Agravo em Recurso Especial 7036520-13.2021.8.22.0001 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 7036520-13.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

05/09/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 05/09/2024

05/09/2024, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 679789/2024

13/08/2024, 18:51

Protocolizada Petição 679789/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

13/08/2024, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024

13/08/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024, 16:30

Conheço do agravo de MAILSON NASCIMENTO SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

12/08/2024, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

31/05/2024, 10:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 449127/2024

31/05/2024, 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/05/2024, 10:15

Protocolizada Petição 449127/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/05/2024

31/05/2024, 09:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/01/2024, 17:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/01/2024, 17:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

19/01/2024, 16:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2024, 16:30

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Partes do Processo(6)