Cumprimento de sentença 7004571-41.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 72.513,17

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

ANTONIO VIEIRA LUCIO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUBIA GOMES CACIQUE

OAB/RO 5810·CPF·Representa: Autor

PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA

OAB/RO 7354·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:37

Juntada de Petição de outras peças

17/02/2025, 15:23

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 09:26

Juntada de certidão

14/02/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 11:38

Expedição de Ofício.

10/02/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/02/2025, 01:21

Publicado SENTENÇA em 04/02/2025.

04/02/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 14:58

Expedido alvará de levantamento

03/02/2025, 14:58

Conclusos para despacho

31/01/2025, 07:22

Processo Desarquivado

30/01/2025, 12:26

Todas as movimentações(138)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:37

Juntada de Petição de outras peças

17/02/2025, 15:23

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 09:26

Juntada de certidão

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2025, 14:58

SENTENÇA

•03/02/2025, 14:58

14/02/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 11:38

Expedição de Ofício.

10/02/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/02/2025, 01:21

Publicado SENTENÇA em 04/02/2025.

04/02/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 14:58

Expedido alvará de levantamento

03/02/2025, 14:58

Conclusos para despacho

31/01/2025, 07:22

Processo Desarquivado

30/01/2025, 12:26

Juntada de certidão

30/01/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

04/01/2025, 00:34

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 09:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:29

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:07

Juntada de Petição de outras peças

14/10/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 05:49

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/09/2024, 05:49

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 05:49

Conclusos para despacho

20/08/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

20/08/2024, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 26/07/2024.

26/07/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 12:35

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 13:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 00:30

Publicado SENTENÇA em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 10:31

Conclusos para despacho

02/05/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 14:33

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 19:51

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 12:02

Juntada de certidão

13/03/2024, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 00:04

Publicado DESPACHO em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 13:12

Juntada de certidão

11/03/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

10/03/2024, 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2024, 08:38

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:07

Conclusos para despacho

15/01/2024, 12:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/01/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

15/01/2024, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 10/01/2024.

10/01/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 12:51

Recebidos os autos

19/12/2023, 09:33

Juntada de certidão

19/12/2023, 09:33

Decorrido prazo de RUBIA GOMES CACIQUE em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:05

Decorrido prazo de RUBIA GOMES CACIQUE em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:17

Juntada de Petição de outras peças

31/08/2023, 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

31/08/2023, 11:37

Juntada de certidão

31/08/2023, 11:37

Publicado DESPACHO em 16/08/2023.

16/08/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: ANTONIO VIEIRA LUCIO Advogado(a)/Requerente: PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA, OAB nº RO7354, RUBIA GOMES CACIQUE, OAB nº RO5810 Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(a)/Requerido: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA D E S P A C H O (juntar mídia) Diante da solicitação do TRF 1, para que seja juntada mídia da audiência de instução. A mídia se encontra juntada nos autos 7004571-41.2021.8.22.0010. Deste modo, determino à Serventia (CPE) para que envie cópia da mídia contendo a audiência realizada nestes autos (ID Num. 68128294 - Pág. 1), procedendo-se, em seguida, a sua juntada ao processo 1020166-75.2022.4.01.9999. No mais, aguarde-se julgamento da apelação aresentada. Rolim de Moura/RO, 15 de agosto de 2023. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3442 8273 - [email protected] Processo nº: 7004571-41.2021.8.22.0010

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 13:26

Conclusos para despacho

14/08/2023, 10:34

Processo Desarquivado

09/08/2023, 12:49

Juntada de certidão

09/08/2023, 11:31

Arquivado Provisoramente

13/07/2022, 19:46

Juntada de certidão

13/07/2022, 19:46

Recebidos os autos

13/07/2022, 19:01

Juntada de Petição de outras peças

20/05/2022, 08:18

Decorrido prazo de RUBIA GOMES CACIQUE em 25/03/2022 23:59.

28/04/2022, 19:31

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2022 23:59.

28/04/2022, 12:35

Publicado INTIMAÇÃO em 29/04/2022.

28/04/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 18:06

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 19:35

Juntada de Petição de outras peças

08/03/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 12:15

Publicado SENTENÇA em 04/03/2022.

03/03/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

03/03/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 09:11

Julgado procedente o pedido

02/03/2022, 09:11

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 18:22

Juntada de Petição de alegações finais

09/02/2022, 09:30

Outras Decisões

07/02/2022, 11:22

Audiência Instrução realizada para 07/02/2022 09:30 Rolim de Moura - 2ª Vara Cível.

07/02/2022, 11:08

Decorrido prazo de RUBIA GOMES CACIQUE em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 02:11

Juntada de Petição de outras peças

20/01/2022, 11:47

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2021 23:59.

13/01/2022, 09:36

Publicado DESPACHO em 10/12/2021.

09/12/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 00:01

Audiência Instrução designada para 07/02/2022 09:30 Rolim de Moura - 2ª Vara Cível.

07/12/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 17:07

Juntada de certidão

07/12/2021, 09:15

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 15:06

Outras Decisões

06/12/2021, 15:06

Conclusos para despacho

16/11/2021, 11:25

Decorrido prazo de RUBIA GOMES CACIQUE em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:12

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 09:07

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2021.

19/10/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 01:39

Publicado DECISÃO em 20/10/2021.

19/10/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 00:38

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

16/10/2021, 06:49

Outras Decisões

16/10/2021, 06:49

Conclusos para despacho

08/10/2021, 07:57

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 17:38

Publicado INTIMAÇÃO em 22/09/2021.

23/09/2021, 21:34

Publicado INTIMAÇÃO em 22/09/2021.

22/09/2021, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 22:48

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 12:00

Juntada de Petição de contestação

17/09/2021, 20:09

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 13:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/09/2021, 07:30

Conclusos para decisão

12/08/2021, 17:03

Distribuído por sorteio

12/08/2021, 17:03

DESPACHO

•23/09/2024, 05:49

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/08/2024, 10:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/08/2024, 10:00

SENTENÇA

•11/06/2024, 09:56

DESPACHO

•10/03/2024, 08:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/01/2024, 12:09

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/01/2024, 12:09

CERTIDÃO

•19/12/2023, 09:33

DESPACHO

•15/08/2023, 13:26

SENTENÇA

•02/03/2022, 09:11

ATA DA AUDIÊNCIA

•07/02/2022, 11:22

DESPACHO

•06/12/2021, 15:06

DECISÃO

•16/10/2021, 06:49

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•03/02/2025, 14:58

SENTENÇA

•03/02/2025, 14:58

DESPACHO

•23/09/2024, 05:49

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/08/2024, 10:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/08/2024, 10:00

SENTENÇA

•11/06/2024, 09:56

DESPACHO

•10/03/2024, 08:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/01/2024, 12:09

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/01/2024, 12:09

CERTIDÃO

•19/12/2023, 09:33

DESPACHO

•15/08/2023, 13:26

SENTENÇA

•02/03/2022, 09:11

ATA DA AUDIÊNCIA

•07/02/2022, 11:22

DESPACHO

•06/12/2021, 15:06

DECISÃO

•16/10/2021, 06:49

DECISÃO

•05/09/2021, 07:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/08/2021, 17:03