, 21:50
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 30/03/2022 23:59.
28/04/2022, 21:31
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 10/03/2022 23:59.
28/04/2022, 14:50
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/03/2022 23:59.