Precatório 0801925-43.2022.8.22.0000 - TJRO

Precatório 0801925-43.2022.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 19:32

Decorrido prazo de AMANDA ELISE CASTOLDI DOS SANTOS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de EURICO SOARES MONTENEGRO NETO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO VEIGA DE VARGAS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de JUDITE ZENAIDE DE SOUZA RODRIGUES em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:08

Publicado DECISÃO em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/08/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório DECISÃO Processo: 0801925-43.2022.8.22.0000. REQUERENTE: JUDITE ZENAIDE DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADOS DO REQUERENTE: AMANDA ELISE CASTOLDI DOS SANTOS, OAB nº RO9950A, RODRIGO OTAVIO VEIGA DE VARGAS, OAB nº RO2829A, EURICO SOARES MONTENEGRO NETO, OAB nº RO1742 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO O Tribunal Pleno, por maioria, concedeu a segurança (Mandado de Segurança nº 0808267-70.2022.8.22.0000), nos termos do voto do relator, reformando a decisão exarada por esta Presidência, que indeferiu o pedido superpreferencial, por doença grave, formulado por Judite Zenaide de Souza Rodrigues. Verifica-se que este processo incidental é vinculado ao precatório nº 0000903-22.2018.8.22.0000, conforme certidão de id. 15042024. Referido precatório principal encontra-se suspenso aguardando resposta do juízo da execução (ids. 19104037 e 20715023), com o fito de verificar os reais credores e seus respectivos créditos nestes autos, uma vez que não é competência administrativa desta Presidência incluir ou retirar beneficiários, sem ordem judicial para tanto. Assim como o precatório principal, todos os processos incidentes encontram-se suspensos, em qualquer fase que se encontrem. Dito isso, suspenda-se este processo. De toda sorte, é necessário aguardar o trânsito em julgado do Mandado de Segurança para cumprimento da decisão. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Intime-se para ciência. Porto Velho, 15 de agosto de 2023. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Presidente

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório DECISÃO Processo: 0801925-43.2022.8.22.0000. REQUERENTE: JUDITE ZENAIDE DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADOS DO REQUERENTE: AMANDA ELISE CASTOLDI DOS SANTOS, OAB nº RO9950A, RODRIGO OTAVIO VEIGA DE VARGAS, OAB nº RO2829A, EURICO SOARES MONTENEGRO NETO, OAB nº RO1742 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO O Tribunal Pleno, por maioria, concedeu a segurança (Mandado de Segurança nº 0808267-70.2022.8.22.0000), nos termos do voto do relator, reformando a decisão exarada por esta Presidência, que indeferiu o pedido superpreferencial, por doença grave, formulado por Judite Zenaide de Souza Rodrigues. Verifica-se que este processo incidental é vinculado ao precatório nº 0000903-22.2018.8.22.0000, conforme certidão de id. 15042024. Referido precatório principal encontra-se suspenso aguardando resposta do juízo da execução (ids. 19104037 e 20715023), com o fito de verificar os reais credores e seus respectivos créditos nestes autos, uma vez que não é competência administrativa desta Presidência incluir ou retirar beneficiários, sem ordem judicial para tanto. Assim como o precatório principal, todos os processos incidentes encontram-se suspensos, em qualquer fase que se encontrem. Dito isso, suspenda-se este processo. De toda sorte, é necessário aguardar o trânsito em julgado do Mandado de Segurança para cumprimento da decisão. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Intime-se para ciência. Porto Velho, 15 de agosto de 2023. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Presidente

16/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 17:11

Desentranhado o documento

02/08/2023, 08:34

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 08:33

Decorrido prazo de EURICO SOARES MONTENEGRO NETO em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:00

Decorrido prazo de AMANDA ELISE CASTOLDI DOS SANTOS em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:00

Documentos

AUTOS DIGITALIZADOS

•17/03/2025, 19:32

DECISÃO

•15/08/2023, 17:11

—

Partes do Processo(28)

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de AMANDA ELISE CASTOLDI DOS SANTOS em 24/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de EURICO SOARES MONTENEGRO NETO em 24/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO VEIGA DE VARGAS em 24/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de JUDITE ZENAIDE DE SOUZA RODRIGUES em 24/08/2023 23:59.

Publicado DECISÃO em 16/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Proferidas outras decisões não especificadas

Expedição de Outros documentos.

Desentranhado o documento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de EURICO SOARES MONTENEGRO NETO em 02/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de AMANDA ELISE CASTOLDI DOS SANTOS em 02/08/2022 23:59.

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